Data Privacy Brasil fará parte de Grupo de Trabalho Global para Combater o Autoritarismo Digital

Nesta segunda-feira (18), o Instituto Montreal para Estudos de Genocídio e Direitos Humanos (The Montreal Institute for Genocide and Human Rights Studies – MIGS), da Universidade canadense Concordia anunciou o lançamento do Grupo de Trabalho Global para Combater o Autoritarismo Digital. Em busca de desenvolver o seu trabalho contínuo sobre o tema, a força-tarefa global sobre autoritarismo digital terá os seguintes focos: desenvolvimento de políticas e defesa; conscientização e capacitação e parcerias colaborativas.

O instituto reuniu um grupo de trabalho de especialistas com experiência no domínio dos direitos humanos e da tecnologia para consultas sobre tendências globais emergentes nas relações com o autoritarismo digital e para ajudar a aconselhar o financiamento e a estratégia operacional do Global Digital Authoritarianism Atlas – GDAA. Rafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil, foi um dos escolhidos para participar do GT e atuar nessa missão.

Para Zanatta, fazer parte do grupo de trabalho do MIGS é uma grande vitória obtida a partir do sucesso dos projetos sobre tecnoautoritarismo articulados pela Data Privacy, como comenta:

“A colaboração global sobre autoritarismo digital é uma etapa crucial para a manutenção de valores democráticos. Há uma grande urgência de acordos internacionais para conter uso de spywares e normas para evitar usos abusivos de ferramentas de vigilância centradas em dados. Para nós, é uma oportunidade de fortalecer cooperação entre organizações civis e especialistas neste tema”.  

O instituto analisa o grupo de trabalho como fundamental desde a interrupções na Internet e a censura dos meios de comunicação social até à vigilância da IA, ao spyware e às campanhas de influência estrangeira. Os governos autoritários e liberais utilizam as novas tecnologias para suprimir os direitos humanos e corroer a democracia a nível interno e externo.  

Desde a sua criação a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa tem atuado fortemente na pauta de tecnoautoritarismo. Em 2021, a Associação estruturou um programa de bolsas jornalísticas com o The Intercept Brasil, com o objetivo de apoiar o jornalismo investigativo em questões relacionadas ao uso abusivo de novas tecnologias e violação de direitos fundamentais. O resultado foram quatro matérias especiais sobre o tema publicadas no site da agência de notícias The Intercept Brasil.

Também em 2021, a Data lançou o vídeo “O que é o tecnoautoritarismo?”, onde foram realizadas diversas entrevistas com pesquisadores, ativistas do campo da justiça criminal e direitos digitais, advogados e juristas brasileiros para entender de que forma o uso de tecnologias de informação por parte do Estado pode resultar em práticas autoritárias que legitimam a violação de direitos humanos e do direito à privacidade. O vídeo foi lançado durante a 10ª edição da RightsCon, a maior cúpula do mundo sobre direitos humanos na era digital.

Já em 2022, a atuação da associação foram destaques em artigo publicado pelo Center for International Governance Innovation, a coordenadora de projeto no Montreal Institute for Genocide and Human Rights Studies da Concordia University, Marie Lamensch destacou a atuação de organizações da sociedade civil no combate ao tecnoautoritarismo de Bolsonaro onde citou o trabalho da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. 

Entrevistado por Lamensch na época, Rafael Zanatta, diretor da Associação analisou como o tecnoautoritarismo brasileiro inclui não apenas atacar as críticas nas redes sociais, “mas também centralizar bancos de dados pessoais; compartilhamento abusivo de dados com órgãos de inteligência e segurança pública; expansão da vigilância, inclusive por meio do reconhecimento facial; e o desenvolvimento de novos sistemas de informação e inteligência, às vezes com o envolvimento das forças armadas”.

Além de Zanatta, mais oito pessoas de diversas partes do mundo farão parte do grupo de trabalho, entre eles estão Margaret McCuaig-Johnston, bolsista sênior do Instituto de Ciência, Sociedade e Política da Universidade de Ottawa; Yinka Adegoke, Editora, Semafor África; Jesus Melendez Vicente, Conselheiro Técnico Sênior, Dados e Desenvolvimento Digital no IRE e Steven Feldstein, bolsista sênior da Carnegie Endowment for International Peace. 

Para ver todos os membros e mais informações, visite o site do Montreal Institute for Genocide and Human Rights Studies.