Publicações
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Caso Córtex: o Combate ao Megazord da Vigilância
O sistema Córtex, regulamentado em 2021, é uma grande plataforma de vigilância criada pelo governo federal, capaz de unificar e cruzar informações de mais de 160 bases de dados, públicas e sigilosas, sobre pessoas, veículos e empresas. Seu propósito é definir alvos para cercamento eletrônico e monitoramento persistente. O acesso é capilarizado, alcançando Polícias Militares, Civis e até Guardas Civis Metropolitanas. Conforme detalhamos em nossa análise “Por que precisamos rever o uso do Córtex no Brasil?”, publicada em dezembro de 2024, a decisão de revisão do programa Córtex não surgiu como uma iniciativa espontânea, mas sim como uma reação a pressões feitas pela sociedade civil nos últimos quatro anos.
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Prefeitura do Rio exige a remoção de 400 câmeras da empresa Gabriel
Vigilância urbana, direitos digitais e urgência do debate no Brasil
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Câmeras corporais na segurança pública no Brasil: diagnóstico sobre o uso secundário de dados de forma justa
A Data Privacy Brasil, com apoio do Instituto Betty e Jacob Lafer, lança relatório inédito a respeito do tratamento de dados pessoais através das câmeras corporais por policiais militares no Brasil.
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Dadocracia – Ep. 156 | Câmeras Corporais: segurança pública e governança de dados
Neste episódio, convidamos Isabel Figueiredo, diretora do Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Horrara Moreira, pesquisadora na Data, para falar sobre o cenário das câmeras corporais no Brasil.
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Data Privacy Brasil solicita ao MPF investigação sobre sistema de vigilância utilizado pelo governo federal
Representação elaborada em conjunto com Conectas, Transparência Internacional e Artigo 19 demanda averiguação da atuação do Ministério da Justiça
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DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0