Publicações
-
Data Privacy Brasil publica nota sobre a Portaria 648/2024 – Diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública
As diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 648/2024 são fundamentais para promover a transparência e integridade no uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública e reafirmam a importância da participação social.
leia a matéria -
Position on the Global Digital Compact and the Summit of the Future
Between the 9th and 10th of May, the UN Civil Society Conference is happening in Nairobi. The event is presented as an opportunity to engage civil society in preliminary discussions ahead of the Summit of the Future.
leia a matéria -
Data Privacy Brasil demanda esforços públicos e privados nas eleições de 2024 diante das IAs
A Data Privacy Brasil vem a público elogiar a aprovação de novas regras para eleições de 2024 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de 27 de fevereiro, sob relatoria da vice-presidente da corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia, bem como manifestar preocupações com relação aos potenciais usos abusivos de tecnologias da informação nas eleições deste ano.
leia a matéria -
Contribuição | Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais
Confira a contribuição da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e Data Privacy Brasil Ensino a Tomada de Subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
leia a matéria -
Após atuação da sociedade civil, Governo Federal veta a criação do Cadastro Nacional dos Torcedores mas mantém obrigação de identificação biométrica nos estádios
A Associação Data Privacy Brasil encaminhou ofício à Presidência da República pedindo vetos a artigos que violam direitos fundamentais
leia a matéria -
Nota Pública do conselheiro Bruno Brioni sobre o CNPD 2021-2023: Prestação de Contas, retrospectiva e próximos passos
Leia o relato de Bruno Bioni sobre sua atuação no conselho do CNPD
leia a matéria -
Data Privacy Brasil’s contribution to the Thematic Deep Dive of Artificial Intelligence and other Emerging Technologies of the Global Digital Compact
As other civil society organizations already pointed out, notable preference was given to the speech of Member States, UN agencies, and the private sector, at the expense of human rights civil society organizations, which prevented the speech that had been prepared by the DBPR and other civil society stakeholders.
leia a matéria -
Nota pública sobre apresentação do projeto de lei de Inteligência Artificial
Saiba mais sobre o posicionamento da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa em relação ao Projeto de Lei n° 2338/2023 apresentado no último dia 03 de maio pelo senador Rodrigo Pacheco.
leia a matéria
DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0