24.10.25 - Blog

Caminhos para a regulação de IA no Brasil

Nos últimos meses, a Data Privacy Brasil reuniu seu time de pesquisa para refletir sobre mudanças possíveis no texto do Projeto de Lei 2338/23, que define princípios, direitos e regras de governança para sistemas de Inteligência Artificial (IA) no Brasil.

por Bruno Bioni, Mariana Rielli e Rafael A. F. Zanatta

23.10.25 - Plataformas e Mercados Digitais

Relatório | Audiências Públicas da Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara Dos Deputados: Dinâmicas Participativas e Temas Emergentes em 2025

Entre 20 de maio e 30 de setembro de 2025, a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizou 12 audiências públicas sobre o PL 2338/2023. Este relatório sistematiza as contribuições das sessões com participantes externos, consideradas a partir da audiência nº 2.

por Institucional

10.10.25 - Assimetrias e Poder

Proteção de dados e transparência pública em prol de políticas ambientais

Decisão da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Pará garante abertura de dados da Guia de Trânsito Animal no estado.

por Pedro Saliba

07.10.25 - Assimetrias e Poder

Diálogos COP30: Entrevista com Lennon Medeiros

Na sequência da nossa série especial “Diálogos COP30: direitos digitais e justiça climática”, lançamos hoje nossa quarta entrevista, onde conversamos com Lennon Medeiros, cofundador da Visão Coop, iniciativa brasileira que conecta comunidades e cientistas com tecnologias para construir inteligência coletiva.

02.10.25 - Blog

Governança da IA de baixo para cima

Nos dias 25 e 26/09/25, participamos do evento “Workers Governing Technologies Workshop”, promovido pelo grupo de pesquisa Creative Labour and Creative Futures na Universidade de Toronto no Canadá.

por Victor Barcellos

23.09.25 - Evento

Data Privacy Brasil participa do Seminário Nacional “Prioridade Absoluta” no Supremo Tribunal Federal

Na última quinta-feira (18/09/25), aconteceu em Brasília o Seminário Nacional “Prioridade Absoluta: diálogos pela infância e adolescência no ambiente digital”, no salão nobre do Supremo Tribunal Federal. Confira nosso relato do evento. Foto: Victor Piemonte/STF

por Rafael A. F. Zanatta

19.09.25 - Blog

A transformação da ANPD: de Autoridade à Agência Nacional de Proteção de Dados

A ANPD encontra-se em um momento decisivo de consolidação institucional, marcado por mudanças normativas e estruturais que reforçam sua posição como órgão regulador central no ecossistema de proteção de dados brasileiro.

por Institucional

17.09.25 - Plataformas e Mercados Digitais

Mapeamento e Categorização de Projetos de Lei sobre “Adultização” de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais

Esta nota descreve, de maneira objetiva e reprodutível, o procedimento adotado para atribuir categorias e subcategorias a Projetos de Lei (PLs) que tratam da “adultização” de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

por Carla Rodrigues, Natasha Nóvoa e Eduardo Mendonça