Assimetrias e Poder
Nesta linha de atuação, investigamos, articulamos e incidimos sobre os impactos da datificação e usos de softwares em direitos fundamentais, considerando as relações profundamente assimétricas no Brasil. Analisamos as relações sociais para identificar e combater injustiças geradas por tecnologias digitais que reificam ou criam dinâmicas de poder, como racismo, misoginia, LGBTfobia e outras perspectivas interseccionais.
Em parceria com organizações, movimentos sociais e instituições governamentais, buscamos fortalecer a autonomia coletiva, a transparência pública e a participação social em uma sociedade datificada.
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Assimetrias e Poder
Clima, uso da terra e fluxo de dados: conciliando direitos individuais e coletivos
Esse projeto tem o objetivo de Investigar a relação entre clima e governança de dados por meio de estudos jurídicos sobre acesso a informações de bases fundiárias e sistemas de rastreabilidade bovina individual.
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Assimetrias e Poder
Circuito Seguro
O projeto "Circuito Seguro", tem o objetivo de difundir conhecimento sobre segurança digital e prevenção a golpes e uso ilícito de dados a partir de comunidades e lideranças locais em 10 cidades do Brasil por meio de oficinas, aulas e rodas de diálogo.
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Assimetrias e Poder
Infraestrutura pública digital e bens públicos digitais em políticas ambientais
Este projeto tem como objetivo analisar a integração e uso de bens públicos digitais (BPDs) para a construção de infraestruturas públicas digitais (IPD) em ferramentas de interesse público, com especial foco em políticas ambientais e combate a mudanças climáticas.
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Assimetrias e Poder
Construindo diálogos e formando lideranças populares em direitos digitais junto às Defensorias Públicas Estaduais
O projeto ‘Construindo diálogos e formando lideranças populares em direitos digitais junto às Defensorias Públicas Estaduais’ marca a virada na compreensão da proteção de dados pessoais como um instrumento de justiça social.
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Assimetrias e Poder
Iniciativa de Defesa Digital
A Data Privacy Brasil e o InternetLab buscarão auxiliar a sociedade civil a encontrar meios de identificar e reagir ao uso de softwares de espionagem (spywares) de forma segura, alertando para os riscos do uso dessas ferramentas no Brasil.
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Assimetrias e Poder
Câmeras corporais na segurança pública: parâmetros jurídicos para o uso secundário de dados
Como funciona a gestão e armazenamento dos dados capturados pelas câmeras corporais? Essa e outras questões são levantadas pela Data Privacy Brasil no projeto Câmeras corporais na segurança pública: parâmetros jurídicos para o uso secundário de dados.
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Assimetrias e Poder
Ambiente e informação: contestando a instrumentalização política da LGPD na regulação ambiental
O projeto consiste na promoção de estudos jurídicos que analisam a má interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em situações de conflito entre o direito ao acesso à informação e argumentos sobre proteção da privacidade e proteção de dados.
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Assimetrias e Poder
Transparência, Democracia e Proteção de Dados
O projeto “Transparência, Democracia e Proteção de Dados” surgiu a partir da necessidade prática da ONG de travar batalhas jurídicas e políticas contra o uso instrumental da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para fechamento de informações com notório interesse coletivo no Brasil. Em 2022, ingressamos no Fórum de Direito de Acesso a Informações […]
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Assimetrias e Poder
Eleições, desinformação e ilícito de dados
As eleições de 2022 terão como um de seus problemas centrais o uso abusivo de dados pessoais em campanhas políticas. O fenômeno foi denunciado desde 2018 por jornalistas, demonstrando que a operação de empresas mobiliza grandes bases de dados oriundas de vazamentos para disparo automatizado de mensagens e gestão de mídias, influenciando no processo eleitoral […]
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Assimetrias e Poder
Expandindo o papel das Defensorias Públicas na proteção de dados no Brasil
O projeto Defensorias Públicas e Proteção de Dados nasceu a partir do reconhecimento da centralidade da proteção de dados pessoais como aspecto de justiça, cidadania e efetivação de direitos na relação entre Defensorias e cidadãos. Ao realizar o atendimento de milhões de cidadãos brasileiros por ano, as Defensorias Públicas tratam dados pessoais das pessoas em […]
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Assimetrias e Poder
Novas fronteiras dos direitos digitais
O campo de segurança pública apresenta profundas complexidades para a garantia de direitos fundamentais, em um cenário de violações de direitos, racismo estrutural e desigualdades. Neste contexto, o Brasil vem enfrentando grandes debates que passam pelo reconhecimento facial na segurança pública, a necessidade de uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para segurança pública […]
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Assimetrias e Poder
Defendendo o Brasil do Tecnoautoritarismo
O que é Tecnoautoritarismo? O termo Tecnoautoritarismo foi criado pelo nosso projeto e pode ser usado para explicar os processos de expansão do poder estatal cujo objetivo é incrementar as capacidades de vigilância e controle sobre a população, mediante violação de direitos individuais ou ampliação importante dos riscos de violação a direitos fundamentais. Atitudes tecnoautoritárias […]
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Assimetrias e Poder
Fronteiras, Tecnologia e Direitos Humanos: abrindo os programas de controle fronteiriço para a participação cidadã
O projeto “Fronteiras, Tecnologia e Direitos Humanos: abrindo os programas de controle fronteiriço para a participação cidadã” abarca duas pesquisas exploratórias conduzidas em parceria com a ONG paraguaia TEDIC – Tecnología y Comunidad entre os meses de julho de 2021 a março de 2023. Os estudos foram motivados pela falta de transparência no emprego de […]
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