O diretor executivo da Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta, participou nesta quinta-feira (27) do podcast Café da Manhã, da Folha de S.Paulo, para comentar o acordo firmado entre a Meta e estados americanos em torno da proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.

O acordo, fechado nesta quarta-feira (26), prevê uma série de mudanças nas plataformas da empresa nos Estados Unidos: limite de uso diário para jovens, verificação de idade obrigatória e um modo escolar, que suspende notificações durante o horário de aulas. Está previsto ainda o pagamento de US$ 17,1 bilhões (R$ 88 bilhões) em multas.

A medida encerra um processo em que a Meta era acusada de violar a lei federal de privacidade infantil e leis estaduais de proteção ao consumidor dos Estados Unidos, ao manter crianças e adolescentes em plataformas com mecanismos de vício. A empresa não assume culpa. Em carta aberta, sugeriu que TikTok e YouTube adotem as mesmas regras e propôs um compromisso conjunto da indústria. Ainda enfrenta ações judiciais movidas por distritos escolares e por pessoas físicas nos Estados Unidos.

Na entrevista ao Café da Manhã, Zanatta analisa os impactos do acordo, os mecanismos de vício projetados nas plataformas de redes sociais e os desafios de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Quais efeitos um acordo assinado nos Estados Unidos pode ter sobre o debate regulatório no Brasil? A entrevista discute esse e outros pontos.

A participação integra a atuação da Data Privacy Brasil no campo da proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, com pesquisas e formações voltadas ao tema.

O episódio completo está disponível no Spotify.

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