Texto | Expandindo o papel dos defensores públicos na proteção de dados pessoais no Brasil | Assimetrias e Poder

Guia de primeiros passos de adequação das defensorias

 Guia de primeiros passos de adequação das defensorias

Como produto do processo de aprendizado mútuo junto às Defensorias, produzimos um Guia de Adequação, de modo a auxiliar a destravar o processo de adequação. Trata-se de um documento de orientação de boas práticas em proteção e privacidade de dados, levando em consideração as especificidades da instituição. O material é fruto de um amplo trabalho de cooperação, contando com um grupo focal composto por integrantes de diferentes Defensorias do Brasil, que trouxe perspectivas e críticas construtivas para o aprimoramento do material. Uma vez que o Guia percorre considerações de naturezas e profundidades diversas, ele se revela um documento fundamental para engajamento, abordando desde as perspectivas e desafios que motivam a elaboração do Guia até descrições históricas e estruturantes da matéria da proteção de dados e da LGPD, passando por questões práticas de execução de um projeto de adequação.