Dadocracia – Ep. 145 | Os desafios para as eleições de 2024
Em janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma série de audiências públicas para discutir as normas para as eleições municipais de 2024. No novo episódio do podcast oficial da Data, os pesquisadores da Data Privacy Brasil Pedro Saliba e Vinicius Fernandes trazem um apanhado do que foi discutido em relação à Inteligência Artificial, desinformação, redes sociais, dados pessoais e propaganda política durante as audiências públicas e quais serão os desafios para as eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem discutido as resoluções que vão guiar a propaganda eleitoral esse ano, incluindo a moderação de conteúdo inautêntico. No mês de janeiro, o TSE promoveu uma série de audiências públicas para discutir algumas das normas para as eleições municipais de 2024.
Neste novo episódio, os pesquisadores da Data Privacy Brasil Pedro Saliba e Vinicius Fernandes trazem um apanhado do que foi discutido em relação à Inteligência Artificial, desinformação, redes sociais, dados pessoais e propaganda política durante as audiências públicas e quais serão os desafios para as eleições.
Pedro Saliba, é coordenador da linha de pesquisa Assimetrias e Poder na Data, e participou de uma das audiências, no episódio ele destaca quais são as perspectivas atuais em relação às eleições deste ano. De acordo com Pedro, ocorreram atualizações a respeito das normas de proteção de dados que já vinham desde 2022, principalmente com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, como pontua:
“Mas eu acho que, principalmente por conta desse cenário de difusão de ferramentas de inteligência artificial de forma mais simples, como, por exemplo, o próprio chat GPT. Então é um esforço do tribunal, exatamente, de estar garantindo um pleito eleitoral e equânime para todos os atores. Pensando em como essas novas ferramentas vão poder se atualizar diante das propagandas eleitorais”.
No episódio, João Paulo Vicente destaca como a Inteligência Artificial e a desinformação serão temas chaves este ano. O uso de IA para gerar imagens, vídeos e áudios falsos tem sido uma preocupação para este ano eleitoral. Uma tecnologia acessível e barata de ser utilizada e uma grande dificuldade para ser fiscalizada. Sobre esse cenário, Vinicius Fernandes, comenta que o próprio Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, têm abordado o tema já logo na abertura do ano judiciário, comentando sobre possíveis sanções e até prevendo a própria cassação do mandato, e analisa:
“Tem algumas questões no texto, até dessas resoluções que ainda não estão aprovadas, estão em discussão, mas até tem questões que proíbe o uso de conteúdo fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, assim como ferramentas tecnológicas para adulterar o fabricar áudios, imagens, vídeos ou outras mídias destinadas a difundir a crença em fato falso relacionado a candidatas candidatos à disputa eleitoral”.
O episódio destaca ainda os principais receios em relação a desinformação, uso de dados por campanhas políticas e recorda sobre a primeira multa, com base na LGPD, que aconteceu em 2020, justamente para uma empresa que oferecia disparo de mensagens via aplicativo de mensagem durante as campanhas municipais.
Para ouvir a conversa completa ouça o novo episódio do Dadocracia “Os desafios para as eleições de 2024”, já disponível para escuta nas principais plataformas de áudio. Ouça agora!
O roteiro deste episódio é de João Paulo Vicente, a produção é de Alicia Lobato, Horrara Moreira e Pedro Henrique Santos. O som é da Vega Films. E se quiser entrar em contato com a gente ou enviar um recado, pode enviar sua mensagem para o [email protected].
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