Publicações
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ANPD suspende lives no Discord
No dia 12 de agosto de 2026, a Agência Nacional de Proteção de Dados emitiu medida preventiva que suspendeu o recurso de transmissão ao vivo da plataforma Discord. A decisão é a primeira em que a Agência exercita sua competência fiscalizatória a partir do ECA Digital. Este texto tem o objetivo de destrinchar e analisar tecnicamente os elementos que levaram à decisão da ANPD.
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Nota pública sobre a determinação da suspensão da funcionalidade de Lives no Discord por parte da ANPD
A Data Privacy Brasil vem a público manifestar seu posicionamento acerca da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados determinando a suspensão da funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord no Brasil no dia 12 de agosto de 2026.
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ANPD suspende o uso de reconhecimento facial em escolas públicas do Paraná
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão imediata do uso de reconhecimento facial para o registro de frequência de estudantes da rede pública estadual do Paraná. O caso mobiliza importantes temas como a necessidade de tais medidas, bem como dos efeitos para os direitos dos titulares. Vamos conferir os destaques do caso?
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Dadocracia – Ep. 206 – Economia do Vício com Ricardo Abramovay
Neste episódio, entrevistamos Ricardo Abramovay sobre a Economia do Vício. Professor sênior Instituto de Estudos Avançados da USP, ele pesquisa há mais de uma década sobre o como o vício é incentivado e fundamental para as empresas na era digital.
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Smart Sampa aposta em vigilância difusa, mas falha na transparência e no tratamento de dados pessoais
Confira a nossa avaliação da política de privacidade do aplicativo Smart Sampa Cidadão.
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Portaria TSE nº 463 de 27 de julho de 2026: o que muda com os planos de conformidade?
Quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.755/2026, uma das principais novidades foi a criação da obrigação de apresentação de planos de conformidade por provedores de aplicação de internet. A resolução estabeleceu o dever, mas deixou para momento posterior a definição de seu conteúdo e do procedimento de supervisão.
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Data Privacy Brasil expande Assembleia e institui nova Diretoria
A Data Privacy Brasil reorganiza sua estrutura de governança em 2026 e consolida a integração desenhada em 2023. Confira os detalhes aqui.
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Segurança Privada ou Violação de Direitos? Projeto de Lei quer transformar suspeitos em culpados
O Projeto de Lei 3630/2025 pretende alterar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao dar passe livre para que comércios e empresas de segurança privada possam divulgar amplamente imagens, fotos e áudios de quem eles considerarem “suspeitos” de cometer crimes em seus estabelecimentos.
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Dadocracia – Ep. 205 – O novo panorama das pesquisas eleitorais
Neste episódio, convidamos o professor da UFMG Camilo Aggio para conversar sobre o volume inédito das pesquisas eleitorais e o que isto e as novas metodologias de coleta de opinião podem significar para a disputa de 2026. Falamos também sobre a pesquisa “Ei, chat: em quem eu voto?”, produzida pelo Observatório IA nas Eleições, projeto conduzido em parceria pelo Aláfia Lab e a Data Privacy Brasil
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Data Privacy Brasil celebra a primeira edição do Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais
A Data Privacy Brasil transmitiu, no dia 17 de julho, a primeira comemoração do Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais, data instituída em homenagem ao nascimento de Danilo Doneda. O encontro, realizado ao vivo, foi dedicado principalmente a debater a proposta de Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (PNPD)
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