Publicações
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A ação civil pública do Instituto Defesa Coletiva contra a Meta: entrevista com Lilian Salgado
No dia 05 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação da Meta por dano moral coletivo e individual decorrente do vazamento de dados de usuários das plataformas Facebook, Messenger e WhatsApp, ocorrido em 2018 e 2019. Para poder explorar mais o que está por trás deste caso e os argumentos do Instituto Defesa Coletiva, a Data Privacy Brasil realizou uma entrevista com a advogada Lillian Salgado sobre o caso.
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Data Privacy Brasil defende regulação da IA em evento na FebrabanTech
Em painel realizado na conferência FebrabanTech 2025, a Data Privacy Brasil abordou impactos socioeconômicos da Inteligência Artificial (IA) e defendeu a regulação do uso da IA pelo Congresso.
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Data Privacy Brasil participa de Fórum sobre BRICS+
No dia 28 de junho, Rafael Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil, participará do lançamento do Fórum de Economia Política do Direito no BRICS+, em Turim, na Itália.
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Lançamento | Documentário “IA com Direitos: inovação com justiça, inclusão e diversidade”
A produção reúne diversas vozes e chama a atenção para o papel da sociedade civil no debate sobre a regulação da Inteligência Artificial.
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A tomada de subsídios sobre dados biométricos da ANPD: um guia para participação social efetiva
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu nesta segunda-feira (02/06) uma tomada de subsídios para ouvir a sociedade sobre o tratamento de dados biométricos.
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Livro aberto de Rafael Zanatta – A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: vetores de interpretação
Por que a proteção de dados pessoais possui dimensões coletivas? Neste livro, Rafael A. F. Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil, analisa por que a tradição brasileira de direitos difusos tem uma influência significativa na afirmação de novos direitos digitais, em especial a proteção de dados pessoais. O livro está disponível de forma gratuita, acesse.
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Spywares e contra vigilância no Brasil
Data privacy Brasil participa da Cryptorave 2025 apresentando resultados do Malhas Digitais.
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Comissão especial do PL de IA na Câmara dos Deputados
O processo legislativo do PL de IA avança com a formação da comissão especial na Câmara dos Deputados. A Data Privacy Brasil acompanha os desdobramentos, destacando a importância da escuta qualificada da sociedade civil.
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Relatório | Identidade Digital e Infraestrutura Pública Digital: recomendações para uma arquitetura informacional justa
A Data Privacy Brasil lança seu novo relatório intitulado “Identidade Digital e Infraestrutura Pública Digital: recomendações para uma arquitetura informacional justa”. O estudo examina o impacto de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD), especialmente as aplicações de identidade digital, para a proteção de dados pessoais à luz da Constituição Federal brasileira (CF) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Pall Mall Process propõe novo marco internacional contra o uso de spywares
A Data Privacy Brasil, por meio do projeto Iniciativa de Defesa Digital, realizado em parceria com o InternetLab, participou dos diálogos internacionais sobre o Pall Mall Process e a ferramenta produzida pela Freedom House, apresentando uma série de propostas para que o Código de Práticas e outras ferramentas associadas ganhem força prática e sensibilidade social.
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DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0