Dadocracia – Ep. 150 | Eu aceito – A crise do consentimento

No novo episódio do Dadocracia, convidamos Pedro Martins e Pedro Henrique Santos, coordenador acadêmico e pesquisador da Data Privacy Brasil, para falar sobre como o debate ao redor do consentimento à coleta e uso de dados pessoais tem se transformado com avanços regulatórios nos últimos anos.

Para entender como o setor privado e entidades do terceiro setor também acompanham essa discussão, trouxemos Fernanda Nones, data protection officer da RD Station, e Lucas Marcon, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec.

O consentimento, é quase como um símbolo da luta pela proteção de dados. Mas conforme a regulação dessa área se consolida, esse consentimento tem mudado. O episódio aborda desafios, e uma discussão sobre o quanto o consentimento é realmente uma opção em relações assimétricas de poder em que não consentir, não aceitar, vai trazer prejuízo para aquela pessoa.

Para comemorar esse marco tão importante do episódio 150 do Dadocracia, voltamos a um tema que aparecia com frequência nos primeiros meses do podcast: consentimento. Nesses quatro anos, bastante coisa mudou e o uso e compartilhamento de dados na internet é uma delas. Um exemplo muito claro de como o consentimento tem mudado nos últimos anos são as transformações nos banners e popups de aceite para coleta de cookies ou uso de aplicativos. 

Para Fernanda, é visível as mudanças que o consentimento online trouxe para os profissionais de marketing, em especial quando acompanhados de discussões a respeito da adequação aos princípios e direitos previstos na Lei LGPD, e acrescenta:

“Uma das principais mudanças, a meu ver, é a necessidade que esses profissionais tiveram e ainda têm de repensar estratégias, prioridades. Times de marketing muitas vezes têm como uma de suas principais métricas de sucesso a captação de um volume cada vez maiores, contados a partir do consentimento online, cuja validade depende de uma manifestação livre, inequívoca e informada do titular”.

Lucas Marcon, relembra que o consentimento surge primeiro no Marco Civil da Internet, ainda de forma “tímida”, e depois foi positivado de fato pela LGPD, que segundo ele trouxe a manifestação livre, informada e inequívoca, que é um requisito para tratamento de dados pessoais e analisa, “embora existam algumas outras possibilidades, especialmente quando se fala de dados pessoais sensíveis, o consentimento é a principal forma de justificativa para o tratamento, mas essa definição ela não é em si uma novidade no ordenamento jurídico brasileiro”.

Ainda no episódio João Paulo Vicente conversa com Pedro Martins e Pedro Henrique sobre a relação entre proteção de dados e consentimento, LGPD e como a experiência na internet começou a ser muito afetada por esses temas.

Para ouvir a conversa completa, ouça o novo episódio do Dadocracia “Eu aceito – A crise do consentimento”, já disponível para escuta nas principais plataformas de áudio. Ouça agora!

O roteiro deste episódio é de João Paulo Vicente. A produção é de Alicia Lobato, Horrara Moreira e Pedro Henrique Santos. A edição de som é da Vega Films. E se quiser entrar em contato com a gente ou enviar um recado, pode enviar sua mensagem para o [email protected].