Dadocracia – Ep. 143 | O que esperar de 2024 no campo dos direitos digitais

No primeiro episódio do ano do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Bruno Bioni, codiretor da Data Privacy Brasil sobre as tendências e previsões para 2024 no campo dos direitos digitais. Entre os temas abordados, está o contexto internacional, com a discussão de governança digital dentro do grupo de engajamento de Thinks Tanks (T20) ligado ao G20 e o encontro NETmundial+10. Já no contexto nacional, temos discussões sobre a regulação da Inteligência Artificial e de plataformas digitais, desinformação e deep fakes, tudo isso em um ano de eleições municipais. E como esses dois contextos se encontram?

No episódio, Bruno Bioni analisa como 2024 será um ano com bastante potencial e no qual o Brasil pode assumir um protagonismo nas questões relacionadas à governança da internet e de novas tecnologias. E menciona ainda as possibilidades que podem acontecer, como o foco do parlamento brasileiro em voltar a discutir a regulação sobre inteligência artificial.

Sobre o T20, João Paulo Vicente destaca a participação do Brasil como presidente do G20, que será coordenado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG). O Grupo dos 20, também denominado de G20, é um dos principais fóruns de cooperação econômica mundial, desempenhando um papel fundamental no enfrentamento de grandes questões socioeconômicas mundiais. Cada grupo de engajamento possui suas respectivas Forças-Tarefas, as quais são temáticas e que visam o enfrentamento de questões atreladas ao seu tema. 

A Data Privacy Brasil em parceria com a Observer Research Foundation (ORF), da Índia, coordena a força tarefa chamada “Transformação Digital Inclusiva”. Conforme sua descrição institucional, “a FT5 centra os seus esforços na elaboração de recomendações com vista a alavancar as inovações digitais para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, garantindo ao mesmo tempo a inclusão e considerações éticas”.

Bruno comenta a importância dessa participação pensando em temas como inclusão digital e plataformização do serviço público. Ele enfatiza a realidade muito particular do Sul global e como as mudanças na grande infraestrutura de pagamentos afeta algumas pessoas que estão nas periferias e em condições socioeconômicas mais vulneráveis, como explica:

“Muitas vezes, quando o plano da internet dela acaba, ela literalmente não consegue comprar um determinado medicamento ou um determinado alimento. Se ela não está com o dinheiro vivo no bolso, porque muitas vezes ela não vai conseguir acessar o aplicativo do banco para fazer essa alteração. Então isso muitas vezes não é uma realidade tão estrutural assim em países do norte global, mas sem dúvida é no Sul Global”.

O episódio também fala sobre a desinformação ser uma pauta prioritária no contexto global e no Brasil, visto que 2024 é um ano de eleições municipais. Bruno discute como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o governo estão se preparando para lidar com as desinformações, especialmente quando se pensa no avanço dos deep fakes e no uso de IA para criar vídeos falsos, por exemplo.

“É um desafio, sem dúvida. Esse ano ele é duas vezes, três vezes maior do que foi dois anos atrás. E é ainda mais desafiador do que foi há quatro anos atrás. Pensando nesses ciclos de dois em dois anos, onde a gente tem acumulado um aprendizado sobre esse tema de desinformação e processo de integridade do processo eleitoral. E por quê? Porque a entrada das IAs, principalmente as negativas que você se referiu, barateia o processo de desinformação.” analisa Bioni.

Para saber mais sobre o tema e se atualizar sobre as tendências e previsões para 2024 no campo dos direitos digitais, ouça o novo episódio do Dadocracia “O que esperar de 2024 no campo dos direitos digitais”, já disponível para escuta nas principais plataformas de áudio. Ouça agora!

O roteiro deste episódio é de João Paulo Vicente, a produção é de Alicia Lobato, Horrara Moreira e Pedro Henrique Santos. O som é da Vega Films.