Publicações
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Data integra debate sobre ECA Digital no São Paulo Innovation Week
A participação da Data Privacy Brasil no debate sobre o ECA Digital durante o São Paulo Innovation Week foi destacada em matéria do Estadão publicada nesta quinta-feira (14). O codiretor da associação, Rafael Zanatta, participou do painel “Crianças e Adolescentes nas Redes: O ECA Digital Mudou Mesmo o Cenário no País?”, ao lado da juíza Vanessa Cavalieri e com mediação da jornalista Renata Cafardo. Foto: Isabella Finhold/Estadao
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ECA Digital e democracia intergeracional: evento e curso avançam debate sobre proteção no ambiente digital
No dia 27/04, a Data, em parceria com a ESPM, o Instituto Alana e o IDP, promoveu um evento intitulado "ECA Digital e democracia intergeracional". Confira nosso relato com os destaques da iniciativa.
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Por que estamos lançando um curso sobre ECA Digital?
Data Privacy Brasil lança um curso inédito sobre ECA Digital voltado exclusivamente para membros do sistema de justiça, com enfoque em Defensores Públicos, Promotores de Justiça e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como os Procons.
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Data, ESPM, Instituto Alana, e IDP realizam o evento ECA Digital e Democracia Intergeracional
No dia 27 de abril, a Data Privacy Brasil, a ESPM, o Instituto Alana, e o IDP realizam o evento "ECA Digital e Democracia Intergeracional", no Auditório Tech da ESPM, em São Paulo. Confira mais informações aqui.
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Dadocracia – ep. 196 – ECA Digital: Agenda e desafios da adequação
Neste episódio, continuamos a olhar para o ECA Digital. Para falar sobre a agenda de implementação da lei pela ANPD e sobre como as empresas estão se adequando ao ECA Digital, convidamos Rony Vainzof, sócio fundador do escritório VLK Advogados. Com 20 anos de experiência em direito digital, Rony falou sobre os principais desafios da ANPD e de empresas durante este processo.
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Dadocracia – ep. 195 – ECA Digital em vigor e a saga da aprovação
Neste episódio especial, mergulhamos no ECA Digital, que acaba de entrar em vigor. Conversamos com Emanuella Halfeld, analista de políticas públicas do Instituto Alana e Stefani Vogel, chefe de gabinete na câmara dos deputados.
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ECA Digital em prática: o que muda com o Decreto n° 12.880/2026?
No dia 17 de março de 2026 o ECA Digital entrou em vigor, trazendo novas obrigações, consolidando princípios e regras para que plataformas digitais direcionadas a crianças e adolescentes, ou de acesso provável a elas, possam funcionar no Brasil. Mas o que muda na prática?
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ECA Digital entra em vigor: o que a lei prevê e o que ainda falta regulamentar
A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, entra em vigor hoje, 17 de março de 2026. Sancionada em setembro de 2025, a lei define novas obrigações para plataformas digitais — redes sociais, aplicativos, jogos eletrônicos, lojas de aplicativos e sistemas operacionais — que sejam direcionadas a crianças e adolescentes ou de acesso provável por eles, independentemente de onde a empresa esteja sediada.
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Roda de Conversa: Implementando o ECA Digital
O ECA Digital entra em vigor em breve e impõe uma nova camada de responsabilidades para empresas, plataformas digitais e profissionais que atuam com proteção de dados, compliance, jurídico e tecnologia. Mais do que compreender o texto legal, o grande desafio está em como implementar, na prática, as obrigações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Participe deste evento gratuito com a gente!
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O conceito jurídico de acesso provável no ECA Digital
O artigo traz uma análise do conceito de "acesso provável" no ECA Digital e de seu papel na proteção preventiva de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
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