Publicações
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Data Privacy Brasil adere a movimento sobre informação ambiental
A Data Privacy Brasil comunica a adesão ao Movimento Escazú Brasil. O Movimento é formado por organizações da sociedade civil, redes, coalizões, movimentos sociais e cidadãos e cidadãs que atuam para promover o Acordo de Escazú no Brasil e a participação qualificada da sociedade civil brasileira nas Conferências das Partes (COPs) e outras atividades relacionadas ao acordo.
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Rio de Janeiro regulamenta reconhecimento fotográfico de pessoas em investigações criminais
Lei nº 10.141/2023 é fruto do trabalho de diversas organizações que lutavam contra a prisão de inocentes baseadas unicamente em fotos e vídeos.
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Data Privacy Brasil fará parte de Grupo de Trabalho Global para Combater o Autoritarismo Digital
O instituto reuniu um grupo de trabalho de especialistas com experiência no domínio dos direitos humanos e da tecnologia para consultas sobre tendências globais emergentes nas relações com o autoritarismo digital e para ajudar a aconselhar o financiamento e a estratégia operacional do GDAA.
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Câmeras Corporais: Nota técnica, audiência pública e a contribuição da Data Privacy Brasil
No dia 1º de setembro de 2023, a Data Privacy Brasil esteve presente com fala de Pedro Saliba, coordenador da área de Assimetrias e Poder na audiência pública nº 01/2023 - CNM/CGMTEC/DSUSP/SENASP/MJSP, referente ao projeto de norma técnica sobre câmeras corporais sendo desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Tecnoautoritarismo e o controle das atividades de inteligência: por que a CCAI não está analisando mais casos?
Falta transparência na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, órgão legislativo de fiscalização e controle externo das atividades de inteligência e contrainteligência no Brasil, que deixou de analisar casos importantes entre 2020 e 2021.
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Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa oficia Ministério Público Federal sobre uso do software FirstMile pela Inteligência
A utilização do sistema FirstMile, capaz de rastrear pessoas a partir de seus celulares pela Abin, viola direitos fundamentais como a proteção de dados e escancara o tecnoautorismo.
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Nota pública da Data Privacy Brasil sobre os atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023
A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e o Data Privacy Brasil Ensino vêm a público manifestar sua preocupação e repúdio aos atos antidemocráticos ocorridos no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal na tarde de domingo, 08 de janeiro de 2023. Confira a nota na íntegra.
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Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa entra com representação no Ministério Público Eleitoral contra a campanha do presidente Jair Bolsonaro por ilícito de dados
Documento apresentado pela organização expõe denúncia envolvendo o compartilhamento ilegal de dados pessoais do Cadastro Único
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First of a workshop series about technical forums talks about standards at the IEEE
Event organized by Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa addressed the debate on organized policies and/or technical standards that impact the future of dataification and democracy.
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Data Privacy promove denúncia na Procuradoria Regional Eleitoral por usos ilícitos de dados pessoais em São Paulo
Representação legal ocorre em razão da possível utilização de base de dados de maneira ilegal no contexto de propaganda eleitoral
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