Publicações
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Dados ecossistemas e Infraestruturas: A 1ª Edição da Escola de Governança de Dados
Entre 10 e 14 de novembro de 2025, a Data Privacy Brasil com apoio do CEDIS-IDP fez a primeira edição da Escola de Governança de Dados no IDP, em Brasília. Com apoio do CEDIS-IDP o curso promoveu um espaço de discussão qualificada dessa forma de enxergar dados e infraestrutura de maneira integrada a partir da governança de dados. Vem ver o que rolou no curso!
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COP30, dados e uso da terra: conversando sobre agendas de combate à grilagem
No dia 12 de novembro de 2025, a Data Privacy Brasil realizou uma roda de conversa sobre dados e grilagem de terras, como parte da programação da COP do Povo, evento paralelo à COP30. Intitulada “COP30, dados e uso da terra: conversando sobre agendas de combate à grilagem”. Confira nosso relato!
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Em memória de Danilo Doneda
Hoje, quatro de dezembro, completam-se três anos sem Danilo Doneda, um dos pioneiros e condutores do campo da proteção de dados pessoais no Brasil. A presença dele na Data Privacy Brasil segue sendo marcante e inspiradora.
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Nota pública sobre o PL 5582/2025 (PL Antifacção)
A Data Privacy Brasil vem a público externar sua preocupação com as propostas voltadas para tratamento de dados pessoais e criação do Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias Privadas e dos Bancos Estaduais de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias privadas.
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Nota pública sobre Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial
A Data Privacy Brasil vem a público reforçar a necessidade de uma legislação de Inteligência Artificial que preveja um sistema robusto de aplicação de normas, tal como proposto com o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, batizado de “SIA” no Projeto de Lei 2338/2023, em discussão na Câmara dos Deputados.
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Caso Córtex: o Combate ao Megazord da Vigilância
O sistema Córtex, regulamentado em 2021, é uma grande plataforma de vigilância criada pelo governo federal, capaz de unificar e cruzar informações de mais de 160 bases de dados, públicas e sigilosas, sobre pessoas, veículos e empresas. Seu propósito é definir alvos para cercamento eletrônico e monitoramento persistente. O acesso é capilarizado, alcançando Polícias Militares, Civis e até Guardas Civis Metropolitanas. Conforme detalhamos em nossa análise “Por que precisamos rever o uso do Córtex no Brasil?”, publicada em dezembro de 2024, a decisão de revisão do programa Córtex não surgiu como uma iniciativa espontânea, mas sim como uma reação a pressões feitas pela sociedade civil nos últimos quatro anos.
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Caminhos para a regulação de IA no Brasil
Nos últimos meses, a Data Privacy Brasil reuniu seu time de pesquisa para refletir sobre mudanças possíveis no texto do Projeto de Lei 2338/23, que define princípios, direitos e regras de governança para sistemas de Inteligência Artificial (IA) no Brasil.
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Proteção de dados e transparência pública em prol de políticas ambientais
Decisão da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Pará garante abertura de dados da Guia de Trânsito Animal no estado.
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Governança da IA de baixo para cima
Nos dias 25 e 26/09/25, participamos do evento “Workers Governing Technologies Workshop”, promovido pelo grupo de pesquisa Creative Labour and Creative Futures na Universidade de Toronto no Canadá.
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A transformação da ANPD: de Autoridade à Agência Nacional de Proteção de Dados
A ANPD encontra-se em um momento decisivo de consolidação institucional, marcado por mudanças normativas e estruturais que reforçam sua posição como órgão regulador central no ecossistema de proteção de dados brasileiro.
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