Publicações
-
Data Privacy Brasil participa de evento do STF sobre ECA Digital e apresenta os deveres de prevenção e segurança da lei
Rafael Zanatta, diretor executivo da organização, realizou apresentação remota no dia 21 de agosto, no âmbito do STF Escuta – ECA Digital, evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal sobre os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
leia a matéria -
Data Privacy Global Conference chega à quinta edição como espaço de referência no Sul Global
A Data Privacy Global Conference (DPGC) completa cinco anos e tem nova edição confirmada para os dias 7 e 8 de dezembro de 2026, no campus Álvaro Alvim da ESPM, em São Paulo. Organizada pela Data Privacy Brasil desde 2022, a conferência é hoje um dos principais espaços do Sul Global para debater governança de dados, regulação de tecnologias e seus impactos sobre direitos fundamentais. O lote 1 de inscrições está aberto.
leia a matéria -
ANPD suspende lives no Discord
No dia 12 de agosto de 2026, a Agência Nacional de Proteção de Dados emitiu medida preventiva que suspendeu o recurso de transmissão ao vivo da plataforma Discord. A decisão é a primeira em que a Agência exercita sua competência fiscalizatória a partir do ECA Digital. Este texto tem o objetivo de destrinchar e analisar tecnicamente os elementos que levaram à decisão da ANPD.
leia a matéria -
Nota pública sobre a determinação da suspensão da funcionalidade de Lives no Discord por parte da ANPD
A Data Privacy Brasil vem a público manifestar seu posicionamento acerca da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados determinando a suspensão da funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord no Brasil no dia 12 de agosto de 2026.
leia a matéria -
ANPD suspende o uso de reconhecimento facial em escolas públicas do Paraná
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão imediata do uso de reconhecimento facial para o registro de frequência de estudantes da rede pública estadual do Paraná. O caso mobiliza importantes temas como a necessidade de tais medidas, bem como dos efeitos para os direitos dos titulares. Vamos conferir os destaques do caso?
leia a matéria -
Smart Sampa aposta em vigilância difusa, mas falha na transparência e no tratamento de dados pessoais
Confira a nossa avaliação da política de privacidade do aplicativo Smart Sampa Cidadão.
leia a matéria -
Portaria TSE nº 463 de 27 de julho de 2026: o que muda com os planos de conformidade?
Quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.755/2026, uma das principais novidades foi a criação da obrigação de apresentação de planos de conformidade por provedores de aplicação de internet. A resolução estabeleceu o dever, mas deixou para momento posterior a definição de seu conteúdo e do procedimento de supervisão.
leia a matéria -
Data Privacy Brasil expande Assembleia e institui nova Diretoria
A Data Privacy Brasil reorganiza sua estrutura de governança em 2026 e consolida a integração desenhada em 2023. Confira os detalhes aqui.
leia a matéria -
A construção de políticas nacionais: entrevista com o Professor Marcelo Sodré
A Data Privacy Brasil buscou nas experiências nacionais passadas inspiração para a contribuição à Política Nacional de Proteção de Dados. Em fevereiro de 2026, entrevistamos o advogado Marcelo Sodré para desenvolver sua contribuição à PNPD.
leia a matéria -
A Semana do Diálogo Global de Governança de IA e WSIS Forum da ONU
Entre os dias 6 e 7 de julho, estivemos em Genebra participando de uma série de eventos no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Confira o nosso relato.
leia a matéria
DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0