Publicações
-
Mapeamento e Categorização de Projetos de Lei sobre “Adultização” de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais
Esta nota descreve, de maneira objetiva e reprodutível, o procedimento adotado para atribuir categorias e subcategorias a Projetos de Lei (PLs) que tratam da “adultização” de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
leia a matéria -
A necessidade do espaço para a sociedade civil na governança digital global
Os debates atuais sobre governança digital, em especial sobre Inteligência Artificial (IA), atravessam um momento decisivo no cenário internacional. Saiba mais com o artigo a seguir!
leia a matéria -
Digital Merger Watch contribui na consulta pública da União Europeia sobre novas diretrizes para o guia de fusões e aquisições da Comissão
No dia 03/09/2025, o Digital Merger Watch (DMW), iniciativa internacional da qual a Data faz parte, submeteu uma contribuição à consulta pública da União Europeia sobre a revisão do guia de fusões horizontais e não horizontais da Comissão.
leia a matéria -
Relatório e substitutivo do Projeto de Lei 2628/2022: o que há de novo no ECA Digital?
Confira a análise de Carla Rodrigues, Natasha Nóvoa e Eduardo Mendonça sobre o ECA Digital.
leia a matéria -
Prefeitura do Rio exige a remoção de 400 câmeras da empresa Gabriel
Vigilância urbana, direitos digitais e urgência do debate no Brasil
leia a matéria -
Diálogos COP30: Entrevista com Luisa da Silva
Na terceira entrevista para a nossa série especial “Diálogos COP30: direitos digitais e justiça climática”, conversamos com Luisa da Silva, engenheira florestal, jovem ativista climática e defensora dos direitos digitais.
leia a matéria -
Nota pública sobre necessidade de aprovação de projeto de lei para proteção aos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital
A Data Privacy Brasil vem a público reforçar a necessidade de aprovação de uma lei federal sobre direitos das crianças no ambiente digital, tema trazido à tona com urgência por meio do vídeo-denúncia “Adultização”.
leia a matéria -
Como saber se minhas chaves Pix estão no incidente de segurança do Sisbajud?
No dia 23 de julho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central do Brasil noticiaram um incidente de segurança envolvendo acesso indevido ao sistema Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário). O incidente provocou o acesso indevido a informações cadastrais de 11.003.398 (onze milhões, três mil, trezentos e noventa e oito) pessoas. Trata-se do maior incidente de segurança envolvendo potencial acesso a chaves Pix já noticiado no Brasil.
leia a matéria -
Tabuleiro #117 | Proteger crianças da exploração digital exige aprovar o PL 2628/2022 com coerência
No Tabuleiro realizamos uma curadoria semanal com o que há de mais atual e relevante no campo da proteção de dados. Confira a edição desta semana!
leia a matéria -
Inteligência Artificial em foco: análise comparada das declarações do BRICS e da Freedom Online Coalition sobre Governança da IA
A Declaração de Líderes sobre a Governança Global de Inteligência Artificial dos BRICS tem ganhado destaque na mídia brasileira e no mundo, por ser um documento de países do Sul Global que os posiciona na atual disputa dessa tecnologia emergente.
leia a matéria
DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0