Data Privacy Brasil participa de evento inaugural do T20
Entre 4 e 6 de março, o Comitê Organizador do T20 Brasil - composto por CEBRI, FUNAG e IPEA - realizou o primeiro evento oficial do grupo de engajamento. O evento aconteceu de modo completamente virtual e teve transmissão aberta ao público.
Entre 4 e 6 de março, o Comitê Organizador do T20 Brasil – composto por CEBRI, FUNAG e IPEA – realizou o primeiro evento oficial do grupo de engajamento. O evento aconteceu de modo completamente virtual e teve transmissão aberta ao público. Na ocasião, Bruno Bioni, co-diretor da Data Privacy Brasil, apresentou a força-tarefa de “Transformação Digital Inclusiva”, co-liderada pela Data, junto a Anirban Sarma, da ORF Índia. A programação e a gravação do evento podem ser acessadas no site do T20.
Desde dezembro de 2023, o Brasil atua como presidente do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Sob a presidência brasileira, existem 13 grupos de engajamento, com o objetivo de ampliar a participação de diversos setores da sociedade e fornecer subsídios e recomendações para as Trilhas de Sherpas e de Finanças. Entre esses grupos, estão o Civil 20 (C20), Business 20 (B20), Women 20 (W20) e o Think 20 (T20), que reúne think tanks e centros de pesquisa, como a Data Privacy Brasil. Cada grupo é composto por diferentes forças-tarefas, de acordo com as prioridades de cada setor.
O T20 é composto por seis forças-tarefas: 1. Combate às desigualdades, à pobreza e à fome; 2. Ação climática sustentável e transições energéticas justas e inclusivas; 3. Reforma da arquitetura financeira internacional; 4. Comércio e investimento para um crescimento sustentável e inclusivo; 5. Transformação digital inclusiva; 6. Reforçar o multilateralismo e a governança mundial.
As forças-tarefas também possuem divisões internas, em trilhas sobre temas prioritários no escopo da força-tarefa, cada uma contando com três membros de diferentes países do G20. A força-tarefa de Transformação Digital Inclusiva conta com seis trilhas. O trabalho da Data Privacy Brasil na coordenação da força-tarefa 5, assim como a sua relação com o processo mais amplo do G20 e outros aspectos da estrutura dos grupos, foram abordados em um blog post anterior.
A Inception Conference do T20 teve por objetivo apresentar o trabalho e delinear os próximos passos do grupo de maneira colaborativa, com as forças-tarefas, membros dos Conselhos Consultivos e de outros grupos de engajamento, assim como representantes oficiais do G20. Ao longo dos três dias de evento, todas as forças-tarefas foram apresentadas pelos coordenadores, abordando a composição, com a apresentação dos membros das trilhas, e o processo de curadoria dos resumos de recomendações de políticas públicas (policy briefs), submetidos com o intuito de informar as recomendações do T20 para o Grupo de Trabalho de Economia Digital, da Trilha de Sherpas.
No último dia da conferência, Bruno Bioni – que coordena a força-tarefa cinco junto a Anirban Sarma e Jaqueline Pigatto – apresentou os principais destaques da força-tarefa de Transformação Digital Inclusiva. Na fala, ele destacou o processo de seleção dos resumos, especialmente o alto número de submissões: foram aproximadamente 200 resumos submetidos, dos quais 98 foram selecionados em um trabalho colaborativo entre os membros das trilhas e os coordenadores da FT.
Ainda no aspecto quantitativo, Bioni destacou as submissões para a trilha sobre Inteligência Artificial (IA), que foi a que recebeu mais resumos (53). Ele conectou esse dado com a fala do embaixador Maurício Lyrio, no primeiro dia da conferência, que informou que a Trilha de Sherpas tem tratado a IA como uma prioridade. Nas palavras do embaixador:
“In terms of global governance, one important issue we are starting to discuss in the digital economy is the governance of Artificial Intelligence. […]. Whatever contribution T20 could provide in terms of this important issue would be useful for us too, because this is something that I think G20 should assume as an important issue for discussion as soon as possible”.
No aspecto qualitativo, Bioni destacou o aspecto da interseccionalidade nas submissões e o modo como pautas digitais surgiram transversalmente nos relatos de outras forças-tarefas:
“Intersectionality’ is a good word to describe a pattern of all the subtracks, in the sense that digital technologies should be rooted to address the most fundamental and pressuring issues (climate justice, work skills and education, gender and race discrimination, global governance deficit). The transversality of the digital with other subjects demands us how this agenda could relate to other task-forces (…) and how we could work together aiming to build a more “just worlds and a sustainable planet” with fewer inequalities, hunger, and poverty, resonating the of the Brazilian President (Lula)’s words which reflects a policy continuity line considering previous G20 presidencies, especially from Global South countries, and looking ahead to the next year in South Africa”.
No último dia da conferência, Anirban Sarma, que também lidera a força-tarefa de Transformação Digital Inclusiva, participou na sessão de encerramento com outros coordenadores. Sarma representa a ORF Índia, que participou do comitê organizador do T20 Índia, e ele também coordenou a força-tarefa sobre infraestruturas públicas digitais em 2023. Com base nessas experiências anteriores, ele destacou a convergência entre as recomendações de diferentes forças-tarefa e grupos de engajamento e como abordá-las:
“One experience we had during the Indian presidency while writing our task-force statements was there were considerable overlaps between the big recommendations coming from different task-forces. We can actually preempt this by having chairs meet in smaller groups, by making this a dynamic ongoing dialogue. […]. We also need to engage with the other engagement groups.”
O aspecto sobre a criação de sinergias entre as forças-tarefas e os grupos de engajamento foi um dos destaques dos três dias de conferência. Através de atividades como side-events e a elaboração de declarações conjuntas, esse trabalho é visto como particularmente importante nos próximos meses que antecedem a entrega das recomendações dos grupos de engajamento ao Grupo de Trabalho de Economia Digital. A entrega do Communiqué do T20, contendo as recomendações, acontecerá durante a Mid-term Conference, em julho, com data e local a serem anunciados. A Data Privacy Brasil segue nos esforços de liderança e coordenação desta força tarefa tão importante, buscando sempre o diálogo multissetorial e a perspectiva do Sul Global para os tópicos de inclusão e desenvolvimento na esfera digital.
Saiba mais sobre a força tarefa aqui.
Acesse a fala completa aqui.
Acesse a nota conceitual da força-tarefa aqui.
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