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Linhas e Projetos

Governança e Regulação

Nessa linha de atuação, monitoramos, analisamos e incidimos sobre processos regulatórios e nos arranjos institucionais de proteção de dados pessoais. Além de compreender como atuam e interagem autoridades a nível nacional e internacional, também fomentamos e participamos de atividades de debates com organizações governamentais, não governamentais e do setor privado.
confira todos os projetos

Governança e Regulação

Assimetrias e Poder

De olho em processos de datificação e seus impactos, nessa linha buscamos compreender as assimetrias de poder e informação que são criadas ou intensificadas pelo avanço de tecnologias e o uso massivo de dados pessoais por governos e empresas. Esse trabalho parte de uma compreensão sobre como as tecnologias se relacionam com processos sociais de marginalização, discriminação e violências com marcadores raciais, sociais, de gênero, etc.
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Assimetrias e Poder

Plataformas e Mercados Digitais

A relação da proteção de dados com outras esferas, como a eleitoral, a concorrencial e de grupos (hiper)vulneráveis, como direitos das crianças e adolescentes, se torna mais evidente à medida em que as plataformas e mercados digitais ganham cada vez mais centralidade na vida cívica, com impactos sobre direitos e processos democráticos.
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Plataformas e Mercados Digitais

Projetos Filtro
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  • Governança e Regulação

    IA na sala de aula: modelos de participação para a comunidade escolar

    A pandemia de covid-19 acelerou a adoção de tecnologias na educação. Mesmo com o retorno às salas de aula presenciais, é cada vez mais comum a contratação de plataformas, softwares e outros dispositivos por parte de secretarias de educação e escolas, seja para a gestão escolar, seja para apoio em processos de aprendizagem. Muitas dessas […]

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  • Governança e Regulação

    Ambiente e informação: contestando a instrumentalização política da LGPD na regulação ambiental

    O projeto “Ambiente e informação: contestando a instrumentalização política da LGPD na regulação ambiental” consiste na promoção de estudos jurídicos que analisam a má interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em situações de conflito entre o direito ao acesso à informação e argumentos sobre proteção da privacidade e proteção […]

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  • http://Ampliando%20as%20vozes%20do%20Sul%20Global%20na%20formulação%20de%20políticas%20de%20direitos%20digitais

    Governança e Regulação

    Ampliando as vozes do Sul Global na formulação de políticas de direitos digitais

    Este projeto é motivado por uma constante de crescente datificação da sociedade que afeta a democracia de diferentes maneiras. Propõe uma estratégia para fortalecer as organizações do Sul Global e impactar a correlação de forças em espaços institucionais internacionais, geralmente ocupados por narrativas do Norte Global que não abordam plenamente as muitas questões levantadas ao […]

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    Governança e Regulação

    Transparência, Democracia e Proteção de Dados

    O projeto “Transparência, Democracia e Proteção de Dados” surgiu a partir da necessidade prática da ONG de travar batalhas jurídicas e políticas contra o uso instrumental da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para fechamento de informações com notório interesse coletivo no Brasil. Em 2022, ingressamos no Fórum de Direito de Acesso a Informações […]

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    Assimetrias e Poder

    Eleições, desinformação e ilícito de dados

    As eleições de 2022 terão como um de seus problemas centrais o uso abusivo de dados pessoais em campanhas políticas. O fenômeno foi denunciado desde 2018 por jornalistas, demonstrando que a operação de empresas mobiliza grandes bases de dados oriundas de vazamentos para disparo automatizado de mensagens e gestão de mídias, influenciando no processo eleitoral […]

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    Governança e Regulação

    Privacidade e proteção de Dados com o ADAPT – Aprendizados

    A série de aprendizagem com os membros do consórcio ADAPT apresenta-se como uma das nossas ações nas redes do Sul Global. É um projeto financiado pela Internews, que visa preparar uma série de oficinas com os parceiros do consórcio Advocating for Data Accountability, Protection, and Transparency (ADAPT – Internews) para discutir tópicos concretos em defesa […]

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