Publicações
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Dados ecossistemas e Infraestruturas: A 1ª Edição da Escola de Governança de Dados
Entre 10 e 14 de novembro de 2025, a Data Privacy Brasil com apoio do CEDIS-IDP fez a primeira edição da Escola de Governança de Dados no IDP, em Brasília. Com apoio do CEDIS-IDP o curso promoveu um espaço de discussão qualificada dessa forma de enxergar dados e infraestrutura de maneira integrada a partir da governança de dados. Vem ver o que rolou no curso!
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COP30, dados e uso da terra: conversando sobre agendas de combate à grilagem
No dia 12 de novembro de 2025, a Data Privacy Brasil realizou uma roda de conversa sobre dados e grilagem de terras, como parte da programação da COP do Povo, evento paralelo à COP30. Intitulada “COP30, dados e uso da terra: conversando sobre agendas de combate à grilagem”. Confira nosso relato!
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2026 é logo ali: o que esperar da Inteligência Artificial nas eleições do próximo ano?
O ano mal acabou e o Brasil já aqueceu os motores para as eleições presidenciais de 2026. Mais uma vez, teremos uma corrida eleitoral marcada pela polarização - entre forças da direita e da esquerda - e, claro, por desinformação com o objetivo de atrapalhar o debate e, consequentemente, a integridade do pleito. Nesse caldo, acrescente um toque especial: as Inteligências Artificiais generativas cada vez mais acessíveis e capazes de produzir conteúdos multimídia hiperrrealistas sobre política, borrando os limites do que é fato e do que é mentira.
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Em memória de Danilo Doneda
Hoje, quatro de dezembro, completam-se três anos sem Danilo Doneda, um dos pioneiros e condutores do campo da proteção de dados pessoais no Brasil. A presença dele na Data Privacy Brasil segue sendo marcante e inspiradora.
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Nota pública sobre o PL 5582/2025 (PL Antifacção)
A Data Privacy Brasil vem a público externar sua preocupação com as propostas voltadas para tratamento de dados pessoais e criação do Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias Privadas e dos Bancos Estaduais de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias privadas.
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Nota pública sobre Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial
A Data Privacy Brasil vem a público reforçar a necessidade de uma legislação de Inteligência Artificial que preveja um sistema robusto de aplicação de normas, tal como proposto com o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, batizado de “SIA” no Projeto de Lei 2338/2023, em discussão na Câmara dos Deputados.
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Direito fundamental à não manipulação abusiva que prejudique a autonomia em sistemas de IA
A Inteligência Artificial (IA) alcançou um novo patamar de influência sobre o comportamento humano. Se, no passado, preocupações com manipulação se restringiam à publicidade enganosa ou ao design persuasivo de plataformas, hoje lidamos com sistemas capazes de simular relações sociais, responder com empatia sintética e adaptar a conversa para atingir vulnerabilidades específicas de cada pessoa. Este é o tema de mais um eixo do projeto IA com Direitos.
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Caso Córtex: o Combate ao Megazord da Vigilância
O sistema Córtex, regulamentado em 2021, é uma grande plataforma de vigilância criada pelo governo federal, capaz de unificar e cruzar informações de mais de 160 bases de dados, públicas e sigilosas, sobre pessoas, veículos e empresas. Seu propósito é definir alvos para cercamento eletrônico e monitoramento persistente. O acesso é capilarizado, alcançando Polícias Militares, Civis e até Guardas Civis Metropolitanas. Conforme detalhamos em nossa análise “Por que precisamos rever o uso do Córtex no Brasil?”, publicada em dezembro de 2024, a decisão de revisão do programa Córtex não surgiu como uma iniciativa espontânea, mas sim como uma reação a pressões feitas pela sociedade civil nos últimos quatro anos.
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Soberania, governança e interoperabilidade de dados no PL 2338/23
A contribuição da Data Privacy Brasil ao PL 2338/23 destaca a importância da governança e da interoperabilidade de dados como pilares para uma Inteligência Artificial orientada pelo interesse público. O texto propõe a criação de ecossistemas de dados comuns, padrões abertos e processos participativos que fortaleçam a soberania digital e a justiça de dados no país. Saiba mais neste artigo de mais um eixo temático do projeto IA com Direitos.
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Data na COP30: estamos no principal evento global de discussão e negociações sobre mudanças climáticas
Desde 2022, a Data trabalha na interseção entre direitos digitais e direitos ambientais, com foco em proteção de dados, transparência pública e infraestruturas públicas digitais. Em 2025, integramos a delegação brasileira na COP30, realizada em Belém.
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