Assimetrias e Poder
Vigilância na Fronteira: tornando o CIOF visível aos cidadãos e cidadãs
Objetivo: trazer a público o funcionamento, atores e demais nuances do Centro Integrado de Operações na Fronteira (CIOF).
Duração: Julho a Dezembro 2021
Situação: Em Andamento
Apoiador(es): Privacy International
Descrição
“Vigilância na Fronteira: tornando o CIOF visível aos cidadãos e cidadãs” é um projeto exploratório de duração semestral realizado em parceria com a ONG Tedic (Paraguai). Motivado pela falta de transparência no emprego de tecnologias utilizadas para segurança pública, o projeto visa a expandir e aprimorar a compreensão pública sobre a base de dados do Centro Integrado de Operações na Fronteira (CIOF).
Abertamente inspirado em modelos de Centros Integrados (Fusion Centers) norte-americanos, o CIOF foi proposto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como um projeto para a contenção do crime organizado na tríplice fronteira (Paraguai, Argentina e Brasil). Sediado no Parque Tecnológico de Itaipu, tem como grande mote a integração de órgãos teoricamente relacionados à segurança pública – dentre os quais a Agência Brasileira de Inteligência, Secretaria de Operações Integradas, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar – centralizando e compartilhando informações.
Inaugurado ao final de 2019 e já em operação, há poucas informações disponíveis sobre seu funcionamento. Assim, com base em pesquisas documentais e entrevistas, este projeto busca gerar conhecimento sobre o funcionamento do Centro, com foco em direitos fundamentais na interseção entre proteção de dados, segurança pública e controle de fronteiras.