Publicações
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20 anos do Fórum de Governança da Internet
Entre os dias 23 e 27 de junho, a Data Privacy Brasil esteve presente na vigésima edição do Fórum de Governança da Internet global - IGF, que aconteceu na cidade de Lillestrom, na Noruega. O Fórum tem sido o principal lugar de discussão sobre uso e desenvolvimento da Internet, destacando-se pelo formato multissetorial (multistakeholder).
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IGF 2025: desenhando o cenário dos próximos dias
Algumas reflexões iniciais da Data no 20º aniversário do Internet Governance Forum em Lillestrøm, Noruega.
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Entrega de subsídios do CNPD para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Diretrizes foram elaboradas em sete Grupos de Trabalho e servirão de base para a Política que será desenvolvida pela ANPD
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A regulação não impedirá inovação nos usos de IA no Brasil
A Câmara dos Deputados terá até o final do ano para entregar um relatório final que pode moldar o futuro do direito brasileiro. A regulação jurídica, no entanto, não pode ser a única medida republicana diante da explosão dos usos de sistemas de IA. Saiba mais sobre o posicionamento da Data Privacy Brasil no texto.
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A ação civil pública do Instituto Defesa Coletiva contra a Meta: entrevista com Lilian Salgado
No dia 05 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação da Meta por dano moral coletivo e individual decorrente do vazamento de dados de usuários das plataformas Facebook, Messenger e WhatsApp, ocorrido em 2018 e 2019. Para poder explorar mais o que está por trás deste caso e os argumentos do Instituto Defesa Coletiva, a Data Privacy Brasil realizou uma entrevista com a advogada Lillian Salgado sobre o caso.
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Data Privacy Brasil defende regulação da IA em evento na FebrabanTech
Em painel realizado na conferência FebrabanTech 2025, a Data Privacy Brasil abordou impactos socioeconômicos da Inteligência Artificial (IA) e defendeu a regulação do uso da IA pelo Congresso.
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Data Privacy Brasil participa de Fórum sobre BRICS+
No dia 28 de junho, Rafael Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil, participará do lançamento do Fórum de Economia Política do Direito no BRICS+, em Turim, na Itália.
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Lançamento | Documentário “IA com Direitos: inovação com justiça, inclusão e diversidade”
A produção reúne diversas vozes e chama a atenção para o papel da sociedade civil no debate sobre a regulação da Inteligência Artificial.
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A tomada de subsídios sobre dados biométricos da ANPD: um guia para participação social efetiva
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu nesta segunda-feira (02/06) uma tomada de subsídios para ouvir a sociedade sobre o tratamento de dados biométricos.
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Livro aberto de Rafael Zanatta – A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: vetores de interpretação
Por que a proteção de dados pessoais possui dimensões coletivas? Neste livro, Rafael A. F. Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil, analisa por que a tradição brasileira de direitos difusos tem uma influência significativa na afirmação de novos direitos digitais, em especial a proteção de dados pessoais. O livro está disponível de forma gratuita, acesse.
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DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0