Podcast | Expandindo o papel das Defensorias Públicas na proteção de dados no Brasil | Assimetrias e Poder

Defensorias Públicas e Justiça de dados

Entre abril e maio de 2022, lançamos a série especial do Dadocracia sobre o papel das Defensorias na proteção de dados pessoais. Com isso, pretendemos promover uma reflexão, acessível aos mais diversos públicos, sobre a relação entre  justiça social, problemas estruturais do Brasil e proteção de dados pessoais.  

Diante da crise do Covid-19, a dependência na tecnologia aumentou consideravelmente e, com isso, desigualdades sociais já existentes em nosso país foram acentuadas e escancaradas. Simultaneamente, o Poder Público acelerou seu processo de digitalização, especialmente no que tange o acesso à justiça. Consequentemente, houve um aumento na coleta e tratamento de dados pessoais, trazendo desafios para as Defensorias Públicas que devem garantir o uso adequado dos dados tratados pela instituição e promover a defesa do direito à proteção de dados nas esferas individual e coletiva. 

Ao longo de quatro episódios, abordamos os efeitos negativos da datificação da sociedade através de casos e temas-chave, tais como políticas públicas, reconhecimento facial, reconhecimento fotográfico, cidadania e exclusão digital. Com isso, buscamos evidenciar as relações intrínsecas entre novas tecnologias, o tratamento massivo de dados pessoais e criação e/ou reprodução de violências, discriminações e racismo.