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Data, ESPM, Instituto Alana, e IDP realizam o evento ECA Digital e Democracia Intergeracional
No dia 27 de abril, a Data Privacy Brasil, a ESPM, o Instituto Alana, e o IDP realizam o evento "ECA Digital e Democracia Intergeracional", no Auditório Tech da ESPM, em São Paulo. Confira mais informações aqui.
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Dos júris civis nos EUA ao ECA Digital: a emergência dos ilícitos de design
O julgamento de dois júris civis envolvendo as Big Techs nos EUA tem provocado uma mudança paradigmática na aplicação do direito com relação às tecnologias da informação. Saiba mais no editorial da semana!
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Neste episódio, continuamos a olhar para o ECA Digital. Para falar sobre a agenda de implementação da lei pela ANPD e sobre como as empresas estão se adequando ao ECA Digital, convidamos Rony Vainzof, sócio fundador do escritório VLK Advogados. Com 20 anos de experiência em direito digital, Rony falou sobre os principais desafios da ANPD e de empresas durante este processo.
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Data Privacy Brasil divulga nota pública de apoio ao PL de mercados digitais
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A Data Privacy Brasil, representada por Rafael Zanatta (codiretor), marcou presença na VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança, realizada nos dias 24 e 25 de março de 2026, em Brasília. O encontro, sediado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), representou um marco institucional: trata-se do primeiro evento oficial na história do Tribunal dedicado exclusivamente aos direitos da criança.
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ECA Digital em prática: o que muda com o Decreto n° 12.880/2026?
No dia 17 de março de 2026 o ECA Digital entrou em vigor, trazendo novas obrigações, consolidando princípios e regras para que plataformas digitais direcionadas a crianças e adolescentes, ou de acesso provável a elas, possam funcionar no Brasil. Mas o que muda na prática?
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Data Privacy Brasil apresenta pesquisa sobre ilícitos de dados na 1ª Conferência de Defensoras e Defensores Públicos de Defesa do Consumidor
A Data Privacy Brasil participou da 1ª Conferência de Defensoras e Defensores Públicos de Defesa do Consumidor, realizada nos dias 17 e 18 de março de 2026 em Campo Grande (MS). Confira os destaques do evento!
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