Por Bruno Bioni, Jaqueline Pigatto, Mariana Rielli e Rafael Zanatta

O ano de 2024 marca a presidência do Brasil no G20, grupo das maiores economias do mundo, presidido por nós pela primeira vez. É um ano, portanto, de uma grande oportunidade para o país influenciar uma ampla agenda de governança global, priorizando temas como desigualdade, mudanças climáticas, e claro, as transformações digitais.

Junto ao G20, anualmente se formam variados grupos de engajamento, que trazem oportunidades de participação de outros atores nesse processo, para além dos governos. O T20 (Think20) é o grupo de think tanks, e a Data Privacy Brasil está co-liderando uma das forças-tarefa desse grupo em 2024, juntamente com a Observer Research Foundation (ORF), organização independente fundada na Índia há mais de trinta anos.

Além do T20, que reúne organizações de pesquisa e formulação de políticas, há encontros de líderes de negócios (B20), cientistas (S20), ativistas da sociedade civil (C20), líderes e organizações  trabalhistas (L20), auditores (SAI20), lideranças e organizações de mulheres (W20) e organizações e líderes da juventude (Y20). Dentro deste arranjo complexo, o T20 compõe a estrutura de suporte aos governos do G20 com a formulação de ideias e propostas de políticas públicas.

Seguindo os princípios de inclusão, representatividade e eficácia, o T20 Brasil procurará envolver um grande número de think tanks nacionais e estrangeiros, com estímulo à participação de organizações africanas, e terá um impacto mais amplo nas vertentes Finanças e Sherpa do G20.

Entendendo a Força Tarefa de Transformação Digital Inclusiva

O T20 é composto por seis forças tarefas. A primeira é chamada “Combatendo as desigualdades, a pobreza e a fome”, secretariada por MADE/USP e CIPECC. A segunda é chamada “Ação climática sustentável e transições energéticas justas e inclusivas”, secretariada pela Plataforma Cipó e IDDRI. A terceira é chamada “Reformando a arquitetura financeira internacional”, secretariada pelo BRICS Policy Center e IWEP. A quarta força tarefa é chamada “Comércio e investimento para um crescimento sustentável e inclusivo”, secretariada pela FGV e IDOS. Já a sexta força tarefa é chamada “Reforçando o multilateralismo e a governança global”, secretariada pelo Instituto Igarapé e IGD.

A força tarefa que Data Privacy Brasil e ORF lideram é a quinta, chamada “Transformação Digital Inclusiva”. Conforme sua descrição institucional, “a FT5 centra os seus esforços na elaboração de recomendações com vista a alavancar as inovações digitais para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, garantindo ao mesmo tempo a inclusão e considerações éticas. Tem como objetivo influenciar o trabalho do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 Sherpa Track”.

A lógica de trabalho das forças tarefas é a curadoria de recomendações de políticas públicas (policy briefs) produzidas por organizações especializadas. Essas recomendações, uma vez selecionadas por um processo competitivo de submissão e avaliação, são direcionadas ao Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20. A força tarefa, nesse sentido, produz uma canalização das melhores ideias de políticas públicas dos think tanks para agentes decisórios engajados em processos de negociações diplomáticas para cooperação internacional.

O que se entende por transformação digital inclusiva? 

O PNUD defende que a transformação digital pode desempenhar um papel crucial na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desde que seja abordada de maneira deliberadamente inclusiva e fundamentada nos direitos. Simplesmente adotar a transformação digital não garante automaticamente progressos nessa direção. Se não enfrentarmos o fosso digital e outras formas de exclusão digital, podemos esperar impactos negativos de longo prazo no desenvolvimento humano. Na esteira do defendido pelo PNUD, a abordagem que buscamos é de uma “transformação digital inclusiva” que assegura que as tecnologias digitais sejam acessíveis a todos, possibilitando uma utilização significativa e segura da Internet e dos serviços digitais, partindo de uma perspectiva de cidadania e não de consumo. 

Essa abordagem atende às necessidades dos mais pobres e vulneráveis, incluindo aqueles que não têm acesso à conectividade, visando construir uma sociedade mais aberta, transparente e sustentável, sem deixar ninguém para trás. Além disso, promove o uso e o desenvolvimento de tecnologias digitais que sejam abertas, responsáveis e equitativas.

Sendo uma abordagem focada em cidadania e em uma gramática de direitos fundamentais, a transformação digital inclusiva envolve também avanços naquilo que é chamado de ética dos dados, regulação da inteligência artificial e infraestruturas públicas digitais.

O papel dos coordenadores de trilhas na força tarefa

Abaixo, encontra-se a composição da força-tarefa, onde membros e coordenadores de cada trilha (subtrack) terão o trabalho de análise, discussão e sumarização de recomendações, a partir das indicações de políticas públicas (policy briefs), para a declaração final do T20 Brasil. Registra-se que a seleção das pessoas membras da força-tarefa seguiu critérios de diversidade regional-continental,  gênero, etnia e, ainda,  experiência prévia e envolvimento da organização-pessoa em processos regionais-globais de políticas públicas em espaços multilaterais e internacionais.

1. Digital Inclusion and Meaningful Universal Connectivity

  • Alison Gillwald – Research ICT Africa
  • Alexandre Barbosa – CETIC.br
  • Christian Kastrop – Global Solution Initiative

2. Digital Transformation and Platformization of Public Services

  • Astha Kapoor – Aapti Institute
  • Caroline Khene – Institute of Development Studies
  • Carolina Rossini – Datasphere Initiative

3. Digital Integrity, Data Protection, and Cybersecurity

  • Teki Akuetteh – Africa Digital Rights Hub
  • Luca Belli – CTS
  • Gabriela Zanfir – Future of Privacy Forum

4. New Digital Technologies for SDGs and Decent Work

  • Celina Bottino – ITS Rio 
  • Ramiro Albrieu – Red Sur
  • Mark Graham – Oxford Internet Institute

5. Challenges, Opportunities, and Governance of Artificial Intelligence

  • Edson Prestes – UFRGS / Phi Robotics Research Group
  • Stephanie Ifayemi – Partnership on AI
  • Adeboye Adegoke – Paradigm Initiative 

6. Global Digital Governance and Regulation of Digital Platforms

  • Anita Gurumurthy – IT for Change
  • Fernanda Martins – InternetLab 
  • Maria Paz Canales – Global Partners Digital 

Nos próximos meses, estaremos co-organizando eventos paralelos onde esperamos contar com a participação de diferentes entidades, não restrito aos membros da Força-Tarefa. É fundamental haver uma colaboração em outros eventos também relacionados ao T20 – esse formulário pode ser preenchido por quem deseja organizar um evento. Uma das nossas atribuições como lead co-chair é a co-construção deste calendário do T20 e, mais especificamente, da força-tarefa Transformação Digital Inclusiva. Já estamos recebendo algumas propostas e a ideia é fundi-las para otimizarmos ao máximo os recursos e esforços.

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