Publicações
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Nota pública sobre o sancionamento do TikTok pela ANPD
A Data Privacy Brasil vem a público manifestar seu posicionamento acerca da decisão Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) determinando a aplicação de multa ao TikTok no valor de R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de dados de crianças e adolescentes.
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O Trilema dos Dados: Soberania, Interoperabilidade e Regulação Econômica
No dia 13 de agosto, a Data Privacy Brasil, em parceria com a Diplo Foundation, realizou o painel “O Trilema dos Dados: Soberania, Interoperabilidade e Regulação Econômica” durante a CPDP Latam. Este blog post traz não apenas o que foi debatido no painel, mas também expande um pouco sobre temas tão complexos trazidos durante a conversa no evento, como soberania digital, a atual conjuntura brasileira frente ao cenário internacional, e alguns possíveis caminhos para o Brasil.
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Data Privacy Brasil participa de evento do STF sobre ECA Digital e apresenta os deveres de prevenção e segurança da lei
Rafael Zanatta, diretor executivo da organização, realizou apresentação remota no dia 21 de agosto, no âmbito do STF Escuta – ECA Digital, evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal sobre os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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Data Privacy Global Conference chega à quinta edição como espaço de referência no Sul Global
A Data Privacy Global Conference (DPGC) completa cinco anos e tem nova edição confirmada para os dias 7 e 8 de dezembro de 2026, no campus Álvaro Alvim da ESPM, em São Paulo. Organizada pela Data Privacy Brasil desde 2022, a conferência é hoje um dos principais espaços do Sul Global para debater governança de dados, regulação de tecnologias e seus impactos sobre direitos fundamentais. O lote 1 de inscrições está aberto.
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Câmara aprova o PL 1.828/2023 e abre caminho para a expansão da vigilância facial no Brasil
Texto agora segue para o Senado. Saiba mais aqui.
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Dadocracia – Ep. 207 – ANPD em foco no aniversário da proteção de dados
No dia 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou 8 anos de sancionamento. Para discutir a trajetória da Agência Nacional de Proteção de Dados neste período, o episódio 207 do Dadocracia recebe Miriam Wimmer, diretora da ANPD desde 2020, e Rafael Zanatta, diretor executivo da Data Privacy Brasil.
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ANPD suspende lives no Discord
No dia 12 de agosto de 2026, a Agência Nacional de Proteção de Dados emitiu medida preventiva que suspendeu o recurso de transmissão ao vivo da plataforma Discord. A decisão é a primeira em que a Agência exercita sua competência fiscalizatória a partir do ECA Digital. Este texto tem o objetivo de destrinchar e analisar tecnicamente os elementos que levaram à decisão da ANPD.
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Nota pública sobre a determinação da suspensão da funcionalidade de Lives no Discord por parte da ANPD
A Data Privacy Brasil vem a público manifestar seu posicionamento acerca da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados determinando a suspensão da funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord no Brasil no dia 12 de agosto de 2026.
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ANPD suspende o uso de reconhecimento facial em escolas públicas do Paraná
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão imediata do uso de reconhecimento facial para o registro de frequência de estudantes da rede pública estadual do Paraná. O caso mobiliza importantes temas como a necessidade de tais medidas, bem como dos efeitos para os direitos dos titulares. Vamos conferir os destaques do caso?
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Dadocracia – Ep. 206 – Economia do Vício com Ricardo Abramovay
Neste episódio, entrevistamos Ricardo Abramovay sobre a Economia do Vício. Professor sênior Instituto de Estudos Avançados da USP, ele pesquisa há mais de uma década sobre o como o vício é incentivado e fundamental para as empresas na era digital.
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