Assimetrias e Poder

Clima, uso da terra e fluxo de dados: conciliando direitos individuais e coletivos

Objetivo: Investigar a relação entre clima e governança de dados por meio de estudos jurídicos sobre acesso a informações de bases fundiárias e sistemas de rastreabilidade bovina individual. As pesquisas visam fortalecer o diálogo com os órgãos públicos envolvidos para o melhor desenvolvimento de políticas públicas ambientais que envolvam compartilhamento e transparência de dados pessoais, com foco especial na COP30, realizada em Belém(PA).

Duração: 2025 - 2026

Situação: Em Andamento

Apoiador(es): Instituto Clima e Sociedade - ICS

Descrição

O projeto “Clima, uso da terra e fluxo de dados: conciliando direitos individuais e coletivos” surge a partir do projeto “Ambiente e informação: contestando a instrumentalização política da LGPD na regulação ambiental” que desenvolveu pesquisas centradas nas bases de dados do Cadastro Ambiental Rural e da Guia de Trânsito Animal que visavam discutir transparência pública e proteção de dados. Neste novo projeto, busca-se demonstrar a importância da ampliação da transparência com relação à base de dados do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), partindo da premissa estabelecida pelo projeto anterior de que políticas públicas de proteção ambiental se beneficiaram de uma maior interação entre bases de dados que fornecem informações sobre ocupação e uso da terra. É por este motivo que o projeto também terá uma vertente direcionada a estudar o Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará (SRBIPA), que é uma referência sobre o cruzamento de informações custodiadas por órgãos distintos.

Nesta linha, o projeto visa fortalecer a noção de equilíbrio entre proteção de dados pessoais e transparência pública, de modo a garantir o controle social da administração pública, o acesso à justiça e o acesso à informações de interesse público por meio de um fluxo seguro de dados. Desde 2022, a Data Privacy Brasil observa que existe uma assimetria com relação ao nível de transparência de dados ambientais, geralmente ausente quando se trata de dados de proprietários de terras. Assimetria assenta-se no dano causado às comunidades tradicionais locais e ao meio ambiente que não é devidamente reparado devido à falta de transparência, cooperação entre órgãos públicos e maior eficiência na fiscalização do território e responsabilização de agentes.

Desta forma, é essencial a interação com os órgãos competentes, apresentando nossos resultados para órgãos como MMA, MAPA, ANPD, CGU, Incra e secretarias responsáveis no Pará. Além disso, entende-se que o tema da intersecção entre proteção ambiental, transparência pública e proteção de dados precisa alcançar a esfera da COP30, sendo um espaço para criar uma relação de cooperação entre especialistas da área de proteção ambiental e de direitos digitais.

Equipe

Rafael Zanatta Diretor

Pedro Saliba Coordenador

Rafael Zanatta | Diretor

Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Codiretor da Data Privacy Brasil. É pesquisador de pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP, com formação no Instituto de Direito da Informação da Universidade de Amsterdam. Mestre em direito e economia política pela Universidade de Turim. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Integrou o grupo Vulnera da Universidade Livre de Bruxelas e foi pesquisador visitante em plataformas e economia digital na The New School. Editou os livros “As economias do compartilhamento e o direito” (Juruá, 2017) e “Dados, mercados digitais e concorrência” (Casa do Direito, 2022). É autor de “A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: vetores de interpretação” (Letramento, 2023).

Pedro Saliba | Coordenador

Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Advogado e sociólogo. Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio). Mestre em Sociologia e Antropologia (PPGSA/UFRJ). Pesquisas na interseção entre proteção de dados pessoais e poder público, especialmente na área de segurança e vigilância. Pesquisador no Núcleo Legalité, anteriormente foi pesquisador do Laboratório de Estudos Digitais (LED/UFRJ). Coordenador de Assimetrias e Poder na Data Privacy Brasil desde 2023, pesquisador na Data desde 2020.

Johanna Monagreda Pesquisadora

Gabriela Vergili Pesquisadora

Johanna Monagreda | Consultora

[email protected]

Doutora e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Fez Licenciatura em Ciência Política e Administrativa na Universidad Central de Venezuela. É pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher NEPEM/UFMG, e autora da tese: “El Estado no nos ha regalado nada: Processos de institucionalização das demandas dos movimentos afrodescendentes em Brasil, Venezuela e Equador”. Ao longo da sua trajetória profissional atuou em importantes pesquisas na área de direitos humanos, políticas de igualdade racial e políticas para mulheres na América Latina.

Gabriela Vergili | Pesquisadora

[email protected]

Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisadora na Data Privacy Brasil, integrando a equipe desde 2019, atuou principalmente em investigações sobre o uso de dados pessoais pelo poder público e transparência pública. Atualmente, é membro da equipe de Assimetrias e Poder e dedica-se a projetos que relacionam proteção de dados, transparência pública e justiça climática.

Victor Barcellos Coordenador de Marketing e Comunicação

Victor Barcellos | Coordenador de Marketing e Comunicação

Data Privacy Ensino e Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Ciência da Informação pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Graduado em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Foi research fellow 2022-2023 do Institute for Cooperative Digital Economy (ICDE) da The New School, NY. Foi pesquisador na equipe de Mídias do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio). Na área de Comunicação possui experiência em marketing digital, growth hacking, análise de dados, gestão de mídias sociais, produção de conteúdo, organização de eventos e assessoria de imprensa. No ensino superior, possui experiência na docência, pesquisa e coordenação acadêmica com passagem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tradutor do livro “Um Manifesto Hacker” pelas editoras Sobinfluencia e Funilaria. Na Data Privacy Brasil, é Coordenador de Comunicação e Marketing.