Resultados da pesquisa por “inteligência artificial”
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A Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial da Índia em três artigos
A Data Privacy Brasil esteve presente na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial (IA) da Índia, em Nova Délhi. Em parceria com a newsletter The Brazilian Report, elaboramos três artigos sobre a Cúpula, que reuniram expectativas e análises sobre o evento. Confira-os em um só lugar!
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2026 é logo ali: o que esperar da Inteligência Artificial nas eleições do próximo ano?
O ano mal acabou e o Brasil já aqueceu os motores para as eleições presidenciais de 2026. Mais uma vez, teremos uma corrida eleitoral marcada pela polarização - entre forças da direita e da esquerda - e, claro, por desinformação com o objetivo de atrapalhar o debate e, consequentemente, a integridade do pleito. Nesse caldo, acrescente um toque especial: as Inteligências Artificiais generativas cada vez mais acessíveis e capazes de produzir conteúdos multimídia hiperrrealistas sobre política, borrando os limites do que é fato e do que é mentira.
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2026 é logo ali: o que esperar da Inteligência Artificial nas eleições do próximo ano?
O ano mal acabou e o Brasil já aqueceu os motores para as eleições presidenciais de 2026. Mais uma vez, teremos uma corrida eleitoral marcada pela polarização - entre forças da direita e da esquerda - e, claro, por desinformação com o objetivo de atrapalhar o debate e, consequentemente, a integridade do pleito. Nesse caldo, acrescente um toque especial: as Inteligências Artificiais generativas cada vez mais acessíveis e capazes de produzir conteúdos multimídia hiperrrealistas sobre política, borrando os limites do que é fato e do que é mentira.
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Nota pública sobre Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial
A Data Privacy Brasil vem a público reforçar a necessidade de uma legislação de Inteligência Artificial que preveja um sistema robusto de aplicação de normas, tal como proposto com o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, batizado de “SIA” no Projeto de Lei 2338/2023, em discussão na Câmara dos Deputados.
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Em defesa da oposição: Direito de oposição e Inteligência artificial
O direito à oposição é um momento de exercício de poder do titular frente ao tratamento de seus dados. Quando o assunto é treinamento em IA, ele é ainda mais relevante na medida em que a reversão do tratamento de dados para essa finalidade é difícil. Saiba mais sobre o tema em mais um eixo temático do projeto IA com Direitos - dedicado a desenvolver uma maior conscientização sobre a importância de uma regulação de Inteligência Artificial no Brasil centrada em cidadania e direitos.
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Em defesa da oposição: Direito de oposição e Inteligência artificial
O direito à oposição é um momento de exercício de poder do titular frente ao tratamento de seus dados. Quando o assunto é treinamento em IA, ele é ainda mais relevante na medida em que a reversão do tratamento de dados para essa finalidade é difícil. Saiba mais sobre o tema em mais um eixo temático do projeto IA com Direitos - dedicado a desenvolver uma maior conscientização sobre a importância de uma regulação de Inteligência Artificial no Brasil centrada em cidadania e direitos.
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Inteligência Artificial, Sustentabilidade e Direito Coletivo de Acesso à Informação
Desafios Socioambientais da Inteligência Artificial Existem grandes questionamentos relacionados ao desenvolvimento e uso da IA, quando avaliados os impactos socioambientais que esta produz ao longo de todo o seu ciclo de vida. O alto consumo de energia, água e recursos minerais por data centers, a mineração predatória para hardware, a descomunal produção de lixo eletrônico, […]
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Inteligência Artificial, Sustentabilidade e Direito Coletivo de Acesso à Informação
Existem grandes questionamentos relacionados ao desenvolvimento e uso da IA, quando avaliados os impactos socioambientais que esta produz ao longo de todo o seu ciclo de vida. Essa discussão abre o primeiro eixo temático do projeto IA com Direitos - dedicado a desenvolver uma maior conscientização sobre a importância de uma regulação de Inteligência Artificial no Brasil centrada em cidadania e direitos.
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CONTRIBUIÇÕES À COMISSÃO ESPECIAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: PL 2338/2023 | Data e IDP
Diante do potencial desta iniciativa de fomentar o debate público e estabelecer as balizas para posterior regulamentação, o presente artigo sugere alguns princípios gerais para pautar esse tipo de marco regulatório no país, a saber: O gerenciamento dos interesses de diferentes grupos de stakeholders, o interesse público e a transparência (OCDE, 2022). Padrões e especificações […]
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CONTRIBUIÇÕES À COMISSÃO ESPECIAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: PL 2338/2023
A Data Privacy Brasil oferece neste texto contribuições propositivas para melhoria da redação jurídica do Projeto de Lei 2338/2023. As contribuições foram elaboradas a partir de um esforço coletivo do time de pesquisadores da organização, que reúne profissionais do direito, ciência política, ciências da comunicação, relações internacionais, sociologia e economia política. Considerando que o público-alvo […]
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Relatório | Audiências Públicas da Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara Dos Deputados: Dinâmicas Participativas e Temas Emergentes em 2025
Entre 20 de maio e 30 de setembro de 2025, a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizou 12 audiências públicas sobre o PL 2338/2023. Este relatório sistematiza as contribuições das sessões com participantes externos, consideradas a partir da audiência nº 2.
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Relatório: Audiências Públicas da Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara Dos Deputados: Dinâmicas Participativas e Temas Emergentes em 2025
Entre 20 de maio e 30 de setembro de 2025, a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizou 12 audiências públicas sobre o PL 2338/2023. Este relatório sistematiza as contribuições das sessões com participantes externos, consideradas a partir da audiência nº 2. O ciclo indicou a construção de um caminho brasileiro para […]
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Inteligência Artificial em foco: análise comparada das declarações do BRICS e da Freedom Online Coalition sobre Governança da IA
A Declaração de Líderes sobre a Governança Global de Inteligência Artificial dos BRICS tem ganhado destaque na mídia brasileira e no mundo, por ser um documento de países do Sul Global que os posiciona na atual disputa dessa tecnologia emergente.
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Estratégia de Implantação da Inteligência Artificial pelas Defensorias Públicas do Brasil
No dia 21 de dezembro de 2023, as Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, representadas pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), e a Defensoria Pública da União iniciaram um processo de consulta pública em interesse de coletar subsídios de diferentes setores da sociedade para compor a Estratégia de implantação da inteligência artificial pelas Defensorias Públicas do Brasil.
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A construção da legislação de Inteligência Artificial no Brasil: análise técnica do texto que será votado no Plenário do Senado Federal
A Comissão Temporária Interna de Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal aprovou o relatório do substitutivo do Projeto de Lei 2338/2023, que objetiva definir as normas jurídicas de regulamentação dos usos de sistemas de Inteligência Artificial no Brasil. Confira o texto análise sobre o tema em nosso site.
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A construção da legislação de Inteligência Artificial no Brasil: análise técnica do texto que será votado no Plenário do Senado Federal
por Rafael A. F. Zanatta e Mariana Rielli Nesta quinta-feira, 05 de dezembro de 2024, a Comissão Temporária Interna de Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal aprovou o relatório do substitutivo do Projeto de Lei 2338/2023, que objetiva definir as normas jurídicas de regulamentação dos usos de sistemas de Inteligência Artificial no Brasil. O texto […]
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Nota pública sobre votação do projeto de lei de Inteligência Artificial no Senado
Saiba mais sobre o posicionamento da Data Privacy Brasil em relação ao projeto de lei de Inteligência Artificial no Senado.
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Dadocracia – Ep. 153 | Os principais pontos do PL da Inteligência Artificial
No novo episódio do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Bruno Bioni, diretor da Data Privacy Brasil, sobre o Projeto de Lei 2338/2023 que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil.
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Nota pública sobre apresentação do projeto de lei de Inteligência Artificial
Saiba mais sobre o posicionamento da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa em relação ao Projeto de Lei n° 2338/2023 apresentado no último dia 03 de maio pelo senador Rodrigo Pacheco.
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Seminário Inteligência Artificial, Governança e Democracia, com Rafael Zanatta
Confira a participação de Rafael Zanatta, codiretor da Data, no “Seminário Inteligência Artificial, Governança e Democracia”, sediado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
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Comissão de juristas responsável pela criação do projeto de regulação da Inteligência Artificial no Brasil é instalada no Senado
Grupo de especialistas tem prazo de 120 dias para apresentar proposta ao Congresso Nacional
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Grupos de engajamento do G20 emitem declaração conjunta sobre inteligência artificial
Entre os principais pontos da declaração estão: trabalho decente, inclusão significativa e justiça climática e social.
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Grupos de engajamento do G20 emitem declaração conjunta sobre inteligência artificial
Entre os principais pontos da declaração estão: trabalho decente, inclusão significativa e justiça climática e social.
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Dadocracia – Ep. 153 | Os principais pontos do PL da Inteligência Artificial
No novo episódio do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Bruno Bioni, diretor da Data Privacy Brasil, sobre o Projeto de Lei 2338/2023 que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil.
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Plataforma de inteligência artificial usa imagens de crianças brasileiras sem autorização
Reportagem do Jornal nacional aborda como uma plataforma de inteligência artificial na Alemanha está usando imagens de crianças brasileiras sem autorização. Rafael Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil fala sobre as principais preocupações relacionadas ao tema.
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Plataforma de inteligência artificial usa imagens de crianças brasileiras sem autorização
Reportagem do Jornal nacional aborda como uma plataforma de inteligência artificial na Alemanha está usando imagens de crianças brasileiras sem autorização. Rafael Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil fala sobre as principais preocupações relacionadas ao tema.
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Um geralzão sobre o debate de regulação para Inteligência Artificial no Brasil
Senado tem liderado conversas mais maduras até o momento, mas Brasil ainda tem longo caminho até uma regulação final
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Confundida com criminosa por ‘Inteligência Artificial’ denuncia racismo: “Discriminada por ser pobre e preta”
Um erro da IA (Inteligência Artificial) usada no reconhecimento facial das câmeras de um evento em Aracaju (SE), motivou a abordagem. Ela conta que, meia hora após chegar à micareta, três agentes à paisana da PM a interceptaram. Perguntaram o nome dela e pediram o documento. Como ela estava sem o RG, o constrangimento iniciou.
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Confundida com criminosa por ‘Inteligência Artificial’ denuncia racismo: “Discriminada por ser pobre e preta”
Um erro da IA (Inteligência Artificial) usada no reconhecimento facial das câmeras de um evento em Aracaju (SE), motivou a abordagem. Ela conta que, meia hora após chegar à micareta, três agentes à paisana da PM a interceptaram. Perguntaram o nome dela e pediram o documento. Como ela estava sem o RG, o constrangimento iniciou.
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Como professores podem usar ferramentas de inteligência artificial em sala de aula
O lançamento de ferramentas de IA (inteligência artificial) generativa como o ChatGPT trouxe aos professores preocupações e resistências similares às levantadas com a popularização das calculadoras.
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Dadocracia – Ep. 110 – Novas discussões sobre a lei de Inteligência Artificial
Neste episódio do Dadocracia, as pesquisadoras do Data Privacy Brasil Paula Guedes e Marina Garrote falam sobre como anda o trabalho da comissão de juristas criada para sugerir uma nova versão da lei que vai regulamentar o uso de inteligência artificial no Brasil.
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Dadocracia – Ep.128 – A regulamentação da inteligência artificial no Brasil
Neste episódio do podcast oficial da Data, João Paulo conversa com Marina Garrote e Paula Guedes, ambas pesquisadores do Data Privacy Brasil, sobre o projeto de lei para regulamentar inteligência artificial apresentado no Senado no início de maio.
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Câmara em Pauta – Marco Legal da Inteligência Artificial com Paula Guedes
Paula Guedes, pesquisadora da Associação Data Privacy Brasil, esteve presente no programa Câmara em Pauta para discutir o Marco Legal da Inteligência Artificial.
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Marco Legal da Inteligência Artificial – Participação de Bruno Bioni
Bruno Bioni, diretor da Data Privacy Brasil, participou no dia 20/03 do seminário Marco Legal da Inteligência Artificial, promovido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas.
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Seminário: A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram, no dia 17 de abril, no auditório do CJF, o seminário “A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil”.
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Aula Aberta – Regulação da Inteligência Artificial: chegou a hora? | com Bruno Bioni e Paula Guedes
Com o avanço da IA generativa e o aumento do uso de sistemas automatizados, surgem novas questões sociais e debates sobre sua regulamentação. Lançamos esta Aula Aberta "Regulação de Inteligência Artificial no Brasil", com o intuito de disseminar conhecimento e estender o debate acerca do tema.
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Insuficiência dos princípios éticos para normatização da Inteligência Artificial: o antirracismo e a anti-discriminação como vetores da regulação de IA no Brasil
Diante do progressivo uso da tecnologia de forma desenfreada e com consequências negativas para direitos e liberdades fundamentais, há alguns anos observamos uma tendência internacional de regulação da IA, iniciada com base em mecanismos de soft-law, especialmente autorregulação e criação de princípios éticos.
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Onde canta o sabIA: governança e regulação de inteligência artificial a partir do Brasil
O projeto propõe avançar na pesquisa e incidência relacionada à regulação de IA no Brasil, com o objetivo de instruir e auxiliar no processo legislativo e de conscientização pública brasileiro no que diz respeito a essa tecnologia, em prol de uma inovação responsável e protetiva de direitos humanos.
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Nota pública sobre apresentação do projeto de lei de Inteligência Artificial
Saiba mais sobre o posicionamento da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa em relação ao Projeto de Lei n° 2338/2023 apresentado no último dia 03 de maio pelo senador Rodrigo Pacheco.
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Comissão de juristas responsável pela criação do projeto de regulação da Inteligência Artificial no Brasil é instalada no Senado
Grupo de especialistas tem prazo de 120 dias para apresentar proposta ao Congresso Nacional
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IA e Integridade do Processo Eleitoral
O projeto visa fortalecer o debate público sobre os impactos da inteligência artificial nas eleições brasileiras, por meio da produção de pesquisa aplicada, incidência regulatória e diálogo qualificado com a sociedade civil, autoridades públicas e plataformas digitais, com especial atenção às normas e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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IA nas eleições: as novas regras do TSE para propagandas eleitorais e plataformas
Na sessão de 2 de março, o TSE aprovou regras que reposicionam a inteligência artificial no centro da propaganda eleitoral de 2026. O texto cria uma janela de restrição para conteúdos sintéticos novos nas 72 horas antes e nas 24 horas depois da votação, reforça rotulagem e deveres de informação ao eleitor e limita recomendações eleitorais por sistemas de IA.
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Agenda de direitos digitais em 2026: adequação ao ECA Digital, regulação de IA e concorrência
O início de 2026 já dá o tom das principais discussões em direitos digitais deste ano. Casos recentes, que vão de plataformas de jogos a assistentes de inteligência artificial, ajudam a entender como conflitos concretos de design, mercado e governança estão sendo rapidamente conectados a iniciativas legislativas e regulatórias no Brasil. Afinal, o que esse começo de ano propõe para o campo dos direitos digitais?
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A Cúpula de Impacto de IA de 2026 (“AI Impact Summit”)
A Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial, internacionalmente conhecida como AI Impact Summit, é um evento que será realizado pelo governo da Índia em fevereiro de 2026, em Nova Délhi, em continuidade às cúpulas anteriormente promovidas pelos governos do Reino Unido e da França. Fique por dentro!
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Definição de grupos vulneráveis e direitos de participação nos instrumentos de avaliação de altos riscos
Nos últimos anos, a discussão sobre regulação de inteligência artificial (IA) no Brasil deixou de ser apenas técnica e passou a ser um debate sobre projeto de sociedade. Do PL 2.338/2023, uma pergunta se repete em textos, audiências e posicionamentos públicos: quem são as pessoas mais expostas aos riscos da IA e como participam das decisões que as afetam?
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Direito fundamental à não manipulação abusiva que prejudique a autonomia em sistemas de IA
A Inteligência Artificial (IA) alcançou um novo patamar de influência sobre o comportamento humano. Se, no passado, preocupações com manipulação se restringiam à publicidade enganosa ou ao design persuasivo de plataformas, hoje lidamos com sistemas capazes de simular relações sociais, responder com empatia sintética e adaptar a conversa para atingir vulnerabilidades específicas de cada pessoa. Este é o tema de mais um eixo do projeto IA com Direitos.
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Soberania, governança e interoperabilidade de dados no PL 2338/23
A contribuição da Data Privacy Brasil ao PL 2338/23 destaca a importância da governança e da interoperabilidade de dados como pilares para uma Inteligência Artificial orientada pelo interesse público. O texto propõe a criação de ecossistemas de dados comuns, padrões abertos e processos participativos que fortaleçam a soberania digital e a justiça de dados no país. Saiba mais neste artigo de mais um eixo temático do projeto IA com Direitos.
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IA com Direitos: as contribuições da Data ao PL de IA
Acompanhe em um só lugar as contribuições da Data Privacy Brasil ao debate e construção de uma regulação de Inteligência Artificial centrada em direitos
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Caminhos para a regulação de IA no Brasil
Nos últimos meses, a Data Privacy Brasil reuniu seu time de pesquisa para refletir sobre mudanças possíveis no texto do Projeto de Lei 2338/23, que define princípios, direitos e regras de governança para sistemas de Inteligência Artificial (IA) no Brasil.
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A necessidade do espaço para a sociedade civil na governança digital global
Os debates atuais sobre governança digital, em especial sobre Inteligência Artificial (IA), atravessam um momento decisivo no cenário internacional. Saiba mais com o artigo a seguir!
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A necessidade do espaço para a sociedade civil na governança digital global
Os debates atuais sobre governança digital, em especial sobre Inteligência Artificial (IA), atravessam um momento decisivo no cenário internacional. Saiba mais com o artigo a seguir!
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Data Privacy Brasil defende regulação da IA em evento na FebrabanTech
Em painel realizado na conferência FebrabanTech 2025, a Data Privacy Brasil abordou impactos socioeconômicos da Inteligência Artificial (IA) e defendeu a regulação do uso da IA pelo Congresso.
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Data Privacy Brasil defende regulação da IA em evento na FebrabanTech
Em painel realizado na conferência FebrabanTech 2025, a Data Privacy Brasil abordou impactos socioeconômicos da Inteligência Artificial (IA) e defendeu a regulação do uso da IA pelo Congresso.
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Lançamento | Documentário “IA com Direitos: inovação com justiça, inclusão e diversidade”
A produção reúne diversas vozes e chama a atenção para o papel da sociedade civil no debate sobre a regulação da Inteligência Artificial.
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A participação da Data Privacy Brasil no Paris AI Action Summit 2025
A Data Privacy Brasil estará na Cúpula de Ação Sobre Inteligência Artificial (IA) nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, em Paris. Confira o texto e saiba como será nossa participação.
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A participação da Data Privacy Brasil no Paris AI Action Summit 2025
A Data Privacy Brasil estará na Cúpula de Ação Sobre Inteligência Artificial (IA) nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, em Paris. Confira o texto e saiba como será nossa participação.
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Governança global de IA: agindo com a sociedade civil
Mais de 40 organizações da sociedade civil pedem inclusão no AI Action Summit em carta sobre governança global da Inteligência Artificial.
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Governança global de IA: agindo com a sociedade civil
Mais de 40 organizações da sociedade civil pedem inclusão no AI Action Summit em carta sobre governança global da Inteligência Artificial.
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Brasil quer desenvolver IA, mas esbarra em falta de estrutura
O desenvolvimento do setor de inteligência artificial no país depende de energia renovável e investimentos em data centers sustentáveis, mas faltam políticas e orientações claras. Confira a reportagem com participação de Bruno Bioni, codiretor da Data Privacy Brasil.
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Senado aprova PL que regulamenta IA; confira críticas e elogios ao projeto
O Senado aprovou no dia 10/12 o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial no Brasil, em votação simbólica que teve apenas o registro dos opositores. Confira a reportagem com participação do Rafael Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil.
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Data Privacy Brasil celebra aprovação do PL de IA no Senado Federal
A Data Privacy Brasil vem a público celebrar a aprovação do Projeto de Lei de Regulação da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), na forma do substitutivo consensuado na Comissão Temporária Interna de Inteligência Artificial (CTIA), sob relatoria do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), na noite desta terça-feira (10/12).
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Data Privacy Brasil celebra aprovação do PL de IA no Senado Federal
A Data Privacy Brasil vem a público celebrar a aprovação do Projeto de Lei de Regulação da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), na forma do substitutivo consensuado na Comissão Temporária Interna de Inteligência Artificial (CTIA), sob relatoria do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), na noite desta terça-feira (10/12).
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IA e os direitos das crianças
Com o avanço das tecnologias digitais e a crescente presença da Inteligência Artificial (IA) em diversos setores, surge uma preocupação central: como proteger as crianças e adolescentes em um cenário onde as interações digitais estão se tornando cada vez mais prevalentes? Saiba mais no texto.
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IA e os direitos das crianças
Com o avanço das tecnologias digitais e a crescente presença da Inteligência Artificial (IA) em diversos setores, surge uma preocupação central: como proteger as crianças e adolescentes em um cenário onde as interações digitais estão se tornando cada vez mais prevalentes? Saiba mais no texto.
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Dadocracia – Ep. 154 | IA e direitos autorais
Como ficam os direitos autorais na era da Inteligência Artificial e IA’s generativas? No novo episódio do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Luca Schirru, Diretor executivo e pesquisador no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais.
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Dadocracia – Ep. 145 | Os desafios para as eleições de 2024
Em janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma série de audiências públicas para discutir as normas para as eleições municipais de 2024. No novo episódio do podcast oficial da Data, os pesquisadores da Data Privacy Brasil Pedro Saliba e Vinicius Fernandes trazem um apanhado do que foi discutido em relação à Inteligência Artificial, desinformação, redes sociais, dados pessoais e propaganda política durante as audiências públicas e quais serão os desafios para as eleições.
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Dadocracia – Ep. 140 | Dilemas da IA, com Jamila Venturini e Ramon Vilarino
No novo episódio do Dadocracia, trouxemos dois convidados da Data Privacy Global Conference para discutir dilemas da Inteligência Artificial. Jamila Venturini, co diretora executiva da Derechos Digitales, fala sobre os desafios de regulamentar IA no contexto Latino Americano, e Ramon Vilarino, analista de risco de IA, fala sobre os problemas inerentes ao desenvolvimento atual de modelos de inteligência artificial e a armadilha de enfrentá-los apenas de um ponto de vista ético.
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IAs nas eleições: ‘socializar e compartilhar não apenas os benefícios mas também os riscos’
O TSE deve votar hoje as regras para as eleições municipais. Bruno Bioni, diretor do Data Privacy Brasil, fala sobre resolução que deve disciplinar uso de tecnologias de inteligência artificial nas campanhas.
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EUA adotam novas diretrizes para IA
Na última segunda (30/10), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden assinou um decreto sobre inteligência artificial, o qual busca equilibrar as necessidades de empresas de tecnologia de ponta com a segurança nacional e os direitos dos consumidores. O governo estadunidense almeja estabelecer um conjunto de proteções que possam ser fortalecidas por legislações e acordos globais. Mas quais disposições são essas? Vamos conferir!
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União Europeia fecha acordo sobre o AI ACT
Na última sexta (08), o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo provisório sobre o Regulamento de Inteligência Artificial (AI Act). A regulamentação, que tem como objetivo garantir que os direitos fundamentais, a democracia, o estado de direito e a sustentabilidade ambiental sejam protegidos contra os riscos da IA, pode estar próxima de seu texto final.
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IA com Direitos
O projeto “IA com Direitos” tem por objetivo desenvolver uma maior conscientização sobre a importância de uma regulação de Inteligência Artificial no Brasil centrada em cidadania e direitos.
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IA e direitos para quem trabalha
Com o avanço das tecnologias digitais e a crescente presença da Inteligência Artificial (IA) em diversos setores, surge uma preocupação central: como proteger quem trabalha em um ambiente de rápidas transformações? Confira o texto de Eduardo Mendonça, Júlia Mendonça, Carla Rodrigues e Rafael Zanatta sobre o tema.
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IA e direitos para quem trabalha
Com o avanço das tecnologias digitais e a crescente presença da Inteligência Artificial (IA) em diversos setores, surge uma preocupação central: como proteger quem trabalha em um ambiente de rápidas transformações? Confira no texto.
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Soberania digital: O que é o termo utilizado pelo governo para justificar o Plano Brasileiro de IA?
O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), apresentado ao governo federal no último dia 30 de julho, coloca a inteligência artificial (IA) como um passo fundamental para o País alavancar em diversas áreas.
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Transformação Digital Inclusiva: confira a declaração com recomendações ao G20
No documento, foram definidas seis prioridades para lidar com questões como Inclusão digital e conectividade universal significativa; e desafios, oportunidades e governança da Inteligência Artificial.
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Dadocracia – Ep. 154 | IA e direitos autorais
Como ficam os direitos autorais na era da Inteligência Artificial e IA’s generativas? No novo episódio do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Luca Schirru, Diretor executivo e pesquisador no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais.
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Transformação Digital Inclusiva: confira a declaração com recomendações ao G20
No documento, foram definidas seis prioridades para lidar com questões como Inclusão digital e conectividade universal significativa; e desafios, oportunidades e governança da Inteligência Artificial.
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IA na sala de aula: Construindo modelos participativos para a comunidade escolar
Como a comunidade escolar pode participar da governança das tecnologias de ensino-aprendizagem? Para responder a esta questão, lançamos a cartilha “Inteligência Artificial na Sala de Aula: modelos de participação para a comunidade escolar”.
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IA na sala de aula: Construindo modelos participativos para a comunidade escolar
Como a comunidade escolar pode participar da governança das tecnologias de ensino-aprendizagem? Para responder a esta questão, lançamos a cartilha “Inteligência Artificial na Sala de Aula: modelos de participação para a comunidade escolar”.
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IAs nas eleições: ‘socializar e compartilhar não apenas os benefícios mas também os riscos’
O TSE deve votar hoje as regras para as eleições municipais. Bruno Bioni, diretor do Data Privacy Brasil, fala sobre resolução que deve disciplinar uso de tecnologias de inteligência artificial nas campanhas.
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Dadocracia – Ep. 145 | Os desafios para as eleições de 2024
Em janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma série de audiências públicas para discutir as normas para as eleições municipais de 2024. No novo episódio do podcast oficial da Data, os pesquisadores da Data Privacy Brasil Pedro Saliba e Vinicius Fernandes trazem um apanhado do que foi discutido em relação à Inteligência Artificial, desinformação, redes sociais, dados pessoais e propaganda política durante as audiências públicas e quais serão os desafios para as eleições.
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PL de IA no Brasil precisa abordar ‘pontos de divergência’, alerta Data Privacy Brasil
Um estudo de 133 páginas da Data Privacy Brasil publicado no final de 2023 indica que o projeto de lei de regulação de inteligência artificial no Brasil (PL 2338/2023) precisa abordar com mais clareza “pontos de divergência” importantes para o desenvolvimento da tecnologia na sociedade brasileira.
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Dadocracia – Ep. 142 | Encontros e desencontros da regulação de IA pelo mundo
No fim de novembro, a Data Privacy Brasil lançou o relatório “Temas Centrais na Regulação de IA”, que traz uma análise detalhada sobre semelhanças e contrastes entre diversas iniciativas de regulação de Inteligência Artificial pelo mundo. Neste episódio, entrevistamos Paula Guedes e Bruno Bioni, respectivamente pesquisadora e codiretor da Data, para aprofundar as discussões deste estudo.
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Dadocracia – Ep. 142 | Encontros e desencontros da regulação de IA pelo mundo
No fim de novembro, a Data Privacy Brasil lançou o relatório “Temas Centrais na Regulação de IA”, que traz uma análise detalhada sobre semelhanças e contrastes entre diversas iniciativas de regulação de Inteligência Artificial pelo mundo. Neste episódio, entrevistamos Paula Guedes e Bruno Bioni, respectivamente pesquisadora e codiretor da Data, para aprofundar as discussões deste estudo.
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União Europeia fecha acordo sobre o AI ACT
Na última sexta (08), o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo provisório sobre o Regulamento de Inteligência Artificial (AI Act). A regulamentação, que tem como objetivo garantir que os direitos fundamentais, a democracia, o estado de direito e a sustentabilidade ambiental sejam protegidos contra os riscos da IA, pode estar próxima de seu texto final.
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Temas Centrais na Regulação de IA: o local, regional e o global na busca da interoperabilidade regulatória
A Data Privacy Brasil anuncia o lançamento de seu relatório sobre temas centrais na regulação local, regional e global de inteligência artificial. O documento traz os principais pontos de convergência entre mais de 20 fontes normativas, sem deixar de considerar as particularidades necessárias para o contexto brasileiro.
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Temas Centrais na Regulação de IA: o local, regional e o global na busca da interoperabilidade regulatória
A Data Privacy Brasil anuncia o lançamento de seu position paper sobre temas centrais na regulação local, regional e global de inteligência artificial. O documento traz os principais pontos de convergência entre mais de 20 fontes normativas, sem deixar de considerar as particularidades necessárias para o contexto brasileiro.
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Dadocracia – Ep. 140 | Dilemas da IA, com Jamila Venturini e Ramon Vilarino
No novo episódio do Dadocracia, trouxemos dois convidados da Data Privacy Global Conference para discutir dilemas da Inteligência Artificial. Jamila Venturini, co diretora executiva da Derechos Digitales, fala sobre os desafios de regulamentar IA no contexto Latino Americano, e Ramon Vilarino, analista de risco de IA, fala sobre os problemas inerentes ao desenvolvimento atual de modelos de inteligência artificial e a armadilha de enfrentá-los apenas de um ponto de vista ético.
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EUA adotam novas diretrizes para IA
Na última segunda (30/10), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden assinou um decreto sobre inteligência artificial, o qual busca equilibrar as necessidades de empresas de tecnologia de ponta com a segurança nacional e os direitos dos consumidores. O governo estadunidense almeja estabelecer um conjunto de proteções que possam ser fortalecidas por legislações e acordos globais. Mas quais disposições são essas? Vamos conferir!
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Dadocracia – Ep. 80 – Mais Marco Legal da IA
Neste episódio do podcast oficial da Data, continuamos a discutir o Marco Legal da IA. Andriei Gutierrez e Bruno Bioni discutem alguns dos pontos polêmicos do projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil.
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FIB13 – IA em Decisões Automatizadas: estabelecendo critérios para revisão (humana) art. 20 da LGPD
Paula Guedes, pesquisadora da Data Privacy Brasil esteve presente no workshop “Inteligência Artificial em Decisões Automatizadas: estabelecendo critérios para a revisão (humana) do art. 20 da LGPD”.
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Webinário – Interfaces entre a regulação de IA e a proteção de dados pessoais
Bruno Bioni, diretor da Data Privacy Brasil esteve presente no Webinário para promoção do debate relativo à regulação de Inteligência Artificial (IA) no Brasil, promovido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. O evento contou com a moderação de Miriam Wimmer, da ANPD, além da participação de Waldemar Gonçalves - Presidente da ANPD e Eduardo Gomes - Senador da República.
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IA na sala de aula: modelos de participação para a comunidade escolar
Discutir o uso de tecnologias que empregam inteligência artificial com aplicações na educação e propor um modelo de auditoria participativa voltado para a aquisição dessas ferramentas que envolva a participação e escuta de estudantes.
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O que esperar de 2026 na agenda de direitos digitais?
A Data Privacy Global Conference encerrou 2025 com algumas mensagens importantes para o campo da governança de dados e tecnologias. Uma delas foi a centralidade das escolhas de design de produtos e serviços para a proteção de direitos fundamentais no ambiente online, em particular de crianças e adolescentes. Também central foram as altas expectativas, e incertezas, sobre […]
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Agenda de direitos digitais em 2026: adequação ao ECA Digital, regulação de IA e concorrência
O início de 2026 já dá o tom das principais discussões em direitos digitais deste ano. Casos recentes, que vão de plataformas de jogos a assistentes de inteligência artificial, ajudam a entender como conflitos concretos de design, mercado e governança estão sendo rapidamente conectados a iniciativas legislativas e regulatórias no Brasil. Afinal, o que esse começo […]
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Dadocracia – Ep. 160 | Eleições: entrevista com Diogo Rais, juiz do TRE-SP
No novo episódio da série especial do Dadocracia, podcast oficial da Data, João Paulo Vicente entrevista Diogo Rais, um dos maiores especialistas em direito eleitoral digital no Brasil. Desde fevereiro, Diogo ocupa o cargo de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). No episódio ele fala sobre os grandes desafios enfrentados pela […]
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Dadocracia – Ep. 159 | Eleições: desafios da justiça e das redes sociais
No novo episódio do especial de eleições do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Daniele Kleiner, sócia fundadora da Alandar e Amanda Cunha, especialista em direito eleitoral que faz parte da Abradep, para discutir sobre o que a Justiça Eleitoral está enfrentando de novidades em 2024 do ponto de vista digital. Como as grandes redes […]
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Dadocracia – Ep. 163 | Eleições: uma análise final e os resultados do Observatório da IA
No último episódio da série especial de eleições do Dadocracia, podcast oficial da Data, João Paulo Vicente conversa com David Nemer, antropólogo da tecnologia e professor da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, para fazer uma análise sobre o papel da internet e redes sociais nas eleições municipais de 2024. Além dele, participa também do […]
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Tabuleiro #141 | A construção das regras das Eleições Gerais de 2026
Olá! No Tabuleiro de hoje: Brasil e União Europeia reconhecem adequação mútua em matéria de proteção de dados pessoais Ação coletiva com participação de brasileiros acusa WhatsApp de acessar conversas criptografadas ‘Auxílio IA’: Tribunais aprovam normas para o reembolso para magistrados por assinatura de ferramentas de Inteligência Artificial E muito mais! • EDITORIAL A construção […]
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As novas regras do jogo mudam as eleições? – WW Especial com Bruno Bioni
Como as novas regras das Eleições Gerais de 2026 podem mudar o cenário eleitoral brasileiro? Este foi o tema da edição de 22 de fevereiro do WW Especial, programa da CNN Brasil, que contou com a participação de Bruno Bioni, codiretor da Data. Inteligência artificial, liberdade de expressão e mitigação de riscos foram alguns dos […]
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Eleições 2026: regras barram IA três dias antes da votação e proíbem plataformas de sugerir candidatos
Uma matéria do G1 entrevistou especialistas que acompanharam as novas normas do TSE para as eleições de 2026. Pela primeira vez, existiu uma abordagem regulatória mais abrangente sobre o uso de inteligência artificial no processo eleitoral. O TSE determinou também a criação de “planos de conformidade” para as plataformas digitais. Sobre isso, Bruno Bioni, codiretor […]
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Nova regra do TSE proíbe ChatGPT de privilegiar candidatos e inverte ônus da prova em uso de IA
Uma matéria da Folha de S. Paulo destaca a resolução de propaganda do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que foi aprovada na noite de segunda-feira (2 de março) proíbe chatbots de inteligência artificial como ChatGPT, Gemini e Grok de recomendar voto ou privilegiar candidatos em consultas de usuários. Em entrevista ao veículo, Bruno Bioni, codiretor da Data, ressaltou também que “pela […]
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TSE propõe regras para eleição sem ampliar normas sobre IA e limitando remoção de perfis
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Bruno Bioni, codiretor da Data, comentou sobre a proposta inicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as regras sobre propaganda eleitoral sem ampliar normas envolvendo o uso de inteligência artificial. Segundo ele, as resoluções eram tímidas até o momento, sinalizando uma abordagem de manutenção das regras anteriores, de […]
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IA nas eleições: as novas regras do TSE para propagandas eleitorais e plataformas
Na sessão extraordinária de 2 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um conjunto de regras que coloca a inteligência artificial (IA) no centro da regulação da propaganda eleitoral para 2026. A resposta da Justiça Eleitoral parte do diagnóstico de que, em um ambiente em que conteúdos sintéticos podem ser gerados e distribuídos em […]
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Tabuleiro #144 | A IA já causa danos: nossa biblioteca os torna visíveis
No Tabuleiro realizamos uma curadoria semanal com o que há de mais atual e relevante no campo da proteção de dados. Confira a edição desta semana!
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Data Privacy Brasil publica Nota Técnica sobre o PL que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA
Histórico O Projeto de Lei (PL) nº 278/2026, de autoria do Deputado José Guimarães, foi apresentado em 4 de fevereiro de 2026. Ele tem origem na Medida Provisória nº 1.318, de 17 de setembro de 2025, e busca dar continuidade à política proposta por ela, mas por meio do trâmite legislativo ordinário, a fim de […]
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Data Privacy Brasil lança a Biblioteca de Danos em IA
Nosso repositório sistematiza evidências de danos causados por sistema de IA e expõe que quase 29,6% dos danos documentados afetam diretamente o bem-estar psicológico e social. Saiba mais sobre a nova iniciativa!
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Data Privacy Brasil lança a Biblioteca de Danos em IA
Repositório da Data Privacy Brasil sistematiza evidências de danos causados por sistema de IA e expõe que quase 29,6% dos danos documentados afetam diretamente o bem-estar psicológico e social.
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Data Privacy Brasil leva propostas à audiência pública do TSE sobre a minuta da resolução de propaganda eleitoral
No dia 5 de fevereiro de 2026, a Data Privacy Brasil participou da audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a minuta da resolução que dispõe sobre propaganda eleitoral e sobre regras relacionadas ao ambiente digital nas Eleições Gerais de 2026. Representada por Bruno Bioni, a organização levou contribuições ancoradas em um ponto de […]
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Como participar da construção das regras das Eleições Gerais de 2026
A participação na elaboração das normas eleitorais importa. Ela reforça a legitimidade, melhora a qualidade do debate público e reduz a distância entre o que está no papel e o que acontece na prática. Saiba como você pode fazer a diferença! Todo ano eleitoral traz disputas por atenção e votos, com candidatos, propostas e alianças […]
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Os caminhos para uma Internet Segura
Mais de 180 países celebram hoje o Dia da Internet Segura (Safer Internet Day). Trata-se de uma iniciativa internacional para promover o uso seguro, ético, responsável e respeitoso da internet e das tecnologias digitais. A experiência na internet não é igual para todas as pessoas e é um dever coletivo torná-la melhor.
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Data Privacy Brasil leva propostas à audiência pública do TSE sobre a minuta da resolução de propaganda eleitoral
No dia 5 de fevereiro de 2026, a Data Privacy Brasil participou da audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a minuta da resolução que dispõe sobre propaganda eleitoral e sobre regras relacionadas ao ambiente digital nas Eleições Gerais de 2026. Representada por Bruno Bioni, a organização levou contribuições ancoradas em um ponto de partida: “Os danos no processo eleitoral são tipicamente irreversíveis, por isso a arquitetura regulatória precisa ser mais preventiva”.
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Tabuleiro #141 | A construção das regras das Eleições Gerais de 2026
No Tabuleiro realizamos uma curadoria semanal com o que há de mais atual e relevante no campo da proteção de dados. Confira a edição desta semana!
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Dia Internacional da Proteção de Dados: uma data cada vez mais relevante
Neste Dia Internacional da Proteção de Dados, traçamos um panorama sobre sua origem, a evolução do conceito de privacidade, as diferentes abordagens regulatórias ao redor do mundo e o novo marco da adequação entre Brasil e União Europeia.
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O que esperar de 2026 na agenda de direitos digitais?
A Data Privacy Global Conference encerrou 2025 com algumas mensagens importantes para o campo da governança de dados e tecnologias. Uma delas foi a centralidade das escolhas de design de produtos e serviços para a proteção de direitos fundamentais no ambiente online, em particular de crianças e adolescentes. Também central foram as altas expectativas, e incertezas, sobre […]
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Tabuleiro #140 | O que esperar de 2026 na agenda de direitos digitais?
No Tabuleiro realizamos uma curadoria semanal com o que há de mais atual e relevante no campo da proteção de dados. Confira a edição desta semana!
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Já ajustou sua agenda com a da ANPD?
Talvez o local mais propício para entender o futuro da proteção de dados e proteção da criança online seja a Agenda Regulatória e o Mapa de Temas Prioritários de 2026 publicados pela Agência Nacional de Proteção de Dados. Fique por dentro das expectativas regulatórias do ano!
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Como participar da construção das regras das Eleições Gerais de 2026
A participação na elaboração das normas eleitorais importa. Ela reforça a legitimidade, melhora a qualidade do debate público e reduz a distância entre o que está no papel e o que acontece na prática. Saiba como você pode fazer a diferença!
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Briefing sobre a Cúpula de Impacto de IA de 2026 (“AI Impact Summit”)
A Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial, internacionalmente conhecida como AI Impact Summit, é um evento que será realizado pelo governo da Índia em fevereiro de 2026, em Nova Délhi, em continuidade às cúpulas anteriormente promovidas pelos governos do Reino Unido e da França. Trata-se de um evento diplomático de grande porte. Fundamentada nos princípios […]
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Tabuleiro #139 | AI Action Summit 2026 sob a liderança da Índia
No Tabuleiro realizamos uma curadoria semanal com o que há de mais atual e relevante no campo da proteção de dados. Confira a edição desta semana!
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Caso Grok: quando imagens sintéticas produzem danos reais
Nas últimas semanas, o chatbot Grok (da xAI), que integra o mesmo grupo da rede social X (ex-Twitter), está no centro de uma controvérsia que envolve a geração de imagens sexualizadas sem consentimento. Saiba mais sobre o caso.
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Nota pública sobre a revisão de 20 anos da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação da ONU
A Data Privacy Brasil vem a público saudar a aprovação da resolução de revisão da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação, aprovada por consenso na Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 17 de dezembro de 2025.
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Relatório: Desafios atuais nas eleições digitais. Lições da regulação eleitoral e do uso de campanhas digitais no Brasil
This report addresses the regulation of digital electoral environments. Using Brazil’s 2024 local elections as a case study, it analyzes innovative regulatory measures introduced by the Brazilian Superior Electoral Court (TSE) to manage digital political communications.
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Definição de grupos vulneráveis e direitos de participação nos instrumentos de avaliação de altos riscos
Por: Eduardo Mendonça e Natasha Nóvoa Nos últimos anos, a discussão sobre regulação de inteligência artificial (IA) no Brasil deixou de ser apenas técnica e passou a ser um debate sobre projeto de sociedade. Do PL 2.338/2023, uma pergunta se repete em textos, audiências e posicionamentos públicos: quem são as pessoas mais expostas aos riscos […]
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Dados ecossistemas e Infraestruturas: A 1ª Edição da Escola de Governança de Dados
Entre 10 e 14 de novembro de 2025, a Data Privacy Brasil com apoio do CEDIS-IDP fez a primeira edição da Escola de Governança de Dados no IDP, em Brasília. Com apoio do CEDIS-IDP o curso promoveu um espaço de discussão qualificada dessa forma de enxergar dados e infraestrutura de maneira integrada a partir da governança de dados. Vem ver o que rolou no curso!
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Disputa de futuros – Um relato do evento Entre o ambiental e o digital: rumo à COP30
Documento elaborado por Gabriela Vergili Agradecimentos Agradecemos à Fundação Heinrich Böll e equipe que apoiou o desenvolvimento e comunicação do evento e forneceu o espaço para que pudéssemos concretizá-lo. Ao Instituto Clima e Sociedade por fomentar o debate da interseção entre direitos digitais e ambientais. Agradecemos a Polinho Mota, da Data_Labe, e Marcelo Montenegro, Fundação […]
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Em memória de Danilo Doneda
Hoje, quatro de dezembro, completam-se três anos sem Danilo Doneda, um dos pioneiros e condutores do campo da proteção de dados pessoais no Brasil. A presença dele na Data Privacy Brasil segue sendo marcante e inspiradora.
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Soberania, governança e interoperabilidade de dados no PL 2338/23
Em outubro, a Data Privacy Brasil publicou duas contribuições referentes ao Projeto de Lei 2338/23, que define princípios, direitos e regras de governança para sistemas de Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Decorrentes de um longo processo de discussão, envolvendo a equipe de pesquisa, as contribuições propõem mudanças ao texto, em direção ao reforço da gramática de direitos […]
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Direito fundamental à não manipulação abusiva que prejudique a autonomia em sistemas de IA
A Inteligência Artificial (IA) alcançou um novo patamar de influência sobre o comportamento humano. Se, no passado, preocupações com manipulação se restringiam à publicidade enganosa ou ao design persuasivo de plataformas, hoje lidamos com sistemas capazes de simular relações sociais, responder com empatia sintética e adaptar a conversa para atingir vulnerabilidades específicas de cada pessoa. […]
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Governo anuncia substituição do Córtex após falhas
A nova reportagem da Folha de S.Paulo revela que o Ministério da Justiça planeja substituir o Córtex no início de 2026, após as falhas graves que levaram à sua suspensão. A pasta trabalha em uma plataforma considerada mais segura, com reforço de rastreabilidade e governança, ao mesmo tempo em que aprofunda as investigações sobre o […]
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Nota pública sobre decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de suspensão do sistema Córtex
A Data Privacy Brasil vem a público elogiar a decisão de futura suspensão do uso do sistema Córtex pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública após denúncias de uso irregular por parte do Governo do Rio de Janeiro. Auditorias internas do Ministério apontaram acessos massivos ao sistema Córtex por cerca de 70 milhões de CPFs, […]
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Data na COP30: estamos no principal evento global de discussão e negociações sobre mudanças climáticas
A COP30 marca um momento histórico para o debate climático e ambiental no mundo e, especialmente, no Brasil. Realizada em Belém, esta edição reforça o protagonismo da Amazônia e das populações que vivem e defendem o território. Neste contexto, a Data Privacy Brasil participa oficialmente da conferência, como parte da delegação brasileira, contribuindo para conectar […]
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Data na COP30: estamos no principal evento global de discussão e negociações sobre mudanças climáticas
Desde 2022, a Data trabalha na interseção entre direitos digitais e direitos ambientais, com foco em proteção de dados, transparência pública e infraestruturas públicas digitais. Em 2025, integramos a delegação brasileira na COP30, realizada em Belém.
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Diálogos COP30: Entrevista com Lennon Medeiros
Na sequência da nossa série especial “Diálogos COP30: direitos digitais e justiça climática”, lançamos hoje nossa quarta entrevista, onde conversamos com Lennon Medeiros, cofundador da Visão Coop, iniciativa brasileira que conecta comunidades e cientistas com tecnologias para construir inteligência coletiva.
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Diálogos COP30: entrevista com Lori Regattieri
A Data Privacy Brasil lança a nova série de entrevistas “Diálogos COP30: direitos digitais e justiça climática”, com o objetivo de ouvir vozes diversas sobre a interface entre a agenda climática e os direitos digitais. O novo projeto surge em um ano único: a realização da primeira Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas […]
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Análise de conformidade do Programa Muralha Paulista com a Lei Geral de Proteção de Dados
O presente parecer técnico tem por objeto a análise da Nota Técnica emitida pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no âmbito do Processo nº 00261.000264/2025-59, que trata da avaliação preliminar da compatibilidade do Programa Muralha Paulista, instituído pelo Decreto Estadual nº 68.828/2024, com os princípios e dispositivos da Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Diálogos COP30: Entrevista com Lennon Medeiros
Na sequência da nossa série especial “Diálogos COP30: direitos digitais e justiça climática”, lançamos hoje nossa quarta entrevista, onde conversamos com Lennon Medeiros, cofundador da Visão Coop, iniciativa brasileira que conecta comunidades e cientistas com tecnologias para construir inteligência coletiva.
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Governança da IA de baixo para cima
Nos dias 25 e 26/09/25, participamos do evento “Workers Governing Technologies Workshop”, promovido pelo grupo de pesquisa Creative Labour and Creative Futures na Universidade de Toronto no Canadá.
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Data participa da 9ª edição do Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet
No dia 23 de outubro de 2024, acontece em São Paulo a 9° edição do “Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet”, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br e correalizado pelo Instituto Alana, pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP – […]
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Tabuleiro #117 | Proteger crianças da exploração digital exige aprovar o PL 2628/2022 com coerência
No Tabuleiro realizamos uma curadoria semanal com o que há de mais atual e relevante no campo da proteção de dados. Confira a edição desta semana!
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A transformação da ANPD: de Autoridade à Agência Nacional de Proteção de Dados
A ANPD encontra-se em um momento decisivo de consolidação institucional, marcado por mudanças normativas e estruturais que reforçam sua posição como órgão regulador central no ecossistema de proteção de dados brasileiro.
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Relatório e substitutivo do Projeto de Lei 2628/2022: o que há de novo no ECA Digital?
Confira a análise de Carla Rodrigues, Natasha Nóvoa e Eduardo Mendonça sobre o ECA Digital.
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Tabuleiro #117 | Proteger crianças da exploração digital exige aprovar o PL 2628/2022 com coerência
No Tabuleiro realizamos uma curadoria semanal com o que há de mais atual e relevante no campo da proteção de dados. Confira a edição desta semana!
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Tabuleiro #116 | CPDP LatAm 2025: governança de dados para o desenvolvimento e a democracia na maioria global
No Tabuleiro realizamos uma curadoria semanal com o que há de mais atual e relevante no campo da proteção de dados. Confira a edição desta semana!
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Diálogos COP30: entrevista com Lori Regattieri
A Data Privacy Brasil lança a nova série de entrevistas “Diálogos COP30: direitos digitais e justiça climática”, com o objetivo de ouvir vozes diversas sobre a interface entre a agenda climática e os direitos digitais. O novo projeto surge em um ano único: a realização da primeira Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) no Brasil.
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Tabuleiro #115 | Um primeiro passo na regulação do uso de tecnologias na segurança pública
No Tabuleiro realizamos uma curadoria semanal com o que há de mais atual e relevante no campo da proteção de dados. Confira a edição desta semana!
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Um primeiro passo na regulação do uso de tecnologias na segurança pública
No dia 24 de junho de 2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou a Portaria nº 961/2025, que estabelece diretrizes para o uso de tecnologias da informação em atividades de investigação criminal e inteligência na segurança pública. Saiba mais sobre a nova portaria no texto!
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Um primeiro passo na regulação do uso de tecnologias na segurança pública
No dia 24 de junho de 2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou a Portaria nº 961/2025, que estabelece diretrizes para o uso de tecnologias da informação em atividades de investigação criminal e inteligência na segurança pública. A medida surge em um contexto de crescente preocupação com o uso indiscriminado de sistemas digitais pelas forças de segurança e representa um importante marco normativo, ainda que inicial, no fortalecimento de garantias constitucionais frente ao avanço tecnológico no setor.
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Tabuleiro #114 | Manual do Titular: um guia prático para facilitar o exercício dos seus direitos garantidos pela LGPD
No Tabuleiro realizamos uma curadoria semanal com o que há de mais atual e relevante no campo da proteção de dados. Confira a edição desta semana!
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Data destaca pontos de menção à governança de dados em declaração dos BRICS
Entre os dias 6 e 7 de julho, ocorreu a reunião da cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro, finalizando a presidência brasileira do bloco. A cúpula marca a divulgação da Declaração Final de Líderes, que este ano foi marcada por compromissos como a defesa do multilateralismo e da cooperação entre o Sul Global.
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Resultados da oficina: O direito à proteção de dados pessoais e demandas para a Defensoria Pública
Entre os dias 09 e 30 de outubro de 2024, diversas lideranças populares, representando as mais variadas lutas sociais, se reuniram para o Ciclo formativo em proteção de dados e direitos digitais para lideranças populares um espaço de troca de conhecimentos e aprendizado conjunto sobre proteção de dados pessoais, direitos digitais, e compartilhamento de ferramentas concretas para a proteção das suas informações pessoais.
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A regulação não impedirá inovação nos usos de IA no Brasil
A Câmara dos Deputados terá até o final do ano para entregar um relatório final que pode moldar o futuro do direito brasileiro. A regulação jurídica, no entanto, não pode ser a única medida republicana diante da explosão dos usos de sistemas de IA. Saiba mais sobre o posicionamento da Data Privacy Brasil no texto.
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IA e as mudanças no judiciário brasileiro
Em fevereiro de 2025, o CNJ aprovou nova resolução sobre IA no Judiciário, estabelecendo diretrizes para seu uso responsável e transparente. A Data Privacy Brasil contribuiu com recomendações sobre governança ética e proteção de direitos fundamentais.
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Comissão especial do PL de IA na Câmara dos Deputados
O processo legislativo do PL de IA avança com a formação da comissão especial na Câmara dos Deputados. A Data Privacy Brasil acompanha os desdobramentos, destacando a importância da escuta qualificada da sociedade civil.
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Comissão especial do PL de IA na Câmara dos Deputados
O processo legislativo do PL de IA avança com a formação da comissão especial na Câmara dos Deputados. A Data Privacy Brasil acompanha os desdobramentos, destacando a importância da escuta qualificada da sociedade civil.
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Monitoramento de fusões e aquisições em mercados digitais: confira o novo banco de dados da SOMO
A SOMO, parceira da Data Privacy Brasil no projeto “Observatório de Fusões Digitais”, lança o Big Tech M&A tracker, iniciativa que consiste em um banco de dados com o objetivo de aumentar a transparência e permitir o acesso público a informações importantes sobre fusões e aquisições. A Data integra o projeto juntamente com mais 15 organizações, nacionais e internacionais.
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Data Privacy Brasil contribui para formulação de evento de alto nível da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação
O evento, que é co-organizado pela UIT, UNESCO, PNUD, e UNCTAD, acontece em julho, e neste mês de março os stakeholders puderam enviar suas sugestões acerca do formato e do conteúdo a ser debatido, em especial à luz do processo de revisão.
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IA e as mudanças no judiciário brasileiro
Em fevereiro de 2025, o CNJ aprovou nova resolução sobre IA no Judiciário, estabelecendo diretrizes para seu uso responsável e transparente. A Data Privacy Brasil contribuiu com recomendações sobre governança ética e proteção de direitos fundamentais.
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Agenda de direitos digitais em 2025: os principais eventos do campo
Reunimos os principais eventos de 2025 do campo de direitos digitais para você não perder!
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Inscrições encerradas – Vaga de pesquisa na área de Plataformas e Mercados Digitais
A Data Privacy Brasil torna público o edital para vaga de pesquisa na área de Plataformas e Mercados Digitais. As inscrições vão até o dia 09 de janeiro de 2025.
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Glossário 2024: os principais temas do nosso ano em um só lugar
Confira cinco conceitos que marcaram o ano de 2024 selecionados pela equipe Data!
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G20: balanço de 2024 e perspectivas para 2025 para justiça e governança de dados
Em 2024 a Data Privacy Brasil assumiu um novo e empolgante desafio: participar do ecossistema do G20, durante a presidência brasileira, através do grupo de engajamento oficial para think tanks, o Think 20 (T20). Confira o texto para saber mais sobre a atuação da Data no G20.
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G20: balanço de 2024 e perspectivas para 2025 para justiça e governança de dados
Em 2024 a Data Privacy Brasil assumiu um novo e empolgante desafio: participar do ecossistema do G20, durante a presidência brasileira, através do grupo de engajamento oficial para think tanks, o Think 20 (T20). Confira o texto para saber mais sobre a atuação da Data no G20.
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A maior DPGC da história!
Terceira edição da Data Privacy Global Conference tem recorde de público. O evento aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro, em São Paulo.
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Data Privacy Global Conference discute regulação e governança de novas tecnologias no Sul Global
3° edição de uma das principais conferências internacionais sobre dados reúne atores multissetoriais para pensar um futuro mais seguro, justo e ético para a tecnologia.
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Dadocracia – Ep. 165 | O racismo científico online
No novo episódio do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Rosana Moore, pesquisadora do Laboratório de Humanidades Digitais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Fernanda Rodrigues, coordenadora de pesquisa do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) para falar sobre discurso de ódio e racismo científico em grupos e canais do Telegram.
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Dadocracia – Ep. 163 | Eleições: uma análise final e os resultados do Observatório da IA
No último episódio da série especial de eleições do Dadocracia, podcast oficial da Data, João Paulo Vicente conversa com David Nemer, antropólogo da tecnologia e professor da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, para fazer uma análise sobre o papel da internet e redes sociais nas eleições municipais de 2024. Além dele, participa também do episódio Matheus Soares, repórter do *desinformante, que fala sobre os resultados encontrados pelo Observatório IA nas eleições.
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Relatório aponta que uso da IA nas eleições não causou impacto negativo
Na quarta-feira (16), Carla Rodrigues, coordenadora da área de Plataformas e Mercados Dgitais na Data Privacy Brasil esteve presente no programa Jornal da Cultura. A edição repercutiu o relatório "IA no primeiro turno: o que vimos até aqui?", uma parceria entre Aláfia Lab, *desinformante e Data Privacy Brasil.
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Relatório aponta que uso da IA nas eleições não causou impacto negativo
Na quarta-feira (16), Carla Rodrigues, coordenadora da área de Plataformas e Mercados Dgitais na Data Privacy Brasil esteve presente no programa Jornal da Cultura. A edição repercutiu o relatório "IA no primeiro turno: o que vimos até aqui?", uma parceria entre Aláfia Lab, *desinformante e Data Privacy Brasil.
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IA no primeiro turno: o que vimos até aqui?
Aláfia Lab, *desinformante e Data Privacy Brasil lançam relatório com análise sobre o uso de IA no primeiro turno das eleições de 2024.
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IA no primeiro turno: o que vimos até aqui?
Aláfia Lab, *desinformante e Data Privacy Brasil lançam relatório com análise sobre o uso de IA no primeiro turno das eleições de 2024.
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‘Nudes’ falsos, deepfake e jingles sintéticos marcam uso da IA no primeiro turno e apontam desafios para 2026
Embora o temor de desinformação massiva não tenha se concretizado, casos registrados na eleições municipais servem de alerta para a corrida presidencial, avaliam especialistas. Confira a reportagem sobre o novo relatório do Observatório IA nas Eleições, parceria entre Data Privacy Brasil, o Aláfia Lab e desinformante.
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‘Nudes’ falsos, deepfake e jingles sintéticos marcam uso da IA no primeiro turno e apontam desafios para 2026
Embora o temor de desinformação massiva não tenha se concretizado, casos registrados na eleições municipais servem de alerta para a corrida presidencial, avaliam especialistas. Confira a reportagem sobre o novo relatório do Observatório IA nas Eleições, parceria entre Data Privacy Brasil, o Aláfia Lab e desinformante.
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Data participa da 9ª edição do Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet
Estão abertas as inscrições para a 9° edição do “Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet”, que acontece no dia 23 de outubro de 2024, em São Paulo.
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Dadocracia – Ep. 159 | Eleições: desafios da justiça e das redes sociais
No novo episódio do especial de eleições do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Daniele Kleiner, sócia fundadora da Alandar e Amanda Cunha, especialista em direito eleitoral, para discutir sobre o que a Justiça Eleitoral está enfrentando de novidades em 2024 do ponto de vista digital.
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Data Privacy Brasil discute ecossistema informacional justo na Bahia
Confira a participação da Data no seminário “Algoritmos e Tomada de Decisão”, organizado pelo Núcleo de Estudos de Risco, Tecnologia e Sociedade (NERTS).
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IA com Direitos: diálogo e colaboração para regular e proteger
A Data Privacy Brasil lança projeto para unir pessoas e organizações para uma regulação de IA centrada em direitos no Brasil.
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IA com Direitos: diálogo e colaboração para regular e proteger
A Data Privacy Brasil lança projeto para unir pessoas e organizações para uma regulação de IA centrada em direitos no Brasil.
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Lançamento: Guia Ilustrado Contra as Deepfakes
Conheça o "Guia Ilustrado Contra as Deepfakes", parceria entre a Data Privacy Brasil e o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Lançamento: Guia Ilustrado Contra as Deepfakes
Conheça o "Guia Ilustrado Contra as Deepfakes", parceria entre a Data Privacy Brasil e o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Data Privacy Brasil e Aláfia Lab lançam o “Observatório de IA nas eleições”
A Data Privacy Brasil, em parceria com o Aláfia Lab e o *desinformante, lançam o “Observatório de IA nas Eleições”, uma nova plataforma que tem o objetivo de mapear e registrar casos de uso de IA generativa durante as eleições brasileiras de 2024.
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Data Privacy Brasil e Aláfia Lab lançam o “Observatório de IA nas eleições”
A Data Privacy Brasil, em parceria com o Aláfia Lab e o *desinformante, lançam o “Observatório de IA nas Eleições”, uma nova plataforma que tem o objetivo de mapear e registrar casos de uso de IA generativa durante as eleições brasileiras de 2024.
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Dadocracia – Ep. 155 | Dilemas da IA na educação
Neste novo episódio, o Dadocracia recebe o pesquisador da Data Privacy Brasil Eduardo Mendonça para falar sobre a cartilha “IA na Sala de Aula”, e Alisson Brito, professor do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e um dos responsáveis por um modelo de correção de ferramentas que utiliza IA para ajudar estudantes da rede pública a se prepararem para o Enem.
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Dadocracia – Ep. 143 | O que esperar de 2024 no campo dos direitos digitais
No primeiro episódio do ano do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Bruno Bioni, codiretor da Data Privacy Brasil sobre as tendências e previsões para 2024 no campo dos direitos digitais.
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Data Privacy Brasil no T20: Transformação Digital Inclusiva
O Grupo dos 20, também denominado de G20, é um dos principais fóruns de cooperação econômica mundial, desempenhando um papel fundamental no enfrentamento de grandes questões socioeconômicas mundiais. O G20 é composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e União Europeia).
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Transformação Digital Inclusiva no T20
O ano de 2024 marca a presidência do Brasil no G20, grupo das maiores economias do mundo, presidido por nós pela primeira vez. É um ano, portanto, de uma grande oportunidade para o país influenciar uma ampla agenda de governança global, priorizando temas como desigualdade, mudanças climáticas, e claro, as transformações digitais.
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Data Privacy Brasil demanda esforços públicos e privados nas eleições de 2024 diante das IAs
A Data Privacy Brasil vem a público elogiar a aprovação de novas regras para eleições de 2024 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de 27 de fevereiro, sob relatoria da vice-presidente da corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia, bem como manifestar preocupações com relação aos potenciais usos abusivos de tecnologias da informação nas eleições deste ano.
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Regulação de IA no Brasil: onde estávamos, onde estamos e onde podemos estar
Nesse texto, retomamos brevemente a trajetória até aqui, bem como o posicionamento da Data Privacy Brasil, e apontamos pontos concretos sobre o texto em pauta.
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Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa participa da Reunião Ministerial da OCDE sobre economia digital
Evento teve como principal tema de debate os caminhos para um futuro inclusivo no ambiente virtual
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No Fórum Público da OMC, Data Privacy Brasil e REBRIP vão discutir a intersecção entre regulação de IA e compromissos de comércio digital envolvendo código fonte e algoritmos
O Fórum Público da OMC 2023 ocorrerá entre os dias 12 e 15 de setembro em Genebra.
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Dadocracia – Ep. 160 | Eleições: entrevista com Diogo Rais, juiz do TRE-SP
No novo episódio da série especial do Dadocracia, podcast oficial da Data, João Paulo Vicente entrevista Diogo Rais, um dos maiores especialistas em direito eleitoral digital no Brasil.
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Na UNCTAD eWeek, painel da Data Privacy Brasil discutirá a intersecção entre economia digital e direitos humanos na regulação de IA
Entre os dias 4 e 8 de dezembro, acontecerá a primeira edição da UNCTAD eWeek, iniciativa da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), com parceiros da eTrade for all.
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O fortalecimento da governança da Internet pelos países de língua portuguesa no 1° IGF Lusófono
Entre os dias 18 e 19 de setembro em São Paulo aconteceu o 1º Fórum de Governação da Internet da Comunidade Lusófona. Com uma ampla agenda de temas, o evento apresentou estudos e realizou debates com especialistas acerca do uso e da presença da língua portuguesa na Internet.
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Conectas e Data Privacy Brasil lançam a 31° edição da Revista Sur
Publicação proporciona debates a respeito dos impactos da pandemia sobre os direitos coletivos e liberdades individuais no Sul Global
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Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e TEDIC lançam relatório sobre vigilância na tríplice fronteira
Pesquisa buscou investigar o funcionamento do Centro Integrado de Operações na Fronteira (CIOF) e suas infraestruturas de guarda de dados
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Cooperação internacional em proteção de dados: conhecendo a Rede Iberoamericana de Proteção de Dados e seu Fórum da Sociedade Civil
Organização busca estabelecer o desenvolvimento de uma agenda sólida de proteção de direitos digitais no Sul Global
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Banimento, moratória, regulação: os movimentos em torno do reconhecimento facial
No artigo intitulado Julia Black e Andrew Murray afirmam que a forma como a sociedade recebe e absorve o potencial de novas tecnologias é largamente determinada pelos modelos regulatórios e de governança que são aplicados a elas.
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Dadocracia – Ep. 157 | Eleições: estratégias das campanhas digitais
De que forma as redes sociais estão impactando as campanhas eleitorais deste ano? Para entender essa nova realidade, no primeiro episódio da série especial sobre eleições do nosso podcast Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Pedro Augusto Correia, estrategista chefe da Baselab, para discutir as ferramentas e estratégias digitais que estão sendo utilizadas na campanha de 2024.
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Apoiadores de Marçal usam IA para gerar cortes virais automaticamente
Em entrevista ao Aos Fatos, Carla Rodrigues, coordenadora da área de plataformas e mercados digitais da Data Privacy Brasil, explica as funcionalidades das ferramentas de edição por IA e quais os impactos dessas ferramentas nas eleições.
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Data Privacy Brasil participa da Midterm Conference do T20
Nos dias 2 e 3 de julho, aconteceu no Rio de Janeiro a Midterm Conference, evento do T20 que contou com a participação de líderes de think tanks nacionais e internacionais, membros da academia, representantes dos setores privado e público e da sociedade civil para discutir e propor soluções para os principais desafios globais. Confira como foi a participação de Bruno Bioni, codiretor da Data Privacy Brasil no evento.
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Data Privacy Brasil participa da Midterm Conference do T20
Nos dias 2 e 3 de julho, aconteceu no Rio de Janeiro a Midterm Conference, evento do T20 que contou com a participação de líderes de think tanks nacionais e internacionais, membros da academia, representantes dos setores privado e público e da sociedade civil para discutir e propor soluções para os principais desafios globais. Confira como foi a participação de Bruno Bioni, codiretor da Data Privacy Brasil no evento.
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Documento da sociedade civil defende inovações tecnológicas para transformações sociais
Na segunda-feira (09), aconteceu em Máceio o evento "Transformação digital como catalisadora de avanços sociais". O pesquisado da Data, Nathan Paschoalini, esteve presente como representante do T20, confira a sua participação.
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Documento da sociedade civil defende inovações tecnológicas para transformações sociais
Na segunda-feira (09), aconteceu em Máceio o evento "Transformação digital como catalisadora de avanços sociais", organizado pela Confederação Nacional da Indústria. O pesquisador da Data, Nathan Paschoalini, esteve presente como representante do T20, confira a sua participação no texto.
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Data compõe a Delegação Brasileira no encontro regional das Américas para telecomunicações
A Data Privacy Brasil, dentro do escopo do projeto “Fragmentação da Internet e Soberania Digital”, compõe a Delegação Brasileira no encontro regional das Américas para telecomunicações. Representados pelo pesquisador Nathan Paschoalini, a Data Privacy Brasil trouxe contribuições ao tema de cibersegurança, que se refletiram no documento apresentado na reunião pela Delegação Brasileira.
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Campanha eleitoral começa com novas regras para redes sociais e IA; entenda
Carla Rodrigues, coordenadora da área de plataformas e mercados digitais da Data Privacy Brasil, conversou com a Folha de S. Paulo sobre as novas regras das eleições.
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Dadocracia – Ep. 155 | Dilemas da IA na educação
Neste novo episódio, o Dadocracia recebe o pesquisador da Data Privacy Brasil Eduardo Mendonça para falar sobre a cartilha “IA na Sala de Aula”, e Alisson Brito, professor do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e um dos responsáveis por um modelo de correção de ferramentas que utiliza IA para ajudar estudantes da rede pública a se prepararem para o Enem.
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T20 e C20 lançam “Declaração Conjunta do Diálogo de Convergências”
Nos dias 2 e 3 de julho, aconteceu no Rio de Janeiro a Mid-Term Conference, evento do T20 que contou com a participação de líderes de think tanks nacionais e internacionais, membros da academia, representantes dos setores privado e público e da sociedade civil para discutir e propor soluções para os principais desafios globais.
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T20 e C20 lançam “Declaração Conjunta do Diálogo de Convergências”
Nos dias 2 e 3 de julho, aconteceu no Rio de Janeiro a Mid-Term Conference, evento do T20 que contou com a participação de líderes de think tanks nacionais e internacionais, membros da academia, representantes dos setores privado e público e da sociedade civil para discutir e propor soluções para os principais desafios globais.
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ANPD realiza evento em reunião do grupo de trabalho de economia digital do G20
Conferência aconteceu em São Luís (MA) e contou com representantes do governo brasileiro, de grupos de engajamento e de delegados estrangeiros. Pedro Martins, esteve presente representando a Data Privacy Brasil.
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Regulação de IA no Brasil: onde estávamos, onde estamos e onde podemos estar
Nesse texto, retomamos brevemente a trajetória até aqui, bem como o posicionamento da Data Privacy Brasil, e apontamos pontos concretos sobre o texto em pauta.
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Data Privacy Brasil participa de evento inaugural do T20
Entre 4 e 6 de março, o Comitê Organizador do T20 Brasil - composto por CEBRI, FUNAG e IPEA - realizou o primeiro evento oficial do grupo de engajamento. O evento aconteceu de modo completamente virtual e teve transmissão aberta ao público.
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Data Privacy Brasil demanda esforços públicos e privados nas eleições de 2024 diante das IAs
A Data Privacy Brasil vem a público elogiar a aprovação de novas regras para eleições de 2024 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de 27 de fevereiro, sob relatoria da vice-presidente da corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia, bem como manifestar preocupações com relação aos potenciais usos abusivos de tecnologias da informação nas eleições deste ano.
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Abraji publica no Pinpoint documentos da Operação Tempus Veritatis
"O Ministério Público já se manifestou no sentido de recomendar cautela e não utilização de softwares que, por sua própria operação, violem direitos fundamentais e liberdades básicas, como privacidade, proteção de dados pessoais e livre associação", afirma o advogado Rafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil.
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Dadocracia – Ep. 143 | O que esperar de 2024 no campo dos direitos digitais
No primeiro episódio do ano do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Bruno Bioni, codiretor da Data Privacy Brasil sobre as tendências e previsões para 2024 no campo dos direitos digitais.
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Transformação Digital Inclusiva no T20
O ano de 2024 marca a presidência do Brasil no G20, grupo das maiores economias do mundo, presidido por nós pela primeira vez. É um ano, portanto, de uma grande oportunidade para o país influenciar uma ampla agenda de governança global, priorizando temas como desigualdade, mudanças climáticas, e claro, as transformações digitais.
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Temas Centrais na Regulação de IA: o local, regional e o global na busca da interoperabilidade regulatória (versão resumida)
Em 2023, a Data Privacy Brasil lançou o relatório "Temas Centrais na Regulação de IA: o local, regional e o global na busca da interoperabilidade regulatória". Pela importância do material, disponibilizamos também uma versão resumida do relatório que conta com os principiais pontos da discussão e alguns achados da pesquisa. O novo documento já está disponível para leitura, acesse!
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Data Privacy Brasil no T20: Transformação Digital Inclusiva
O Grupo dos 20, também denominado de G20, é um dos principais fóruns de cooperação econômica mundial, desempenhando um papel fundamental no enfrentamento de grandes questões socioeconômicas mundiais. O G20 é composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e União Europeia).
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2023, o ano em que o ChatGPT mostrou a IA generativa ao mundo
No início deste ano, o ChatGPT se popularizou e mostrou ao mundo o que é a inteligência artificial (IA) generativa, tipo de tecnologia capaz de gerar textos, imagens e outros conteúdos em resposta a solicitações feitas em linguagem comum. Embora tenha sido lançado no final de novembro do ano passado, foi em 2023 que o ChatGPT, da […]
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Data Privacy Brasil no T20: Transformação Digital Inclusiva
O Grupo dos 20, também denominado de G20, é um dos principais fóruns de cooperação econômica mundial, desempenhando um papel fundamental no enfrentamento de grandes questões socioeconômicas mundiais. Uma de suas principais vantagens é a composição multissetorial para os debates, não restritos apenas aos Estados-membros, o que faz jus à natureza multifacetada dos problemas e desafios globais.
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Em estudo comparativo das legislações de IA, Data Privacy mostra desafios e oportunidades para o Brasil
A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa lançou seu relatório “Temas Centrais na Regulação de IA: o local, regional e o global na busca da interoperabilidade regulatória”, fruto de meses de pesquisa do projeto “Onde canta o sabIA: governança e regulação de inteligência artificial a partir do Brasil”, onde foram analisadas e comparadas mais de 20 […]
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Regulação de IA deve levar em conta contexto nacional, defende Data Privacy
Para a Associação Data Privacy Brasil, a eventual regulação da Inteligência Artificial (IA) no País deve levar em conta as condições socioeconômicas brasileiras, ao mesmo tempo em que busca convergência com modelos regulatórios internacionais. Nesse sentido, a entidade considera o Projeto de Lei 2338/2023 a melhor proposta com tal finalidade em trâmite no Congresso Nacional, ainda que possa ser […]
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Na UNCTAD eWeek, painel da Data Privacy Brasil discutirá a intersecção entre economia digital e direitos humanos na regulação de IA
Entre os dias 4 e 8 de dezembro, acontecerá a primeira edição da UNCTAD eWeek, iniciativa da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), com parceiros da eTrade for all.
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Como as Big Techs cravaram os dentes na educação brasileira
Casos de instalação forçada de aplicativos em celulares de alunos e professores com contas do Google mostra efeitos da proximidade entre Big Tech e educação
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Uso do ChatGPT gera conflitos na sala de aula e acusações de plágio sem provas
Após o ChatGPT ter sido liberado para uso público, uma das principais preocupações no início do ano letivo era em relação a como estudantes poderiam utilizá-lo para enganar professores.
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Dadocracia – Ep. 139 | Tecnologia e educação: a importância de ouvir os jovens
Neste episódio, convidamos as pesquisadoras da Data Privacy Marina Meira e Júlia Mendonça para falar sobre infância, educação e tecnologia. Marina e Júlia fazem parte de um trabalho que está desenvolvendo metodologias de escuta para incluir crianças e adolescentes em discussões sobre plataformas tecnológicas utilizadas em sala de aula.
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Dadocracia – Ep. 139 | Tecnologia e educação: a importância de ouvir os jovens
Neste episódio, convidamos as pesquisadoras da Data Privacy Marina Meira e Júlia Mendonça para falar sobre infância, educação e tecnologia. Marina e Júlia fazem parte de um trabalho que está desenvolvendo metodologias de escuta para incluir crianças e adolescentes em discussões sobre plataformas tecnológicas utilizadas em sala de aula.
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IGF 2023 e os futuros possíveis para a governança da Internet
Entre os dias 08 e 12 de outubro, a Data Privacy Brasil participou, presencialmente, do 18º Internet Governance Forum (IGF). A edição deste ano aconteceu em Quioto, no Japão, e reuniu diversos atores em debates sobre os principais temas que concernem a governança da Internet globalmente.
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Implementação do PIDCP no Brasil: Submissão ao Comitê de Direitos Humanos da ONU
Submissão ao terceiro relatório periódico do Brasil sobre a implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos durante a 138“ sessão do Comitê de Direitos Humanos da ONU
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O fortalecimento da governança da Internet pelos países de língua portuguesa no 1° IGF Lusófono
Entre os dias 18 e 19 de setembro em São Paulo aconteceu o 1º Fórum de Governação da Internet da Comunidade Lusófona. Com uma ampla agenda de temas, o evento apresentou estudos e realizou debates com especialistas acerca do uso e da presença da língua portuguesa na Internet.
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IA no Brasil: quem será responsável pela regulamentação?
Apesar da possibilidade de a ANPD assumir tal papel, especialistas apontam a necessidade de uma entidade mais complexa e multidisciplinar.
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Louise Karczeski
Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É bacharel em Ciências Sociais e mestre em Antropologia Social pela mesma universidade. Participou do Programa Youth e da Escola de Governança da Internet no Brasil (CGI.br). Tem experiência nas áreas da antropologia digital e da ciência política, com atuação sobre temas relacionados à […]
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No Fórum Público da OMC, Data Privacy Brasil e REBRIP vão discutir a intersecção entre regulação de IA e compromissos de comércio digital envolvendo código fonte e algoritmos
O Fórum Público da OMC 2023 ocorrerá entre os dias 12 e 15 de setembro em Genebra.
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O que esperar da DPGC 2023?
2ª edição da conferência tem como foco as discussões em torno da governança e regulação de IA
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Data Privacy Brasil envia contribuição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU
Em conjunto com Privacy International e InternetLab, a Associação destacou violações à proteção de dados de crianças e adolescentes no contexto escolar.
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Vaga de Consultoria em Pesquisa com Crianças e Adolescentes
A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa torna público o edital com inscrições até o dia 07 de agosto de 2023.
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Data Privacy Brasil na CPDP 2023: um relato em duas partes
Saiba mais sobre um dos principais eventos globais do ecossistema da privacidade e proteção de dados, sob a ótica de quem acompanhou o debate bem de perto.
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Paula Guedes
Doutoranda em Direito e Inteligência Artificial pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto e Mestre em Direito Internacional e Europeu pela mesma instituição; especialista em Direito Digital pelo ITS-Rio em parceria com a UERJ. Membro Núcleo de Pesquisa em Direito e Tecnologia Legalite da PUC-Rio. Pesquisadora da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa.
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Southern Alliance for the Global Digital Compact
Atendendo ao chamado realizado pela Organização das Nações Unidas, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa em conjunto com organizações do Sul Global apresenta contribuição ao Pacto Global Digital.
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Southern Alliance for the Global Digital Compact
A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, em conjunto com o Aapti Institute (Índia), Internet Bolivia (Bolívia), KICTANet (Quênia), e Paradigm Initiative (Nigéria) enviam contribuição conjunta pelo terceiro setor do Sul Global, ao Pacto Global Digital da ONU. A iniciativa é uma das principais encabeçadas pelo Secretário-Geral Antonio Guterres, em conjunto com o Enviado de […]
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Eventos sobre proteção de dados em 2023 para ficar no seu radar
Confira a nossa seleção de eventos, no Brasil e no mundo, para marcar na sua agenda.
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Associação Data Privacy Brasil participa do grupo de engajamento da sociedade civil do G20
O G20 – grupo das vinte maiores economias do mundo – inicia seus trabalhos em 2023 pela presidência da Índia, e começa a gerar a expectativa de agenda e interesses brasileiros nessa seara. O Brasil, que, assim como a Índia, compõe o grupo dos BRICS, herda a presidência do bloco em 2024, e com isso, a oportunidade […]
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Associação Data Privacy Brasil participa do grupo de engajamento da sociedade civil do G20
Veja como a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa tem buscado se engajar com o C20, tanto para conhecer mais das propostas que estão sendo trazidas ao grupo em nível internacional, quanto para contribuir com pesquisas e advocacy que temos realizado no Brasil recentemente.
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Brasil busca retomada do protagonismo na governança da Internet em evento da UNESCO
Leia o relato das representantes da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, que fizeram parte da delegação brasileira no Internet for Trust.
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Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa participa da Reunião Ministerial da OCDE sobre economia digital
Evento teve como principal tema de debate os caminhos para um futuro inclusivo no ambiente virtual
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Vamos ficar de olho no Pacto Global Digital
O que é o Pacto Global Digital e por quê é importante ficar atento a ele?
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Estamos de olho no Pacto Global Digital
por Jaqueline Pigatto e Mikael Servilha O que é o Pacto Global Digital e por quê é importante ficar atento a ele? Colocado como uma das principais ações das Organização das Nações Unidas (ONU) para acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Pacto Global Digital está sendo proposto pelo Secretariado da ONU como […]
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Cooperação internacional em proteção de dados: conhecendo a Rede Iberoamericana de Proteção de Dados e seu Fórum da Sociedade Civil
Organização busca estabelecer o desenvolvimento de uma agenda sólida de proteção de direitos digitais no Sul Global
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4 anos, um grande legado: Data Privacy Brasil e a História da LGPD
No próximo dia 14 de agosto, a Lei Geral Proteção de Dados fará 4 anos desde sua aprovação. Esse período (que passou voando) foi marcado pelo aprofundamento de uma cultura de proteção de dados, principalmente pela compreensão de que a proteção de dados é uma classe de direitos autônoma. Separamos alguns materiais que mostram esse legado impactante da lei.
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Relatoria – Dados Virais: Legado da COVID-19 nas aquisições de tecnologia pelo poder público no Brasil – 12° Fórum da Internet no Brasil
Painel apresentado pela Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa buscou mostrar os resultados da pesquisa Dados Virais, que teve como objetivo mapear a adoção de tecnologias baseadas no tratamento de dados pessoais para combate à COVID-19 durante o período de calamidade pública pelo poder público brasileiro
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Construindo caminhos para a justiça de dados no Brasil: o papel das Defensorias Públicas na proteção de dados pessoais
Resultado do projeto “Expandindo o papel das Defensorias Públicas na proteção de dados no Brasil” e-book busca evidenciar as desigualdades estruturais deste país como desafios para a proteção de dados pessoais e para o acesso à justiça, e o papel das Defensorias Públicas na concretização de direitos.
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Eduardo Mendonça
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Participou dos programas Youth (CGI.br), Líderes 2.0 (LACNIC) e IDP Privacy Lab (CEDIS-IDP). Pesquisa nas áreas de Direito e Internet, com foco em políticas públicas, favelas e comunidades urbanas, governança da Internet e inteligência artificial. Pesquisador de Plataformas e Mercados Digitais na […]
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Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e TEDIC lançam relatório sobre vigilância na tríplice fronteira
Pesquisa buscou investigar o funcionamento do Centro Integrado de Operações na Fronteira (CIOF) e suas infraestruturas de guarda de dados
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Conectas e Data Privacy Brasil lançam a 31° edição da Revista Sur
Publicação proporciona debates a respeito dos impactos da pandemia sobre os direitos coletivos e liberdades individuais no Sul Global
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12° Seminário de Privacidade e Proteção de Dados do CGI.br: um balanço da LGPD e olhares prospectivos a partir da lógica multissetorial
12° Seminário de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais do CGI.br traz balanço da LGPD e olhares para o futuro
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Plataforma Dados Virais
Acesse a plataforma Dados Virais com os principais resultados e repositório de documentos.
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Bruno Bioni
Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). No âmbito acadêmico, foi study visitor do European Data Protection Board (EDPB) e do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa (CoE), bem como pesquisador visitante do Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia […]
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Banimento, moratória, regulação: os movimentos em torno do reconhecimento facial
No artigo intitulado Regulating AI and Machine Learning: Setting the Regulatory Agenda, Julia Black e Andrew Murray afirmam que a forma como a sociedade recebe e absorve o potencial de novas tecnologias é largamente determinada pelos modelos regulatórios e de governança que são aplicados a elas. Dentre as tecnologias que atualmente estão no epicentro do debate regulatório, destacam-se as de […]
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Beyond Digital Rights: Towards a Fair Information Ecosystem?
One of the major challenges in the field of digital rights is the tendency toward segmentation and hyper-specialization in topics such as privacy, freedom of expression, net neutrality, data protection, and the regulation of AI systems. Learn more about the topic in the article published in Tech Policy.
confira -
Beyond Digital Rights: Towards a Fair Information Ecosystem?
One of the major challenges in the field of digital rights is the tendency toward segmentation and hyper-specialization in topics such as privacy, freedom of expression, net neutrality, data protection, and the regulation of AI systems. Learn more about the topic in the article published in Tech Policy.
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Exploring Opportunities in the Digital Economy and AI at the G20
The task force 5 of T20 Brasil has engaged several international think tanks to provide ideas and policy proposals on crucial areas of technological development, such as AI and Digital Public Infrastructures. This includes encouraging G20 nations to adopt policies that protect individual rights while fostering innovation.
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Exploring Opportunities in the Digital Economy and AI at the G20
The task force 5 of T20 Brasil has engaged several international think tanks to provide ideas and policy proposals on crucial areas of technological development, such as AI and Digital Public Infrastructures. This includes encouraging G20 nations to adopt policies that protect individual rights while fostering innovation.
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Levando os metadados a sério
No artigo “Vigilância em massa ou combate à desinformação: o dilema do rastreamento“, publicado no Conjur em 04 de agosto, Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Matthias Kettemann e Florian Wittner apresentam uma defesa do polêmico artigo 10 do PL 2630/2020. Trata-se do artigo que prevê a rastreabilidade das mensagens de grupos de Whatsapp e Telegram, desde […]
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DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0