Publicações
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Prompt injection no Judiciário expõe o custo da IA sem governança
A inteligência artificial já faz parte da rotina do Judiciário brasileiro. Sistemas de triagem, apoio à análise processual, classificação de documentos e automação de fluxos têm sido incorporados em diferentes tribunais. Mas, à medida que essas ferramentas se tornam mais presentes, também aumentam os riscos de uso indevido, manipulação e exploração de vulnerabilidades. Confira nosso novo artigo.
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A ANPD cresceu. O que isso exige de quem trabalha com proteção de dados?
Recentemente, a Agência Nacional de Proteção de Dados solicitou autorização para a realização de concurso público. O pedido se soma a um movimento mais amplo de fortalecimento institucional da Agência, especialmente após a entrada em vigor do ECA Digital e a ampliação de suas atribuições regulatórias, fiscalizatórias e sancionatórias. Saiba mais sobre o tema!
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O que está em jogo no PL de regulação dos mercados digitais?
Em Março de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 4.675/2025, conhecido como "PL dos Mercados Digitais". Contudo, o que pode mudar no campo dos direitos digitais?
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O dever de transparência de datacenters
O PL nº 278/2026 prevê benefícios fiscais para a instalação de datacenters no Brasil. A renúncia de receita pública exige uma contrapartida: transparência ativa sobre os impactos ambientais das instalações. Confira o editorial da semana!
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Dos júris civis nos EUA ao ECA Digital: a emergência dos ilícitos de design
O julgamento de dois júris civis envolvendo as Big Techs nos EUA tem provocado uma mudança paradigmática na aplicação do direito com relação às tecnologias da informação. Saiba mais no editorial da semana!
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O conceito jurídico de acesso provável no ECA Digital
O artigo traz uma análise do conceito de "acesso provável" no ECA Digital e de seu papel na proteção preventiva de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
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