Publicações
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Inteligência Artificial em foco: análise comparada das declarações do BRICS e da Freedom Online Coalition sobre Governança da IA
A Declaração de Líderes sobre a Governança Global de Inteligência Artificial dos BRICS tem ganhado destaque na mídia brasileira e no mundo, por ser um documento de países do Sul Global que os posiciona na atual disputa dessa tecnologia emergente.
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Lançamento | Documentário “IA com Direitos: inovação com justiça, inclusão e diversidade”
A produção reúne diversas vozes e chama a atenção para o papel da sociedade civil no debate sobre a regulação da Inteligência Artificial.
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Comissão especial do PL de IA na Câmara dos Deputados
O processo legislativo do PL de IA avança com a formação da comissão especial na Câmara dos Deputados. A Data Privacy Brasil acompanha os desdobramentos, destacando a importância da escuta qualificada da sociedade civil.
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Monitoramento de fusões e aquisições em mercados digitais: confira o novo banco de dados da SOMO
A SOMO, parceira da Data Privacy Brasil no projeto “Observatório de Fusões Digitais”, lança o Big Tech M&A tracker, iniciativa que consiste em um banco de dados com o objetivo de aumentar a transparência e permitir o acesso público a informações importantes sobre fusões e aquisições. A Data integra o projeto juntamente com mais 15 organizações, nacionais e internacionais.
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Pode o Cade proteger a Infraestrutura Pública Digital?
Recentemente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou uma audiência pública para discutir questões concorrenciais em mercados digitais relacionadas aos sistemas operacionais iOS e Android. Saiba mais sobre o caso no texto escrito por Natasha Nóvoa e Rafael Zanatta.
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Observatório das Fusões Digitais: Data Privacy Brasil integra nova iniciativa global
A articulação conta com organizações nacionais e internacionais e se dedicará a analisar e contestar os esforços das Big Techs para reforçar seu domínio por meio de fusões e aquisições.
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Data Privacy Brasil atua para proteger os direitos de crianças e adolescentes em plataformas educacionais
A Data Privacy Brasil protocolou uma contribuição como amicus curiae no procedimento nº 00261.001328/2023-77, instaurado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O objetivo é debater e propor medidas contra a coleta e o compartilhamento indevido de dados pessoais de crianças e adolescentes por plataformas educacionais digitais.
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IA e as mudanças no judiciário brasileiro
Em fevereiro de 2025, o CNJ aprovou nova resolução sobre IA no Judiciário, estabelecendo diretrizes para seu uso responsável e transparente. A Data Privacy Brasil contribuiu com recomendações sobre governança ética e proteção de direitos fundamentais.
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Beyond Digital Rights: Towards a Fair Information Ecosystem?
One of the major challenges in the field of digital rights is the tendency toward segmentation and hyper-specialization in topics such as privacy, freedom of expression, net neutrality, data protection, and the regulation of AI systems. Learn more about the topic in the article published in Tech Policy.
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A participação da Data Privacy Brasil no Paris AI Action Summit 2025
A Data Privacy Brasil estará na Cúpula de Ação Sobre Inteligência Artificial (IA) nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, em Paris. Confira o texto e saiba como será nossa participação.
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