Assimetrias e Poder
De olho em processos de datificação e seus impactos, nessa linha buscamos compreender as assimetrias de poder e informação que são criadas ou intensificadas pelo avanço de tecnologias e o uso massivo de dados pessoais por governos e empresas. Esse trabalho parte de uma compreensão sobre como as tecnologias se relacionam com processos sociais de marginalização, discriminação e violências com marcadores raciais, sociais, de gênero, etc.
Pretendemos investigar como o controle social se dá a partir de compartilhamento e centralização de bases de dados e uso de tecnologias de vigilância e por que a proteção de dados pessoais deve ser situada explicitamente em uma agenda de justiça social.
Projetos Filtro
Nenhum Resultado-
Assimetrias e Poder
Câmeras corporais na segurança pública: parâmetros jurídicos para o uso secundário de dados
Como funciona a gestão e armazenamento dos dados capturados pelas câmeras corporais? Essa e outras questões são levantadas pela Data Privacy Brasil no projeto Câmeras corporais na segurança pública: parâmetros jurídicos para o uso secundário de dados.
-
Assimetrias e Poder
Ambiente e informação: contestando a instrumentalização política da LGPD na regulação ambiental
O projeto “Ambiente e informação: contestando a instrumentalização política da LGPD na regulação ambiental” consiste na promoção de estudos jurídicos que analisam a má interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em situações de conflito entre o direito ao acesso à informação e argumentos sobre proteção da privacidade e proteção […]
-
Assimetrias e Poder
Transparência, Democracia e Proteção de Dados
O projeto “Transparência, Democracia e Proteção de Dados” surgiu a partir da necessidade prática da ONG de travar batalhas jurídicas e políticas contra o uso instrumental da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para fechamento de informações com notório interesse coletivo no Brasil. Em 2022, ingressamos no Fórum de Direito de Acesso a Informações […]
-
Assimetrias e Poder
Eleições, desinformação e ilícito de dados
As eleições de 2022 terão como um de seus problemas centrais o uso abusivo de dados pessoais em campanhas políticas. O fenômeno foi denunciado desde 2018 por jornalistas, demonstrando que a operação de empresas mobiliza grandes bases de dados oriundas de vazamentos para disparo automatizado de mensagens e gestão de mídias, influenciando no processo eleitoral […]
-
Assimetrias e Poder
Expandindo o papel das Defensorias Públicas na proteção de dados no Brasil
O projeto Defensorias Públicas e Proteção de Dados nasceu a partir do reconhecimento da centralidade da proteção de dados pessoais como aspecto de justiça, cidadania e efetivação de direitos na relação entre Defensorias e cidadãos. Ao realizar o atendimento de milhões de cidadãos brasileiros por ano, as Defensorias Públicas tratam dados pessoais das pessoas em […]
-
Assimetrias e Poder
Novas fronteiras dos direitos digitais
O campo de segurança pública apresenta profundas complexidades para a garantia de direitos fundamentais, em um cenário de violações de direitos, racismo estrutural e desigualdades. Neste contexto, o Brasil vem enfrentando grandes debates que passam pelo reconhecimento facial na segurança pública, a necessidade de uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para segurança pública […]
-
Assimetrias e Poder
Defendendo o Brasil do Tecnoautoritarismo
O que é Tecnoautoritarismo? O termo Tecnoautoritarismo foi criado pelo nosso projeto e pode ser usado para explicar os processos de expansão do poder estatal cujo objetivo é incrementar as capacidades de vigilância e controle sobre a população, mediante violação de direitos individuais ou ampliação importante dos riscos de violação a direitos fundamentais. Atitudes tecnoautoritárias […]
-
Assimetrias e Poder
Fronteiras, Tecnologia e Direitos Humanos: abrindo os programas de controle fronteiriço para a participação cidadã
O projeto “Fronteiras, Tecnologia e Direitos Humanos: abrindo os programas de controle fronteiriço para a participação cidadã” abarca duas pesquisas exploratórias conduzidas em parceria com a ONG paraguaia TEDIC – Tecnología y Comunidad entre os meses de julho de 2021 a março de 2023. Os estudos foram motivados pela falta de transparência no emprego de […]
DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0