Tecnoautoritarismo é discutido na Law and Society Association
7th Global Meeting on Law & Society ocorreu de maneira hibrida e buscou debater e reimaginar estruturas sociais, legais e políticas que perpetuam assimetrias na sociedade
A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa participou da edição de 2022 do tradicional encontro da Law and Society Association, entidade fundada em 1964 para discussão das interações entre sociologia e direito. Rafael Zanatta, diretor da ONG, apresentou os resultados da pesquisa “Defendendo o Brasil do Tecnoautoritarismo”, realizado entre 2020 e 2021, em parceria com a Comissão de Proteção de Dados Pessoais da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e o Laboratório de Autoritarismo e Liberdade (LAUT).
A apresentação sobre tecnoautoritarismo integrou o painel sobre “Direitos Digitais”, uma sessão criada pela LSA para discussão de pesquisas sobre tecnologias e direitos digitais. A sessão foi mediada pelo professor Hannibal Travis, da Florida International University College of Law.
“É importante que as ONGs participem ativamente de discussões acadêmicas e façam um diálogo entre universidade e sociedade civil. Apresentamos os resultados de uma análise sobre casos de práticas tecnoautoritárias no Brasil, como as tentativas de obtenção de dados do Denatran para Inteligência e usos de tecnologias para extração de dados de celulares e perfilização de cidadãos por inteligências de fontes abertas. Pesquisadores comentaram experiências de outros países, como México, Colômbia e Singapura e a importância de pesquisadores estudarem as relações complexas entre capacidades de tecnologias intensivas em dados e práticas autoritárias. O problema é global e práticas tecnoautoritárias ocorrem de forma opaca em democracias”, resumiu Rafael Zanatta.
Na apresentação, Zanatta destacou os resultados atingidos pela pesquisa, a submissão feita pela ONG para a revisão periódica do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU e as mobilizações da sociedade civil perante o Ministério Público Federal.
Para acessar a apresentação feita pela Associação na LSA 2022, clique aqui.
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