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Os dados e o vírus

Os dados e o vírus

A pandemia da COVID-19, provocada pela disseminação do novo Coronavírus, vem mobilizando e alterando os aspectos mais centrais da nossa vida em sociedade. Assim, não é surpresa que prioridades e linhas de pesquisa sejam afetadas pelo contexto da pandemia. Diante desse cenário, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa vem desenvolvendo o projeto ‘’Os dados e o vírus’’, que atua na intersecção entre privacidade e proteção de dados pessoais e medidas de contenção da pandemia.


Relatório Privacidade e Pandemia

O relatório “Privacidade e Pandemia: recomendações para o uso legítimo de dados no combate à COVID-19” tem como objetivo auxiliar agentes do setor público e privado de todo o território nacional a tomarem decisões que reduzam os riscos à privacidade no combate à pandemia. São elencadas nove recomendações, como transparência das operações, atenção à finalidade e prazos para o uso dos dados coletados e medidas de contenção de efeitos colaterais, para que sejam previstas salvaguardas a direitos fundamentais nas políticas públicas e demais ações implementadas por empresas e governos.

DOWNLOAD: Relatório Privacidade e Pandemia


Petição STF - Caso IBGE

O Data Privacy Brasil Research participou, como amicus curiae, da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.387 contra a Medida Provisória (MP) 954/2020, que determina o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

DOWNLOAD: Petição STF

ASSISTA: Sustentação Oral - Bruno Bioni

LEIA: Roteiro Sustentação Oral - Bruno Bioni


Informes

Os #Informes apresentam um resumo semanal das polêmicas em torno do uso adequado de dados pessoais no enfrentamento da Covid no Brasil. Os Informes analisam novos projetos entre empresas e governos, disputas judiciais e posicionamentos de autoridades.


#INFORME 1 - 20 a 24 de abril

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#INFORME 2 - 27 de abril a 01 de maio

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#INFORME 3 - 02 a 08 de maio

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#INFORME 4 - 09 a 15 de maio

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#INFORME 5 - 16 a 22 de maio

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#INFORME 6 - 23 a 29 de maio

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#INFORME 7 - 30 de maio a 5 de junho

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#INFORME 8 - 6 a 12 de junho

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Edital de Seleção de Artigos


Descrição: Seleção de ensaios ‘’COVID-19 e os direitos à privacidade e proteção de dados pessoais’’: edital de textos e ensaios sobre o COVID-19 lançado com o propósito de explorar a relação entre medidas emergenciais para o combate ao COVID-19 e a privacidade e proteção de dados pessoais. Os dez ensaios mais bem avaliados integrarão uma obra coletiva, a ser publicada em 2020 pela Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, sob coordenação acadêmica de Bruno R. Bioni & Rafael A. F. Zanatta e em formato aberto.

DOWNLOAD: Edital Seleção de Artigos

Duração: 1 ano

Local: São Paulo, Brasil

Ano: 2020

Situação: Em andamento

Equipe do Projeto: Bruno Bioni, Clara Keller, Gabriela Vergili, Iasmine Favaro, Mariana Rielli e Rafael Zanatta

Download: Projeto Completo

Biblioteca Geral: Acervo