Data destaca pontos de menção à governança de dados em declaração dos BRICS
Entre os dias 6 e 7 de julho, ocorreu a reunião da cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro, finalizando a presidência brasileira do bloco. A cúpula marca a divulgação da Declaração Final de Líderes, que este ano foi marcada por compromissos como a defesa do multilateralismo e da cooperação entre o Sul Global.
Entre os dias 6 e 7 de julho, ocorreu a reunião da cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro, finalizando a presidência brasileira do bloco. A cúpula marca a divulgação da Declaração Final de Líderes, que este ano foi marcada por compromissos como a defesa do multilateralismo e da cooperação entre o Sul Global. Neste ano, o bloco também inovou ao divulgar a Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial, que se conecta com outras iniciativas da presidência brasileira na agenda digital, como o “Entendimento sobre a Governança da Economia de Dados do BRICS”, formulado pelos Ministérios de Comércio do bloco.
A assinatura de um texto específico sobre inteligência artificial (IA) para a promoção “do desenvolvimento, a implantação e o uso responsável de tecnologias de IA para o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo” é um marco para a governança global dessas tecnologias, que tem visto outras iniciativas como a Cúpula de Ação Sobre Inteligência Artificial (IA), que ocorreu na França, em 2024, e a Cúpula de Impacto Sobre Inteligência Artificial (IA), prevista para ocorrer na Índia, em 2026. Nesse sentido, é importante que a Declaração reforce uma visão de soberania digital, bem como temas e uma linguagem ancorada em desafios que emergem em diferentes contextos no Sul Global, mas também aponte para o fortalecimento do multilateralismo e do papel da Organização das Nações Unidas (ONU) na coordenação de esforços para a governança da IA. Outros pontos de destaque da Declaração são o incentivo ao desenvolvimento em código aberto e à proteção dos direitos de propriedade intelectual; a promoção do trabalho decente e a garantia de parâmetros para uma IA ética, como mecanismos de mitigação de vieses discriminatórios.
Ainda, destacamos a menção ao papel fundamental da governança de dados em prol da distribuição equitativa dos benefícios do desenvolvimento da IA. Referindo-se ao documento anterior emitido pelo bloco, sobre a Governança da Economia de Dados, a declaração evoca a necessidade do estabelecimento de marcos de governança de dados “para construir confiança e conferir acesso equitativo, acordado, seguro e protegido a dados de qualidade pelos países em desenvolvimento, respeitando as estruturas legais aplicáveis relacionadas ao direito à privacidade e à proteção de dados pessoais, transparência algorítmica, direitos de propriedade intelectual e segurança nacional”. Trata-se de um entendimento alinhado a outros esforços internacionais, como o Pacto Global Digital da ONU e as iniciativas do G20, particularmente durante a presidência brasileira e a atual presidência sul-africana.
Em 2024, durante a presidência do Brasil do G20, a Data Privacy Brasil teve a oportunidade de liderar uma força-tarefa do Think 20 (T20), grupo de engajamento oficial de think tanks, focada em Transformação Digital Inclusiva. Através desse trabalho, pudemos nos engajar não só com outras organizações globais que trabalham com direitos digitais, como também com o próprio governo brasileiro, apresentando as prioridades para uma governança de dados e, consequentemente, uma governança de IA mais justa, ancorada em direitos fundamentais. A base de nossos esforços foi a abordagem de “justiça de dados”, onde se aplica a noção de justiça à forma como os dados são produzidos, coletados e utilizados, tendo especial atenção ao modo como indivíduos e grupos sociais são visibilizados ou invisibilizados, representados e tratados. Esses esforços dialogam diretamente com outro esforço conjunto já em 2025 durante a presidência brasileira dos BRICS, onde a Data Privacy Brasil contribuiu com outras entidades do Fórum Civil dos BRICS em um documento conjunto para uma IA inclusiva, em respeito aos Direitos Humanos e ao desenvolvimento.
A convergência entre a atuação da Data Privacy Brasil no G20 de 2024 e a Declaração dos BRICS de 2025 sobre governança global da Inteligência Artificial também se alinha a outras iniciativas internacionais que buscam moldar estruturas éticas e inclusivas para a governança digital. A Recomendação da UNESCO sobre Ética da Inteligência Artificial, por exemplo, propõe princípios orientados pela dignidade humana, equidade e justiça, muitos dos quais foram também destacados nas contribuições da sociedade civil no G20 e reafirmados pelos BRICS. Porém, esse documento no âmbito dos BRICS é bastante significativo tendo em vista o consenso entre países do Sul Global, alinhando-se a linguagem e prioridades já colocadas por organizações civis desses países, como a Data Privacy Brasil e demais parceiros da Aliança do Sul Global.
A Data Privacy Brasil parabeniza a liderança brasileira nos BRICS e o documento focado em IA e governança de dados, e segue na expectativa de que esse trabalho se alinhe com outras iniciativas como o Pacto Global Digital da ONU, e os esforços no âmbito do G20.
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20 anos do Fórum de Governança da Internet
Entre os dias 23 e 27 de junho, a Data Privacy Brasil esteve presente na vigésima edição do Fórum de Governança da Internet global - IGF, que aconteceu na cidade de Lillestrom, na Noruega. O Fórum tem sido o principal lugar de discussão sobre uso e desenvolvimento da Internet, destacando-se pelo formato multissetorial (multistakeholder).
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Relatório | Identidade Digital e Infraestrutura Pública Digital: recomendações para uma arquitetura informacional justa
A Data Privacy Brasil lança seu novo relatório intitulado “Identidade Digital e Infraestrutura Pública Digital: recomendações para uma arquitetura informacional justa”. O estudo examina o impacto de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD), especialmente as aplicações de identidade digital, para a proteção de dados pessoais à luz da Constituição Federal brasileira (CF) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Data Privacy Brasil contribui para formulação de evento de alto nível da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação
O evento, que é co-organizado pela UIT, UNESCO, PNUD, e UNCTAD, acontece em julho, e neste mês de março os stakeholders puderam enviar suas sugestões acerca do formato e do conteúdo a ser debatido, em especial à luz do processo de revisão.
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Global South Alliance apresenta biblioteca digital e abre inscrições para associados
Para fortalecer ainda mais a Aliança, a GSA convida organizações a expressarem seu interesse em ingressar na rede preenchendo o formulário de inscrição disponível até 24 de abril de 2025.
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Data Privacy Brasil participates in the ITU’s consultation for the 20-year review of the World Summit on the Information Society (WSIS+20)
The 20-year review of the World Summit on the Information Society (WSIS+20) represents a major milestone for the field of digital governance in general and Internet governance in particular. In order to contribute to this process, Data Privacy Brasil submitted a response to this public consultation, which will be briefly discussed below.
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Estão abertas as submissões de resumos para o T20 África do Sul
O Think20 South Africa convida pesquisadores de todo o mundo a contribuir para uma troca dinâmica de ideias sobre os desafios mais pertinentes da atualidade. O prazo para envio de resumos é até o dia 10 de fevereiro de 2025, às 19h (horário de Brasília).
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Inscrições encerradas – Vaga afirmativa de estágio na área de Governança e Regulação
A Data Privacy Brasil torna público o processo seletivo para contratação de estagiário(a) para compor o time de Governança e Regulação. Este processo seletivo destina-se exclusivamente a pessoas não-brancas.
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G20: balanço de 2024 e perspectivas para 2025 para justiça e governança de dados
Em 2024 a Data Privacy Brasil assumiu um novo e empolgante desafio: participar do ecossistema do G20, durante a presidência brasileira, através do grupo de engajamento oficial para think tanks, o Think 20 (T20). Confira o texto para saber mais sobre a atuação da Data no G20.
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Exploring Opportunities in the Digital Economy and AI at the G20
The task force 5 of T20 Brasil has engaged several international think tanks to provide ideas and policy proposals on crucial areas of technological development, such as AI and Digital Public Infrastructures. This includes encouraging G20 nations to adopt policies that protect individual rights while fostering innovation.
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Empowering Democracy through Data: preliminary project reports from the DDF
The Global South Alliance wil host its next open meeting on October 22, 2024, where grantees from the first cohort of the Datafication and Democracy Fund (DDF) will present their impactful research.
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DIRECT Learning Series: strategies for meaningful engagement in the context of implementation of Digital ID systems
This workshop took place on August 28th, 2024, in the context of the Data Rights and Enforcement through Community Trust (DIRECT) Learning Series, an ongoing thematic series of workshops with members of the DIRECT consortium, supported by Internews.
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Data Privacy Brasil participa da Midterm Conference do T20
Nos dias 2 e 3 de julho, aconteceu no Rio de Janeiro a Midterm Conference, evento do T20 que contou com a participação de líderes de think tanks nacionais e internacionais, membros da academia, representantes dos setores privado e público e da sociedade civil para discutir e propor soluções para os principais desafios globais. Confira como foi a participação de Bruno Bioni, codiretor da Data Privacy Brasil no evento.
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Grupos de engajamento do G20 emitem declaração conjunta sobre inteligência artificial
Entre os principais pontos da declaração estão: trabalho decente, inclusão significativa e justiça climática e social.
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Documento da sociedade civil defende inovações tecnológicas para transformações sociais
Na segunda-feira (09), aconteceu em Máceio o evento "Transformação digital como catalisadora de avanços sociais", organizado pela Confederação Nacional da Indústria. O pesquisador da Data, Nathan Paschoalini, esteve presente como representante do T20, confira a sua participação no texto.
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Horizontes Comuns: Identidade digital como parte de uma infraestrutura pública
A Data Privacy Brasil organizou um evento paralelo ao T20 sobre infraestrutura pública digital (IPD) e suas aplicações setoriais no dia 30 de julho na Dataprev, em Brasília. O evento foi um espaço de muito aprendizado e troca entre os participantes a respeito dos temas do evento, como IPD, digitalização, acesso a direitos pelo digital, identidade, justiça climática e avanços nos serviços financeiros.
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CSOs and Governments Meeting on the Global South Digital Agenda
On September 21st and 24th, the event “Open Dialogue: Global South Alliance and Governments for an Inclusive Digital Agenda” will take place, promoted by the organizations Data Privacy Brasil, Aapti Institute, Paradigm Initiative and PCC (The New School). The event aims to provide an open conversation with diplomats about the international agenda for IPRs, AI, GDC implementation and G20 continuity.
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A Infraestrutura da identidade: os influxos de uma identidade digital como aplicação da IPD
Elaborada pela Data Privacy Brasil, com apoio da Ripple, a cartilha tem o objetivo de ampliar as discussões acerca a infraestrutura pública digital no Brasil e lançar luz aos principais pontos-chave da discussão
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Leveraging DPI for Safe and Inclusive Societies
Aapti and Data Privacy Brasil have submitted their contribution to the Office of the United Nations Secretary-General's Envoy on Technology (OSET) and the United Nations Development Programme (UNDP) regarding the report "Leveraging DPI for Safe and Inclusive Societies".
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T20 e C20 lançam “Declaração Conjunta do Diálogo de Convergências”
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Transformação Digital Inclusiva: confira a declaração com recomendações ao G20
No documento, foram definidas seis prioridades para lidar com questões como Inclusão digital e conectividade universal significativa; e desafios, oportunidades e governança da Inteligência Artificial.
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Porque o G20 precisa do Data20
A sociedade civil global discute a inclusão do Data20 entre os grupos de engajamento do fórum para impulsionar o debate, que já é prioridade no grupo de trabalho de Economia Digital. Confira no artigo de Astha Kapoor (Co-fundadora do Aapti Institute, da India), Bruno Bioni (diretor-executivo da Data Privacy Brasil) e Stephanie Diepeveen (pesquisadora associada na Universidade de Cambridge).
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Datafication and Democracy Fund welcomes five organizations from the Global South for short-term projects
The Datafication and Democracy Fund Committee, composed of Data Privacy Brasil, Paradigm Initiative, and Aapti Institute, is pleased to announce the five organizations awarded funding for a short-term research project.
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Position on the Global Digital Compact and the Summit of the Future
Between the 9th and 10th of May, the UN Civil Society Conference is happening in Nairobi. The event is presented as an opportunity to engage civil society in preliminary discussions ahead of the Summit of the Future.
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Data Privacy Brasil e Aliança do Sul Global participam do NETmundial+10
Entre os dias 29 e 30 de abril foi realizado em São Paulo o NETmundial+10. Retomando o evento e a declaração NETmundial de 2014, esse evento teve como foco o fortalecimento da governança global multissetorial para a Internet e tecnologias digitais, assim como mensagens voltadas aos atores globais para melhor coordenação de diferentes processos em andamento.
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Como construir uma identidade digital conjunta e inclusiva? Lançando as bases para uma ID cidadã
Você sabe o que é uma identidade? Pensando em facilitar o acesso ao tema, a Data Privacy Brasil desenvolveu uma série de conteúdos para dar as bases e as ferramentas necessárias a todos os interessados no assunto. Com isso, conseguiremos discutir, enquanto comunidade, o que queremos com uma identidade digital e como podemos chegar lá.
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Data Privacy Brasil participa de evento inaugural do T20
Entre 4 e 6 de março, o Comitê Organizador do T20 Brasil - composto por CEBRI, FUNAG e IPEA - realizou o primeiro evento oficial do grupo de engajamento. O evento aconteceu de modo completamente virtual e teve transmissão aberta ao público.
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Mesa Redonda Regional da América Latina e Caribe sobre Fragmentação da Internet e Soberania Digital
A Data Privacy Brasil, com o apoio da Global Partners Digital, promove no dia 12 de março a mesa redonda “Latin American & Caribbean Regional Roundtable on Internet Fragmentation and Digital Sovereignty”.
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Transformação Digital Inclusiva no T20
O ano de 2024 marca a presidência do Brasil no G20, grupo das maiores economias do mundo, presidido por nós pela primeira vez. É um ano, portanto, de uma grande oportunidade para o país influenciar uma ampla agenda de governança global, priorizando temas como desigualdade, mudanças climáticas, e claro, as transformações digitais.
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Data Privacy Brasil no T20: Transformação Digital Inclusiva
O Grupo dos 20, também denominado de G20, é um dos principais fóruns de cooperação econômica mundial, desempenhando um papel fundamental no enfrentamento de grandes questões socioeconômicas mundiais. O G20 é composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e União Europeia).
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UNIDIR publica documento sobre fragmentação da Internet e cibersegurança
No dia 6 de dezembro, um primer sobre fragmentação da Internet e cibersegurança foi publicado através do Instituto das Nações Unidas para Pesquisa sobre o Desarmamento (UNIDIR). O documento surge como primeiro resultado de um estudo em duas partes sobre os tópicos em questão que vem sendo conduzido pelos pesquisadores do programa.
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Data Privacy Brasil, Paradigm Initiative and Aapti Institute announce the launch of the “Datafication and Democracy Fund”
The fund aims to finance activities that strengthen the work of NGOs in the Global South on issues of datafication and democracy
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Recentering User Needs in Digital Financial Infrastructures: The Global South Way
Through India’s G20 leadership in 2023, global agendas of digital transformation and financial growth have come to be intimately reoriented to challenges, priorities and special developments in the Global South.
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Na UNCTAD eWeek, painel da Data Privacy Brasil discutirá a intersecção entre economia digital e direitos humanos na regulação de IA
Entre os dias 4 e 8 de dezembro, acontecerá a primeira edição da UNCTAD eWeek, iniciativa da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), com parceiros da eTrade for all.
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Empowering the Global South: Seizing the Opportunity for Digital Rights Governance in G20 and Beyond
The G20 represents a critical policy space for addressing emergent challenges on a global scale and its importance as a platform is pronounced when we consider its significance for the Global South.
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IGF 2023 e os futuros possíveis para a governança da Internet
Entre os dias 08 e 12 de outubro, a Data Privacy Brasil participou, presencialmente, do 18º Internet Governance Forum (IGF). A edição deste ano aconteceu em Quioto, no Japão, e reuniu diversos atores em debates sobre os principais temas que concernem a governança da Internet globalmente.
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Pesquisa destaca o envolvimento do Sul Global na formulação de políticas para direitos digitais
A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa anuncia o lançamento de um relatório de pesquisa sobre as experiências e expectativas do Sul Global em engajamentos internacionais no campo de direitos digitais. O lançamento ocorreu durante a 18ª reunião anual do Internet Governance Forum (IGF), em Kyoto.
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No Fórum Público da OMC, Data Privacy Brasil e REBRIP vão discutir a intersecção entre regulação de IA e compromissos de comércio digital envolvendo código fonte e algoritmos
O Fórum Público da OMC 2023 ocorrerá entre os dias 12 e 15 de setembro em Genebra.
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Reportagem completa – Pecuária ilegal pode ser considerada uma das principais motivações para invasão e exploração de terras indígenas no Brasil
O país é um dos maiores produtores e exportadores de carne do mundo. O crescimento da pecuária bovina apresenta forte ligação com o cerceamento aos direitos dos povos tradicionais
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Pecuária ilegal pode ser considerada uma das principais motivações para a invasão e exploração de terras indígenas no Brasil
Confira a reportagem resultado da bolsa de jornalismo ofertada pela Data Privacy Brasil de Pesquisa, como parte do projeto “Ambiente e informação: contestando a instrumentalização da política da LGPD na regulação ambiental”.
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Data Privacy Brasil envia contribuição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU
Em conjunto com Privacy International e InternetLab, a Associação destacou violações à proteção de dados de crianças e adolescentes no contexto escolar.
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Vaga de Consultoria em Pesquisa com Crianças e Adolescentes
A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa torna público o edital com inscrições até o dia 07 de agosto de 2023.
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Contribuição | Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais
Confira a contribuição da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e Data Privacy Brasil Ensino a Tomada de Subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
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A honra de quem desmata versus a proteção ambiental
Pesquisa realizada pela Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa aponta como a LGPD tem sido utilizada para impedir o acesso a dados relacionados a questões ambientais.
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Data Privacy Brasil’s contribution to the Thematic Deep Dive of Artificial Intelligence and other Emerging Technologies of the Global Digital Compact
As other civil society organizations already pointed out, notable preference was given to the speech of Member States, UN agencies, and the private sector, at the expense of human rights civil society organizations, which prevented the speech that had been prepared by the DBPR and other civil society stakeholders.
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Nota pública sobre apresentação do projeto de lei de Inteligência Artificial
Saiba mais sobre o posicionamento da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa em relação ao Projeto de Lei n° 2338/2023 apresentado no último dia 03 de maio pelo senador Rodrigo Pacheco.
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Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa realiza evento “Dados pessoais e controle de políticas ambientais: caminhos para a transparência pública”
Evento realizado na sede do Data no âmbito do projeto "Ambiente e informação: contestando a instrumentalização política da LGPD na regulação ambiental", financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS).
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Southern Alliance for the Global Digital Compact
Atendendo ao chamado realizado pela Organização das Nações Unidas, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa em conjunto com organizações do Sul Global apresenta contribuição ao Pacto Global Digital.
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Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa envia contribuição para ONU na chamada sobre novas tecnologias
Recebemos a chamada como uma oportunidade para enviar sugestões a fim de informar o relatório do OHCHR sobre a relação entre os direitos humanos e os processos de definição de padrões técnicos para novas e emergentes tecnologias digitais.
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Associação Data Privacy Brasil participa do grupo de engajamento da sociedade civil do G20
Veja como a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa tem buscado se engajar com o C20, tanto para conhecer mais das propostas que estão sendo trazidas ao grupo em nível internacional, quanto para contribuir com pesquisas e advocacy que temos realizado no Brasil recentemente.
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União Internacional de Telecomunicações – Relatório do segundo workshop da série Datafication and Democracy
In the second meeting of the Datafication and Democracy Workshop Series, we received Raquel Renno, Digital Programme Officer of Article 19, who spoke about the International Telecommunication Union (ITU) for third sector organizations.
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Brasil busca retomada do protagonismo na governança da Internet em evento da UNESCO
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The implementation of digital identity systems is increasing around the world, especially in Global Southern countries. The model widely adopted is known as Big ID, promoted by or linked to public administration bodies which use centralized biometric databases to identify and authenticate citizens (Access Now, 2021).
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Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa lança edital de bolsas de Tecnoinvestigação em parceira com o The Intercept Brasil
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Degustação de dados pessoais de cidadãos brasileiros por bancos na mira do Ministério Público Federal
Após recurso apresentado pela Coalizão Direitos na Rede, “degustação experimental” de dados pessoais por associações bancárias será investigada
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Levando os metadados a sério
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DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0