O que está por trás do CPF nas farmácias?

No início de fevereiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo de sanção e um auto de infração contra a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar). O processo é resultado da fiscalização a que respondem desde maio de 2023, abrangendo os tratamentos de dados pessoais realizados pelas redes de drogarias e operadores de programas de fidelização e benefícios. Após a conclusão, a Autoridade determinou ajustes de conduta no tratamento de dados pessoais.

Em nota, a ANPD informou que a medida preventiva aplicada à RaiaDrogasil determina que deve ser oferecida aos clientes do Programa Univers uma forma de verificar a identidade alternativo à biometria. A empresa também terá que facilitar o acesso dos clientes a informações sobre o tempo de armazenamento dos seus dados pessoais.   

Para aprofundar as discussões sobre o tema, a Data lançou na última semana uma série de conteúdos sobre a relação entre dados e farmácias, que trazem tanto o aspecto jurídico do caso quanto informações detalhadas sobre essa relação que muitas das vezes é desconhecida pelos consumidores. 

Quer saber mais sobre o que está por trás desse caso? Confira os conteúdos disponíveis em nossos canais:

[Podcast] – Dadocracia – ep. 169 | A investigação contra o CPF nas farmácias

No episódio 169 do Dadocracia, o podcast oficial da Data, discutimos a investigação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a coleta de CPF nas farmácias do Grupo RaiaDrogasil e pelo sistema da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar). No dia 7 de fevereiro, a ANPD publicou uma nota técnica em que explica porque abre dois processos fiscalizatórios com uma série de recomendações contra as duas entidades, além de um processo sancionatório contra a RaiaDrogasil por utilizar dados dos consumidores para fazer propaganda segmentada. Para explicar sobre o andamento destes processos, João Paulo Vicente conversa com Fabrício Lopes, coordenador-geral de Fiscalização da ANPD, e com Lucas Marcon, advogado da área de direitos digitais do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC). O episódio já está disponível para escuta nas principais plataformas de áudio. Ouça o episódio!

[Vídeo] Dados e farmácias

Para facilitar ainda mais o acesso ao tema, também publicamos em nossos canais nas redes sociais um vídeo onde o Pedro Henrique Santos, pesquisador da Data, fala sobre o processo de fiscalização de redes de farmácias realizado pela ANPD. No vídeo ele traz detalhes sobre o caso e traz o questionamento: afinal a farmácia que você costuma frequentar respeita ou não a Lei Geral de Proteção de Dados? Assista ao vídeo!

[Reportagem] – ANPD abre processo de sanção contra RaiaDrogasil por uso de dado de cliente 

O caso também foi destaque na reportagem da jornalista Amanda Rossi, da UOL, que trouxe o contexto geral do processo, que destaca ainda o que acontecerá caso a ANPD conclua que houve, de fato, infrações por parte da rede de farmácias. A matéria conta com a participação de Pedro Martins, coordenador acadêmico da Data, que compartilha que a instauração de processos de sanção pela ANPD não é frequente, e traz mais reflexões sobre o tema. A reportagem está disponível no site da UOL. Leia a reportagem!  

[Relatório] Análise de Decisões #7 – Dados e farmácias

Poucos temas geram tanto debate quanto a coleta de dados por farmácias no Brasil. Seja ao informar o CPF no caixa ou ao fornecer a biometria, os consumidores muitas vezes trocam seus dados por descontos e benefícios, em uma prática tão enraizada que parece ter existido desde sempre. Mas até que ponto essa coleta está realmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Publicamos no Clube Data uma nova edição do “Analisando Decisões”, onde os pesquisadores Pedro Henrique Santos, Eduardo Mendonça e o coordenador acadêmico da Data, Pedro Martins, abordam com profundidade o tema. O conteúdo é exclusivo para membros premium, caso você ainda não seja membro, use o cupom DADOSEFARMACIAS para ter 10% de desconto na assinatura e ter acesso a esse e outros conteúdos. Leia a análise completa!

E continue de olho em nossos canais para continuar acompanhando o caso e se atualizar das principais discussões das áreas!