Publicações
-
Data participa do seminário “Princípios e diretrizes para regulação de plataformas digitais”
No dia 13 de maio, a Câmara dos Deputados sediou o seminário sobre a regulação de plataformas digitais, reunindo especialistas e autoridades. Carla Rodrigues, da Data Privacy Brasil, enfatizou que essa pauta é crucial para a proteção de direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
leia a matéria -
Campanhas ampliam ataques e alimentam guerra judicial após IA inundar redes
A Folha de S.Paulo publicou reportagem que repercute achados do Observatório IA nas Eleições, iniciativa da Data Privacy Brasil em parceria com o Aláfia Lab, evidenciando como o uso de inteligência artificial já impacta o ambiente eleitoral brasileiro.
leia a matéria -
PL n° 4.675/2025: onde estamos e para onde podemos ir?
Com o regime de urgência aprovado pela Câmara, o PL 4.675/2025 entra em fase em que incidência e disputa de narrativa importam tanto quanto o desenho técnico da proposta. Saiba mais com o nosso artigo.
leia a matéria -
ECA Digital em prática: o que muda com o Decreto n° 12.880/2026?
No dia 17 de março de 2026 o ECA Digital entrou em vigor, trazendo novas obrigações, consolidando princípios e regras para que plataformas digitais direcionadas a crianças e adolescentes, ou de acesso provável a elas, possam funcionar no Brasil. Mas o que muda na prática?
leia a matéria -
Dois em cada três conteúdos políticos gerados por IA circulam sem sinalização, aponta Observatório IA nas Eleições
Levantamento realizado por Data Privacy Brasil e Aláfia Lab registrou 137 casos entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026. Um terço das publicações partiu de agentes políticos, incluindo deputados federais e senadores.
leia a matéria -
IA nas eleições: as novas regras do TSE para propagandas eleitorais e plataformas
Na sessão de 2 de março, o TSE aprovou regras que reposicionam a inteligência artificial no centro da propaganda eleitoral de 2026. O texto cria uma janela de restrição para conteúdos sintéticos novos nas 72 horas antes e nas 24 horas depois da votação, reforça rotulagem e deveres de informação ao eleitor e limita recomendações eleitorais por sistemas de IA.
leia a matéria -
O conceito jurídico de acesso provável no ECA Digital
O artigo traz uma análise do conceito de "acesso provável" no ECA Digital e de seu papel na proteção preventiva de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
leia a matéria -
2026 é logo ali: o que esperar da Inteligência Artificial nas eleições do próximo ano?
O ano mal acabou e o Brasil já aqueceu os motores para as eleições presidenciais de 2026. Mais uma vez, teremos uma corrida eleitoral marcada pela polarização - entre forças da direita e da esquerda - e, claro, por desinformação com o objetivo de atrapalhar o debate e, consequentemente, a integridade do pleito. Nesse caldo, acrescente um toque especial: as Inteligências Artificiais generativas cada vez mais acessíveis e capazes de produzir conteúdos multimídia hiperrrealistas sobre política, borrando os limites do que é fato e do que é mentira.
leia a matéria -
Relatório | Audiências Públicas da Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara Dos Deputados: Dinâmicas Participativas e Temas Emergentes em 2025
Entre 20 de maio e 30 de setembro de 2025, a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizou 12 audiências públicas sobre o PL 2338/2023. Este relatório sistematiza as contribuições das sessões com participantes externos, consideradas a partir da audiência nº 2.
leia a matéria -
Data Privacy Brasil participa do Seminário Nacional “Prioridade Absoluta” no Supremo Tribunal Federal
Na última quinta-feira (18/09/25), aconteceu em Brasília o Seminário Nacional “Prioridade Absoluta: diálogos pela infância e adolescência no ambiente digital”, no salão nobre do Supremo Tribunal Federal. Confira nosso relato do evento. Foto: Victor Piemonte/STF
leia a matéria
DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0