Publicações
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Prompt injection no Judiciário expõe o custo da IA sem governança
A inteligência artificial já faz parte da rotina do Judiciário brasileiro. Sistemas de triagem, apoio à análise processual, classificação de documentos e automação de fluxos têm sido incorporados em diferentes tribunais. Mas, à medida que essas ferramentas se tornam mais presentes, também aumentam os riscos de uso indevido, manipulação e exploração de vulnerabilidades. Confira nosso novo artigo.
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A ANPD cresceu. O que isso exige de quem trabalha com proteção de dados?
Recentemente, a Agência Nacional de Proteção de Dados solicitou autorização para a realização de concurso público. O pedido se soma a um movimento mais amplo de fortalecimento institucional da Agência, especialmente após a entrada em vigor do ECA Digital e a ampliação de suas atribuições regulatórias, fiscalizatórias e sancionatórias. Saiba mais sobre o tema!
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IA generativa e infância: reflexões a partir das contribuições da Data Privacy Brasil à Embaixada da França
No mês de maio, a Data contribuiu em um questionário promovido pela Embaixada da França sobre os impactos da inteligência artificial generativa (“IA Gen” ou “IA”) em crianças e adolescentes. As perguntas foram relacionadas aos efeitos cognitivos, educacionais, sociais e regulatórios dessas tecnologias, permitindo uma reflexão mais ampla sobre os desafios da proteção de direitos no contexto da IA.
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Data no FIB16: IA, soberania digital e governança da Internet
Nesta semana, a Data Privacy Brasil participa do 16º Fórum da Internet no Brasil (FIB16), em Belém, integrando debates centrais para a agenda digital brasileira e global. As atividades passam por IA e eleições, Pacto Global Digital, WSIS+20, responsabilidade de plataformas, infraestruturas críticas, soberania digital, NetMundial+10 e multissetorialismo.
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O que está em jogo no PL de regulação dos mercados digitais?
Em Março de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 4.675/2025, conhecido como "PL dos Mercados Digitais". Contudo, o que pode mudar no campo dos direitos digitais?
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Proteger crianças em um ecossistema digital que ainda falha
O 18 de maio lembra que proteger crianças e adolescentes exige mais do que atenção familiar. Em ambientes digitais mediados por plataformas e IA, abuso, exploração sexual e uso indevido de imagem ganham escala. Enfrentar essa violência exige denúncia, cuidado, políticas públicas e responsabilidade das empresas e instituições envolvidas.
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Avatares sintéticos usados para atacar políticos e instituições democráticas no Brasil
Entre janeiro de 2025 e abril de 2026, o Observatório IA nas Eleições identificou 18 casos de avatares gerados por inteligência artificial usados para comentar política no Brasil. Em 61% das ocorrências, os conteúdos não traziam qualquer sinalização de que haviam sido produzidos com tecnologia. Em 78% dos casos, os perfis sintéticos disseminaram alegações enganosas sobre políticos ou instituições democráticas.
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Data participa do 13º Digital Rights and Inclusion Forum (DRIF)
Entre 14 e 16 de abril, a Data Privacy Brasil esteve presente no Digital Rights and Inclusion Forum (DRIF), em Abidjan, Costa do Marfim. Em sua 13ª edição, o evento é uma das principais conferências sobre direitos digitais no continente africano. Confira nosso relato!
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Entre o direito e a prática: a consulta pública do Guia de Uso Ético de IA
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi), abriu consulta pública para o Guia de Uso Ético de Inteligência Artificial para o Usuário Brasileiro. A Data Privacy Brasil contribuiu no âmbito do projeto IA com Direitos, em trabalho colaborativo entre as áreas Plataformas e Mercados Digitais, Governança e Regulação e Assimetrias e Poder.
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PL n° 4.675/2025: onde estamos e para onde podemos ir?
Com o regime de urgência aprovado pela Câmara, o PL 4.675/2025 entra em fase em que incidência e disputa de narrativa importam tanto quanto o desenho técnico da proposta. Saiba mais com o nosso artigo.
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