Blog
- Formato
-
Artigo
-
Aviso de pauta
-
Cartilha
-
Contribuição
-
Dadocracia
-
Entrevista
-
Evento
-
Nota técnica
-
Notas públicas
-
Notícia
-
Oportunidades
-
Relatório
-
Tabuleiro
- Categoria
-
Assimetrias e Poder
-
Blog
-
DADOCRACIA
-
DPGC
-
E-book
-
Evento
-
Governança e Regulação
-
I.A
-
IA com Direitos
-
Institucional
-
Legítimo Interesse
-
LGPD
-
Não categorizado
-
Oportunidade
-
Plataformas e Mercados Digitais
-
Privacidade
- Ano
- 2026
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
- Formato
- Artigo
- Aviso de pauta
- Cartilha
- Contribuição
- Dadocracia
- Entrevista
- Evento
- Nota técnica
- Notas públicas
- Notícia
- Oportunidades
- Relatório
- Tabuleiro
- Categoria
- Assimetrias e Poder
- Blog
- DADOCRACIA
- DPGC
- E-book
- Evento
- Governança e Regulação
- I.A
- IA com Direitos
- Institucional
- Legítimo Interesse
- LGPD
- Não categorizado
- Oportunidade
- Plataformas e Mercados Digitais
- Privacidade
- Ano
- 2026
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
Resultados para:
Nenhum Resultado-
A Data Privacy Brasil contribui para o Guia de Uso Ético de IA do governo federal
A Data Privacy Brasil enviou contribuição à consulta pública sobre o Guia do Usuário Brasileiro de Inteligência Artificial, documento elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi), em parceria com a USP e com apoio da Unesco. A consulta segue aberta até 4 de maio de 2026 na plataforma Brasil Participativo.
-
Por que estamos lançando um curso sobre ECA Digital?
Data Privacy Brasil lança um curso inédito sobre ECA Digital voltado exclusivamente para membros do sistema de justiça, com enfoque em Defensores Públicos, Promotores de Justiça e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como os Procons.
-
Data participa do 13º Digital Rights and Inclusion Forum (DRIF)
Entre 14 e 16 de abril, a Data Privacy Brasil esteve presente no Digital Rights and Inclusion Forum (DRIF), em Abidjan, Costa do Marfim. Em sua 13ª edição, o evento é uma das principais conferências sobre direitos digitais no continente africano. Confira nosso relato!
-
Nota pública sobre proibição de plataformas de mercados preditivos
A Data Privacy Brasil vem a público manifestar seu posicionamento favorável à decisão de suspensão de 27 plataformas de mercados preditivos no Brasil, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda no dia 24/04, conforme resolução 5.298 do CMN (Conselho Monetário Nacional). A medida é específica para apostas ligadas a eventos esportivos, políticos, sociais, culturais e de entretenimento.
-
Entre o direito e a prática: a consulta pública do Guia de Uso Ético de IA
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi), abriu consulta pública para o Guia de Uso Ético de Inteligência Artificial para o Usuário Brasileiro. A Data Privacy Brasil contribuiu no âmbito do projeto IA com Direitos, em trabalho colaborativo entre as áreas Plataformas e Mercados Digitais, Governança e Regulação e Assimetrias e Poder.
-
PL n° 4.675/2025: onde estamos e para onde podemos ir?
Com o regime de urgência aprovado pela Câmara, o PL 4.675/2025 entra em fase em que incidência e disputa de narrativa importam tanto quanto o desenho técnico da proposta. Saiba mais com o nosso artigo.
-
Dadocracia – ep. 197 – O desafio da governança global da IA
Em julho, a ONU o Global Dialogue on AI Governance, mais um encontro de discussões sobre governança de IA. Dessa vez, há a expectativa para direcionamentos vinculantes que tragam diretrizes concretas para um ambiente de desenvolvimento e uso de IA mais justo.
-
O dever de transparência de datacenters
O PL nº 278/2026 prevê benefícios fiscais para a instalação de datacenters no Brasil. A renúncia de receita pública exige uma contrapartida: transparência ativa sobre os impactos ambientais das instalações. Confira o editorial da semana!
DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0