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STJ destaca a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou um evento dedicado exclusivamente aos direitos e à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A importância da cooperação internacional e do diálogo entre instituições foi um dos principais pontos destacados na VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança, realizada nos dias 24 e 25 de março, sediada no STJ.

Rafael Zanatta, codiretor da Data, esteve presente no painel que apresentou o relatório sobre a implementação da Observação Geral 25, conduzido por Diego Córdoba (Cideni).

Zanatta ressaltou o alinhamento da legislação brasileira às diretrizes internacionais, com foco na responsabilização das plataformas e na proteção contra danos concretos, como vício digital e exposição à violência online.

A transmissão do evento está disponível no YouTube do STJ.

A matéria completa sobre o primeiro dia de evento está disponível no site STJ.