Publicações
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IGF 2025: desenhando o cenário dos próximos dias
Algumas reflexões iniciais da Data no 20º aniversário do Internet Governance Forum em Lillestrøm, Noruega.
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A regulação não impedirá inovação nos usos de IA no Brasil
A Câmara dos Deputados terá até o final do ano para entregar um relatório final que pode moldar o futuro do direito brasileiro. A regulação jurídica, no entanto, não pode ser a única medida republicana diante da explosão dos usos de sistemas de IA. Saiba mais sobre o posicionamento da Data Privacy Brasil no texto.
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A ação civil pública do Instituto Defesa Coletiva contra a Meta: entrevista com Lilian Salgado
No dia 05 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação da Meta por dano moral coletivo e individual decorrente do vazamento de dados de usuários das plataformas Facebook, Messenger e WhatsApp, ocorrido em 2018 e 2019. Para poder explorar mais o que está por trás deste caso e os argumentos do Instituto Defesa Coletiva, a Data Privacy Brasil realizou uma entrevista com a advogada Lillian Salgado sobre o caso.
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A tomada de subsídios sobre dados biométricos da ANPD: um guia para participação social efetiva
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu nesta segunda-feira (02/06) uma tomada de subsídios para ouvir a sociedade sobre o tratamento de dados biométricos.
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Rafael Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil, entra para o Conselho Diretor do Global Network Initiative (GNI)
No dia 03 de março, a Global Network Initiative (GNI) anunciou Rafael Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil, como novo membro do Conselho Diretor, sendo representante da sociedade civil. Rafael Zanatta foi eleito após um processo de votação para a vaga de membro suplente do Conselho.
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Horizontes Comuns: o papel da infraestrutura pública digital em finanças, identidade e justiça climática
Em 2024, a Data Privacy Brasil promoveu o evento “Horizontes Comuns: o papel da infraestrutura pública digital em finanças, identidade e justiça climática”, para dar continuidade nas discussões promovidas durante o evento, a Data lança novo relatório com o intuito de repercutir as lições aprendidas durante as trilhas promovidas no encontro.
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Nota pública sobre decisão da ANPD de suspensão de compensação financeira em criptomoeda pela coleta de íris
A Data Privacy Brasil vem a público elogiar a decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, divulgada na manhã desta terça-feira (11/02/2025), sobre manutenção da suspensão de concessão de compensação financeira, no formato de criptomoeda, pela coleta de íris de titulares de dados pessoais no Brasil.
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Governança global de IA: agindo com a sociedade civil
Mais de 40 organizações da sociedade civil pedem inclusão no AI Action Summit em carta sobre governança global da Inteligência Artificial.
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Data Privacy Brasil analisa como positiva decisão da ANPD de suspender os incentivos financeiros por coleta de íris
A Data Privacy Brasil analisa como positiva a decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) em suspender os incentivos financeiros por coleta de íris, que estava sendo realizado pela empresa Tools for Humanity (TFH), mediante despacho decisório nº 4/2025/FIS/CGF/ANPD, divulgada na última sexta-feira (24).
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Data Privacy Brasil celebra aprovação do PL de IA no Senado Federal
A Data Privacy Brasil vem a público celebrar a aprovação do Projeto de Lei de Regulação da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), na forma do substitutivo consensuado na Comissão Temporária Interna de Inteligência Artificial (CTIA), sob relatoria do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), na noite desta terça-feira (10/12).
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