Publicações

24.11.23 - Plataformas e Mercados Digitais

Temas Centrais na Regulação de IA: o local, regional e o global na busca da interoperabilidade regulatória

A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa anuncia o lançamento de seu position paper sobre temas centrais na regulação local, regional e global de inteligência artificial. O documento traz os principais pontos de convergência entre mais de 20 fontes normativas, sem deixar de considerar as particularidades necessárias para o contexto brasileiro.

por Paula Guedes

31.10.23 - Legítimo Interesse

Contribuição Data Privacy Brasil: Legítimo Interesse

Participação na Consulta Pública aberta pela ANPD acerca do Estudo Preliminar sobre Legítimo Interesse.

19.09.23 - Assimetrias e Poder

Câmeras Corporais: Nota técnica, audiência pública e a contribuição da Data Privacy Brasil

No dia 1º de setembro de 2023, a Data Privacy Brasil esteve presente com fala de Pedro Saliba, coordenador da área de Assimetrias e Poder na audiência pública nº 01/2023 - CNM/CGMTEC/DSUSP/SENASP/MJSP, referente ao projeto de norma técnica sobre câmeras corporais sendo desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

30.06.23 - Governança e Regulação

Contribuição | Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais

Confira a contribuição da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e Data Privacy Brasil Ensino a Tomada de Subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

29.03.23 - Governança e Regulação

Southern Alliance for the Global Digital Compact

Atendendo ao chamado realizado pela Organização das Nações Unidas, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa em conjunto com organizações do Sul Global apresenta contribuição ao Pacto Global Digital.

por Ampliando as vozes do Sul Global na formulação de políticas de direitos digitais

22.03.23 - Governança e Regulação

Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa envia contribuição para ONU na chamada sobre novas tecnologias

Recebemos a chamada como uma oportunidade para enviar sugestões a fim de informar o relatório do OHCHR sobre a relação entre os direitos humanos e os processos de definição de padrões técnicos para novas e emergentes tecnologias digitais.

por Mikael Servilha and Nathan Paschoalini