Transparência, Democracia e Proteção de Dados

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  Relatório

  Relatório DivulgaCandContas e proteção de dados nas eleições: contribuições ao Superior Tribunal Eleitoral

  O debate acerca do equilíbrio entre privacidade e transparência no contexto eleitoral brasileiro vem se intensificando cada vez mais, sobretudo com um cenário social e político tão peculiar quanto o de 2022. A procura por essa estabilidade passa pelo trabalho coletivo de órgãos públicos e entidades representantes da sociedade civil, a fim de, não só […]

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  Podcast

  Dadocracia – ep. 97 – Boletim: A falsa tensão entre LGPD e LAI

  Neste episódio do Dadocracia sobre o Boletim do Observatório da Proteção de Dados e Privacidade, falamos sobre como o governo federal tem utilizado a LGPD como desculpa para omitir informações. Também discutimos vazamentos de dados fiscais, bancários e de saúde na Europa. E o que acontece com dados pessoais depois da morte. Acesse o Boletim.

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  Relatório

  Relatório Workshop LGPD e microdados: avançando em metodologias para avaliar riscos e garantir a transparência

  No dia 21 de fevereiro de 2022, veio a público a notícia de que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) havia retirado do ar as bases históricas com microdados sobre o Censo Escolar e o Enem. Em 18 de fevereiro de 2022 a autarquia havia divulgado versões menos detalhadas das […]

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  Podcast

  Dadocracia – ep. 98 – Pacote anticorrupção e transparência pública

  Neste episódio do Dadocracia, entrevistamos o senador Alessandro Vieira (PSDB – SE) para entender como o pacote anticorrupção pode melhorar a transparência pública. O senador também falou sobre desinformação e o PL das Fake News, uso de dados pessoais na segurança pública e inteligência, e as eleições deste ano

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  Artigo

  Dadocracia – Ep.99 – A LGPD e o jornalismo

  Com o uso equivocado da LGPD para atrapalhar a transparência pública, pode parecer que a proteção de dados atrapalha o jornalismo. Mas isso não é verdade. Neste episódio do Dadocracia, entrevistamos o jornalista Reinaldo Chaves e a advogada Letícia Klein, ambos da Abraji, para entender o impacto da LGPD na atividade jornalística e porque a […]

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  Podcast

  Dadocracia – ep. 107 – O TSE, a LGPD e a transparência

  Neste episódio do Dadocracia, falamos sobre a mudança feita pelo tribunal superior eleitoral (TSE) no detalhamento da divulgação de bens de candidatos e candidatas. Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, explica os problemas dessa alteração e como a LGPD não pode ser usada como justificativa nesse caso. Veja a carta pública divulgada por diversas organizações […]

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  Relatório

  Jornalismo e proteção de dados pessoais: a liberdade de expressão, informação e comunicação como fundamentos da LGPD

  A fim de discutir como “a liberdade de expressão, de informação e de comunicação se constituem como pilares da Lei Geral de Proteção de Dados, e por que é importante uma leitura das normas de proteção de dados pessoais partindo da prioridade da atividade jornalística em um Estado Democrático de Direito”, a Associação Data Privacy […]

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  Vídeo

  Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre execução da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação (LAI)

  Rafael Zanatta, diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, participou de Audiência Pública realizada pela Câmara dos Deputados no dia 16/11/2021 que debateu sobre a execução da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação (LAI). O pedido para realização do debate foi do deputado Elias Vaz (PSB-GO).

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  Vídeo

  Webinário: “Microdados educacionais e LGPD: impactos e aspectos legais”

  Confira a participação de Bruno Bioni no Webinário: “Microdados educacionais e LGPD: impactos e aspectos legais”, que foi realizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). Participaram também Danielle Bello(Open Knowledge Brasil), Eduardo Alencar (Inep) e Maria Helena Guimarães de Castro (Associação Brasileira de Avaliação Educacional – Abave). Evento realizado em 14 de abril de […]

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  Notícia

  Dados abertos no Brasil: onde estamos e onde podemos chegar

  O evento SmartCities Mundi – realização do Tele.Síntese em parceria com o Fórum das Américas – reuniu especialistas que traçaram os erros, acertos e possibilidades de melhoria no cenário de transparência com uso de tecnologias no poder público e privado. O Webnário contou com a participação de Jonatas Mattes, diretor da Extreme Digital Solutions, Luisa […]

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  Artigo

  Intersecções e relações entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação

  No presente artigo, publicado nos cadernos técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), Bruno Bioni, Paula Guedes e Pedro Martins buscam desmistificar a interpretação de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI) são conflitantes, partindo da hipótese de que a verdadeira relação entre LAI e […]

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  Notícia

  Impactos da LGPD nos registros de candidatura são tema de audiência pública

  A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi o tema da audiência pública que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaou nos dias 2 e 3 de junho de 2022. O objetivo dos encontros foi reunir contribuições de órgãos, entidades, pesquisadores e especialistas relacionadas a possíveis impactos da implementação da LGPD no processo de […]

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  Artigo

  Transparência sob ataque

  Nesse artigo, publicado na Folha de São Paulo em novembro de 2021, Rafael Zanatta, diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, e os diretores da agência Fiquem Sabendo, Léo Arcoverde e Maria Vitória Ramos, debatem sobre a utilização, realizada de maneira indevida, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo governo Bolsonaro

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  Artigo

  LGPD e transparência: é hora de acertar o passo

  Bruno Bioni e Rafael Zanatta, diretores da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, juntamente com Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, destacam em artigo publicado na Folha de São Paulo, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma ferramenta que marca o avanço jurídico brasileiro, está sendo utilizada pelo governo Bolsonaro para […]